Rio Claro tem oito hospitalizados por Covid

Ocupação de leitos se manteve em 9%.

O município de Rio Claro não registrou nenhum caso de infecção por coronavírus nas últimas 24 horas e com isso mantém 19.779 casos positivos, de acordo com o boletim da Fundação Municipal de Saúde emitido neste sábado  (1). 

Rio Claro tem oito pessoas hospitalizadas e índice de 9% de ocupação de leitos. São quatro pacientes internados em enfermaria e quatro em UTI. Há 85 pessoas em isolamento domiciliar.

Até agora Rio Claro tem 19.108 pessoas recuperadas da Covid-19. 

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais

AGÊNCIA BRASIL

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).blankblank

A prorrogação da isenção do IPI na compra de veículos novos vale até 31 de dezembro de 2026. O benefício vale para a aquisição de veículos novos de até R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes. Anteriormente, esse limite era de R$ 140 mil.

A isenção vale para motoristas profissionais e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

O projeto teve um trecho vetado, que ampliava a isenção para incluir acessórios que não sejam de fábrica. Hoje, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção. O dispositivo foi vetado com o argumento de que não foi feito o cálculo do impacto econômico financeiro, nem foram apresentadas medidas compensatórias.

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Piso nacional teve reajuste de 10,18%

AGÊNCIA BRASIL

Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.blankblank

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.    

Poupatempo chega a 50 milhões de serviços realizados pelos canais digitais em 2021

Atendimento eletrônico representa cerca de 85% da demanda total do programa

GOVERNO DO ESTADO DE SP

O Poupatempo alcançou na quinta-feira, 30 de dezembro, a marca de 50 milhões de acessos aos serviços online oferecidos no portal, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. O número representa cerca de 85% do total de quase 60 milhões de serviços contabilizados este ano. Presencialmente, foram aproximadamente 8,5 milhões de atendimentos concluídos nas 100 unidades do programa distribuídas pelo Estado de São Paulo.

Atualmente, mais de 180 opções estão disponíveis nas plataformas digitais, como, por exemplo, as funcionalidades da carteira digital de vacinação contra Covid-19, com mais de 13,4 milhões de acessos, consulta de pontuação, com 9,2 milhões, licenciamento de veículo, com 6,3 milhões, renovação de CNH, com 2,7 milhões, e consulta de IPVA, com 2 milhões.

“O Poupatempo segue ampliando sua capilaridade por meio dos canais eletrônicos de atendimento e também com as novas unidades, mais tecnológicas, que permitem ao cidadão ter sua demanda atendida com rapidez e eficiência”, afirma Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, que administra o Poupatempo.

Em 2020, o programa acelerou a digitalização dos serviços e passou a oferecer 66 opções nos canais eletrônicos. Este ano, o programa chega a 184 e a meta é alcançar os 240 serviços digitais até o final de 2022.

Além dos 100 postos em funcionamento, dos quais estão os 19 abertos à população só neste ano, outros 112 foram autorizados pelo Governo de São Paulo e estão em fase de implantação, junto às prefeituras. Todos contarão com a integração dos serviços do Detran.SP, ampliando a capilaridade do atendimento oferecido pelo Poupatempo no Estado.

Polícia Civil bate recorde histórico de investimentos em 2021: R$ 500 milhões

Volume de recursos empregados na modernização da instituição cresceu 300% em relação a 2019

SSP

A Polícia Civil do Estado de São Paulo registrou em 2021 o maior desenvolvimento da instituição em tida sua história. Os recursos destinados à modernização de gestão se aproximam dos R$ 500 milhões, ou seja, 300% a mais que os R$ 80 milhões herdados para o exercício de 2019.

Os avanços na área de Inteligência, com implantação de novas tecnologias e aquisição de novos equipamentos para os serviços de investigação e de atendimento à população refletem o uso racional e estratégico os recursos públicos. Assim, a Polícia Civil comemora em 2021 recorde de investimentos do Governo do Estado de São Paulo.  

A atual Administração investiu quase R$ 50 milhões em equipamentos como 16.970 pistolas e 250 carabinas, além de 21.605 coletes balísticos. Até fevereiro de 2022, todas as armas utilizadas pelas unidades operacionais terão substituídas por novas e modernas pistolas.  

