Jornal Cidade

Ruas e Avenidas de vários bairros de Rio Claro continuam sendo melhoradas pela prefeitura com o contínuo trabalho de tapa-buracos e outros serviços.

Nesta semana, as equipes de tapa-buracos executaram o serviço em diversas vias do município, com melhorias no asfalto em trechos da Avenida Ápia; da Avenida Tancredo Neves e em bairros como Vila Operária, Jardim Paulista 1, Jardim Primavera, Vila Nova e Cervezão.

“Além de realizar o tapa-buracos, estamos resolvendo problemas históricos da cidade fazendo, por exemplo, a pioneira suavização das valetas, proporcionando mais segurança aos condutores e pedestres, além de dar maior fluidez ao trânsito na cidade”, destaca o prefeito Gustavo Perissinotto, que acompanhou os trabalhos na sexta-feira (1) no Jardim Primavera, com o vereador Julinho Lopes.

Além da operação tapa-buracos, a Secretaria Municipal de Obras tem feito reformas e construções de canaletas de concreto para escoamento de água. Nesta semana, esse serviço foi feito na Avenida 17 com as Ruas 20 e 21, no bairro Consolação, e na Avenida Tancredo Neves, na rotatória do terminal rodoviário.

A prefeitura também tem executado inúmeras melhorias nas vias públicas com serviços de nivelamento e fechamento de valetas e recapeamento.

Melhorias em vias não pavimentadas também estão sendo realizadas em todo o município, bem como reparos e reformas em pontes de madeira da cidade.

Além destes serviços, a prefeitura lançou no início de setembro o programa Viva Meu Bairro, que já atendeu as regiões do Bonsucesso/Novo Wenzel e do Jardim Boa Vista. Tapa-buracos, limpeza de bueiros, pintura de guias e sarjetas, sinalização de trânsito, suavização de valetas, remoção de entulhos, corte de mato e troca de lâmpadas de iluminação pública são alguns dos serviços realizados pela prefeitura no Viva Meu Bairro, em trabalho conjunto das secretarias de Obras, Agricultura e Segurança.

Neste final de semana, dias 2 e 3 de outubro, acontece a VI Etapa do Campeonato da Abhir (Associação Brasileira dos Cavaleiros de Hipismo Rural), para as modalidades Salto e Hipismo Rural. Além disso, a emoção promete estar em alta, com a realização da final da modalidade Top Rider’s, com participação de cavaleiros de Rio Claro, cidades próximas e também de outras regiões.

As provas acontecem na Sociedade Hípica de Jahu, que fica localizada na Estrada Jaú/Guarapuã, Xavier Lopes, Jaú/SP.

Antes das 8h já haverá movimentação no local, onde, a exemplo das demais etapas da competição Abhir, estarão sendo respeitados diversos protocolos relativos à segurança sanitária com vistas a evitar a transmissão do novo Coronavirus.

Será obrigatório o uso de máscaras, inclusive nas baias. Não serão permitidas aglomerações, será necessário o uso frequente do álcool em gel, pessoas com sintomas como febre ou quadro gripal não deverão acessar o local.

Será permitida a presença no evento apenas dos atletas, pais ou responsáveis, proprietários de animais e prestadores de serviço, equipes direta ou indiretamente ligadas à realização do evento.

Haverá aferição de temperatura de todos no acesso ao local, valendo para todos os envolvidos.

A programação de cada modalidade e mais detalhes podem ser acessados no site www.abhir.com.br

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A instrução normativa não se aplica aos servidores e empregados públicos que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março 2020.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora.

Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento.

A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.

Corte de energia

A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.

A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.

Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.

Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.