Nesse ano, o Governo do Estado adquiriu 2.261 viaturas. Somados os três anos dessa Administração já foram adquiridas 3.307 viaturas, com investimento de quase R$ 320 milhões. Também, de forma inédita, em 2021 foram adquiridas 105 viaturas blindadas, que foram entregues aos setores operacionais, como o DOPE (Departamento de Operações Policiais Estratégicas).

O SAT (Serviço Aero Tático), do DOPE recebeu 20 drones, três deles, como visão termal, com investimento de R$ 596 mil. Outro 10 deles, também termais, serão entregues até o final do ano.

Resultado das novas diretrizes de gestão do Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, os departamentos da Polícia Civil conseguiram R$ 1,5 bilhão em recuperação de ativos nas investigações contra o crime organizado. O sucesso dessas operações possibilitou à instituição a incorporação de dois helicópteros e dois aviões, todos apreendidos pelos policiais.

O ataque à lavagem de dinheiro, com investigação contra o crime organizado, teve como aliado a criação da DEICs (Divisões Especializadas em Investigações Criminais), em todos os 10 Deinters, os Departamentos de Polícia do Interior.  

Nunca em anos anteriores a instituição recebeu tanto investimento em Inteligência. O DIPOL (Departamento de Inteligência da Polícia Civil), recebeu avançados equipamentos tecnológicos, que permitem aos policiais a resolução rápida de crimes. Só em computadores, foram comprados 6 mil com alta capacidade de processamento. O Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) ganhou novas instalações e teve ampliado o quadro de analistas.

A Nova Delegacia Eletrônica, foi ampliada e hoje registra todas as ocorrências, com exceção de homicídio, estupro e latrocínio. Serviço aprovado como excelente por 98% dos usuários, até o dia 22 de dezembro registrou em 2021 total de 2,5 milhões de boletins de ocorrências pela internet.

O sucesso dos serviços on-line se estende à DDM-Online, uma inovação no atendimento a mulheres e adolescente vítimas de violência doméstica. Vale lembrar que São Paulo conta com o maior número de unidades físicas de DDMs no Brasil, 138, com 11 em atendimento 24 horas.

Inteligência também foi o que motivou a criação da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCiber). Subordinada ao DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), a DCCiber é uma super unidade especializada em investigações de crimes praticados por meios eletrônicos.

A Administração atacou de frente uma questão recorrente. A necessidade de reformas e ampliações nos prédios das unidades de trabalhos, o que proporciona melhores condições de trabalho aos funcionários e atendimento de qualidade aos usuários. Nesse ano foram investidos R$ 55 milhões em reformas e ampliações de 90 unidades policiais.

Até 2022, outras 134 serão beneficiadas, com investimento de R$ 170 milhões. Um dos marcos desse planejamento da instituição é a reforma e restauração do Palácio da Polícia Civil de Santos, anunciadas em novembro, ao custo de R$ 10 milhões.

Com todo o investimento para ampliar os serviços on-line, que produzem rapidez e segurança à população, a Polícia Civil também tem feito um grande esforço na realização de concursos públicos para reposição dos funcionários. Mais de 2.200 já foram incorporados às unidades de atendimento e mais 2.750 cargos já foram aprovados pelo Governo do Estado e aguardam realização de concurso público.

Primeiro bebê de 2022 é um menino

Nasceu na Santa Casa de Rio Claro, o primeiro bebê do ano na cidade. João Miguel veio ao mundo neste sábado (1) às 8h42. A informação foi passada pela assessoria de imprensa da Santa Casa.

João Miguel é filho de Veroneide Nascimento Silva e de Matheus Martins Faria.

Nas fotos encaminhadas pela assessoria de imprensa, mostram os pais com o bebê e toda a equipe médica.

Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com a família, porém o telefone está desligado.

A reportagem completa você confere na edição impressa do JC desta segunda-feira (3).

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Anvisa recomenda ao Ministério da Saúde suspensão provisória de cruzeiros marítimos

RAQUEL LOPES – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória de todos os cruzeiros marítimos para a avaliação do cenário epidemiológico.

Segundo a agência reguladora, a recomendação ocorreu por conta do aumento repentino de casos de infecção por Covid-19 detectados nas embarcações que operam cruzeiros marítimos e também por conta da variante ômicron.

A recomendação foi feita porque as medidas de restrição excepcional e temporária para entrada no país, por rodovias, portos ou aeroportos, e de locomoção interestadual são de competência conjunta dos ministros da da Saúde, Justiça Segurança Pública e da Infraestrutura.

A Anvisa argumentou que a liberação dos cruzeiros ocorreu antes da identificação da variante ômicron, que tem potencial de se espalhar mais rápido do que outras variantes e que pode contornar parte da proteção imunológica de vacinas.

Os cruzeiros voltaram a navegar em 1° de novembro no Brasil após uma portaria do governo federal. Após essa autorização, a Anvisa aprovou um protocolo sanitário para a retomada das atividades.

A recomendação da agência também considerou que, na prática, tem-se observado dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para Covid-19 em seus territórios previstos no plano de operacionalização.

Após investigações epidemiológicas realizadas pela Anvisa e pelas autoridades de saúde locais, dois navios tiveram suas atividades interrompidas nesta sexta, o Costa Diadema, que estava atracado em Salvador, e o MSC Splendida, que está no Porto de Santos.

A Anvisa informou na quinta-feira (30) que houve a identificação de 146 casos de Covid em dois navios de cruzeiros marítimos.

“A manifestação da Anvisa foi pautada no princípio da precaução, ao priorizar o impedimento da ocorrência de agravo à saúde pela adoção das medidas necessárias à sua proteção”, disse em nota.

Segundo protocolo da Anvisa, somente as pessoas que tomaram a vacina contra a Covid-19 podem embarcar no país. São válidas as vacinas que fazem parte do PNI (Programa Nacional de Imunizações) e as que são reconhecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Além da vacinação, o uso de máscara é obrigatório a bordo e em terminais de passageiros. Dentro das embarcações o distanciamento entre os grupos de viajantes deve ser no mínimo de 1,5 metro.

Todos os dias, no mínimo 10% das pessoas que trabalham na embarcação e 10% dos passageiros têm que ser testados. Tripulantes devem ser testados com maior frequência, especialmente aqueles envolvidos em serviços de alimentação e os que possuem contato direto com os passageiros.

Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo

Bolsonaro destacou ações na pandemia e na infraestrutura 

AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.
    
 “Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. blankblank

Pandemia 

O presidente destacou que o governo federal dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação. 

“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos. 

O Auxílio Emergencial também foi citado no pronunciamento. O presidente afirmou que 68 milhões de pessoas se beneficiaram com o programa e o total pago somente em 2020 foi equivalente a 13 anos de gasto com o programa Bolsa Família.

Economia e infraestrutura

Jair Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas. “Interrompendo uma série de meia década com saldos negativos”, comentou.

O presidente ressaltou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica e a simplificação das normas regulamentadoras. Jair Bolsonaro destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país. 

“Levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de arma de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras milionárias financiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, completou.

Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. “Isso é uma prova de que conquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará, também, a redução da inflação, consequência da equivocada política do ‘Fica em casa. A economia a gente vê depois’”.

O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela.

Chuvas

Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos.

Vinícius Jr. passa Neymar em valor de mercado e é o 3º do mundo, diz site

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Passando por ótimo momento no Real Madrid, Vinicius Júnior superou Neymar em valor de mercado. Segundo o Transfermarkt, site especializado em transferências, o ex-jogador do Flamengo está avaliado em 100 milhões de euros (cerca de R$ 632 milhões na atual cotação).

Desta forma, o camisa 20 do time espanhol assumiu o posto de terceiro jogador mais valioso do mundo. Ele é superado apenas pelo francês Kyllian Mbappé (PSG) e pelo norueguês Erling Haaland (Borussia Dortmund), de 160 milhões (R$ 1 bilhão) e 150 milhões (R$ 950 mi) de euros, respectivamente.

Com 12 gols e dez assistências em 26 partidas na temporada 2021/22, Vinicius Júnior também se tornou o jogador brasileiro mais valioso, ultrapassando Neymar, que está avaliado em 90 milhões de euros (R$ 569 milhões). O camisa 10 do PSG ocupava a liderança de jogador brasileiro com maior valor de mercado desde 2013.

Recentemente, em entrevista à TV espanhola Movistar+, Vini Júnior falou que deseja seguir no Real Madrid nas próximas temporadas e evitou colocar um preço em si caso aparecesse a oportunidade de trocar de clube.

A lista do Transfermarkt com os 100 mais valiosos do futebol mundial ainda conta com outros oito brasileiros: Marquinhos (zagueiro do PSG), Éder Militão (zagueiro do Real), Gabriel Jesus (atacante do Manchester City), Fabinho (volante do Liverpool), Casemiro (volante do Real, Alisson (goleiro do Liverpool), Richarlison (atacante do Everton) e Ederson (goleiro do City). Já o zagueiro Diego Carlos (Sevilla) é o 101º colocado.

Os 10 jogadores mais valiosos:

1. Kyllian Mbappé (PSG) – 160 milhões de euros
2. Erling Haaland (Borussia Dortmund) – 150 milhões
3. Vini Júnior (Real Madrid) – 100 milhões
4. Mohamed Salah (Liverpool) – 100 milhões
5. Harry Kane (Tottenham) – 100 milhões
6. Romelu Lukaku (Chelsea) – 100 milhões
7. Bruno Fernandes (Manchester United) – 90 milhões
8. Kevin De Bruyne (Manchester City) – 90 milhões
9. Neymar (PSG) – 90 milhões
10. Phil Foden (Manchester City) – 85 milhões

Vídeo: Família que virou notícia ao ficar presa em alagamento no Jd. SP pede ajuda

O final de 2021 e o início do ano para o casal Aline Cristina Chaves e Anderson Martins, moradores do Jardim São Caetano em Rio Claro, veio junto com um misto de sentimentos.

Ao mesmo tempo em que estão gratos por estarem bem e com saúde junto aos três filhos, existe a preocupação com o sustento da família. No dia 30 de novembro eles passaram por um susto e tanto.

“Eu estava junto com a minha esposa e dois dos nossos filhos indo buscar reciclagem em uma empresa. Eu já havia passado pelo local outras vezes, mas nunca depois de chuva. Eu não sabia do perigo e o espelho d’água me enganou. Quando fui passar, o caminhão afundou e não consegui mais sair. Vendo a quantidade de água que estava entrando, procurei manter a calma para não apavorar ainda mais a minha esposa e as crianças. Decidi que subiríamos todos no teto do veículo até a ajuda chegar ou a água abaixar”, conta Anderson.

“Eu nunca imaginei passar por uma situação dessas. Meu filho mais velho, o Arthur, de cinco anos, que já entende mais as coisas, ficou apavorado. Chorava e gritava que não queria morrer. Um momento que jamais vou esquecer”, disse Aline.

O casal e os filhos foram resgatados por agentes da Defesa Civil e bombeiros. Passado o susto veio o alívio por estarem bem e com vida, mas também precisaram contar os prejuízos: “Desde então o nosso caminhão, que nos ajuda na recolha da reciclagem que é o nosso sustento financeiro, está parado. A parte elétrica precisa ser refeita e não temos esse dinheiro. O orçamento ficou em torno de R$ 3.000,00. Além de tudo o veículo é financiado. Por isso minha esposa teve a ideia de pedir ajuda nas redes sociais. Quem puder nos ajudar com qualquer quantia desde já agradecemos. Ou ainda se algum mecânico se sensibilizar com a gente e puder fazer o serviço, ficaremos imensamente felizes”, disse Anderson.

Interessados em ajudar a família podem ligar no telefone (19) 99734-2291 (falar com Aline).

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

AGÊNCIA BRASIL

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às aulas presenciais. blankblank

A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as universidades possuem autonomia e podem cobrar certificado de vacinação dos alunos. 

“Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJUR- MEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, decidiu Lewandowski. 

A medida do MEC estava amparada no parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministério, a exigência somente poderia ocorrer por meio de lei. 

“A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria um meio indireto à indução da vacinação compulsória, que somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, justificou o MEC. 

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017

AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite de quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. blankblank

O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. 

Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a  concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. 

No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, “em que a recuperabilidade é muito menor”, segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.

“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é “respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade”.

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.

Jornal Cidade RC
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