Jornal Cidade

Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados

AGÊNCIA BRASIL

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Tradicionalmente, o prazo de entrega da declaração do MEI acaba em 31 de maio de cada ano. Em 2022, no entanto, a data limite foi estendida para 30 de junho.

A guia de pagamento da multa é emitida automaticamente após a declaração ser transmitida. A Receita Federal orienta todo MEI que atuou em qualquer período de 2021 a enviar o documento, mesmo com o pagamento da multa, para evitar transtornos.

Enquanto não entregar a declaração, o MEI não conseguirá gerar o documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS) e ficará devedor com o sistema de pagamento simplificado de tributos. Além disso, o empreendedor pode ter os benefícios previdenciários bloqueados pela falta do pagamento das contribuições devidas e ficar impossibilitado de parcelar os débitos relativos ao período abrangido pela declaração.

Para preencher a declaração do MEI, é preciso acessar o serviço do DASN-Simei, disponível no portal do Simples Nacional, informar o CNPJ da empresa e clicar em avançar. Todo o processo é feito pela internet.

As principais informações a serem apresentadas são as receitas obtidas durante o ano, segundo os diferentes tipos de atividades, como comércio, indústria e prestação de serviços. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Depois disso, o programa listará os pagamentos mensais de tributos feitos no ano passado. Após transmitir a declaração, o contribuinte obtém o recibo, que deverá ficar guardado por cinco anos. No caso da entrega fora do prazo, é automaticamente gerada a multa referente ao atraso.

Enquadramento

Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês). Acima do teto, a pessoa jurídica é enquadrada como microempresa.

Na condição de participante do Simples Nacional, o microempresário é obrigado a recolher mensalmente o documento de arrecadação simplificada do microempreendedor individual, que unifica numa guia a contribuição de 5% do salário mínimo para a Previdência Social e o pagamento de R$ 1 de Imposto sobre Serviços, caso o autônomo atue nesse ramo, ou de R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso o profissional atue no comércio. Existe, ainda, a nova figura do MEI-Caminhoneiro, com alíquotas próprias de contribuição.

Segundo o Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, há 13.598.106 empresários individuais no país, de um total de 19.381.597 empresas ativas. Isso equivale a 70% do total de negócios em operação no Brasil.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o sucesso de “Running Up That Hill”, de Kate Bush, presente na trilha sonora da quarta temporada de “Stranger Things”, foi a vez de “Master of Puppets” da banda de heavy metal Metallica estourar nas paradas musicais.

De acordo com a Billboard, a música de 1986 teve um aumento de 400% nas buscas em serviços de streaming, entre as diversas plataformas. A música é tocada por Eddie Munson, o personagem de Joseph Quinn, em um momento crucial na luta da trupe contra Vecna, o vilão da temporada, no chamado mundo invertido.

Porém, além do interesse gerado pela cena que animou os espectadores, a Billboard sugere que o portal Yousician –que oferece instruções para iniciantes em música a aprenderem diversos instrumentos– é um dos responsáveis por dobrar o interesse pela música surfando na onda da série.

Afinal, foi feita uma parceria com o próprio Metallica e prepararam uma “master class” virtual para seus assinantes, focado em “Master of Puppets” –além de outros sucessos do conjunto. Além disso, o próprio Metallica aproveitou o sucesso da série para postar um “dueto” com o próprio Eddie no TikTok. Em paralelo, o próprio filho do atual baixista, Robert Trujillo, ajudou “Stranger Things” com acordes próprios para a cena.

Projeto terá primeiro trecho entregue ainda neste ano

AGÊNCIA BRASIL

A capital paulista terá uma trilha de aproximadamente 170 quilômetros (km), interligando unidades de conservação municipais e outras áreas protegidas da zona sul. O projeto Interparques inclui parques naturais municipais, parques estaduais, represas, reservas particulares e áreas próximas a terras indígenas na região do Polo de Ecoturismo de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, ainda pouco conhecida e visitada. 

“Nosso intuito é sensibilizar as pessoas para a existência desses parques e para conservação, porque eles possuem fragmentos muito significativos de Mata Atlântica do município de São Paulo, mapeados em 2017 pelo Plano Municipal de Mata Atlântica. Temos ali uma concentração de 70% da vegetação nativa do município”, ressaltou Anita Martins, diretora de Gestão de Unidades de Conservação (DGUC) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, órgão que encabeça a iniciativa.

O projeto, que está em fase de planejamento, envolve também a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Turismo, a Secretaria Municipal de Esportes, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a Secretaria Municipal de Subprefeituras, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a SPTuris. 

Trilha

Foram feitos estudos que determinaram uma rota de orientação que ainda não é definitiva. Ela foi feita a partir da indicação de moradores, turistas e ciclistas, além de levantamentos pelo Google Earth e pesquisa de campo. 

“A ideia é que a rota possa ser feita tanto de bicicleta como a pé. É uma trilha de longa distância nos moldes do que é internacionalmente conhecido, tanto nos Estados Unidos como na Europa e aqui no Brasil”, aponta Anita. Ela cita trilhas do interior de São Paulo, como a que liga municípios a Aparecida e percursos na Serra da Mantiqueira.

A proposta é que comece na Balsa da Ilha do Bororé – Grajaú, passando pelos Parques Naturais Municipais Bororé, Varginha, Itaim e Jaceguava, em seguida pelo Parque Estadual Várzeas do Embu-Guaçu, Parque Cratera de Colônia, Parque Estadual da Serra do Mar Curucutu e, por fim, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Curucutu, retornando para onde começou.

De acordo com a secretaria, a implementação do trajeto é complexa, pois exige estudos ambientais, treinamentos de funcionários e capacitação de comerciantes, licitações, sinalização, entre outros aspectos. A ideia é que o percurso seja entregue gradualmente. Anita destaca, por exemplo, ações em parceria com a secretaria de Transportes, tendo em vista as sinalizações que serão necessárias na via. 

“Existe uma série de aparatos que têm que ser implementados, desde placas de redução de velocidade até as lombadas, para que a gente não tenha acidentes, porque as pessoas vão compartilhar essas vias com veículos”, explicou a diretora. A expectativa é começar um primeiro trecho de 14 km neste ano. “Você acessa um lugar muito peculiar com características paisagísticas muito interessantes, muito prazeroso. É muito interessante. Você nem acredita que está ainda São Paulo”, descreve.

Os levantamentos iniciais estão sendo feitos por grupos técnicos formados para tratar das diversas estruturas de apoio necessárias, como comércio, capacitação de pessoal, acesso viário, construção e manutenção, sinalização/comunicação e mobilização/gestão compartilhada.

Coordenadores de curso devem inscrever os estudantes no exame, por meio do Sistema Enade, até 31 de agosto. Aplicação será em 27 de novembro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os coordenadores de curso já podem inscrever os estudantes ingressantes e concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O procedimento deve ser realizado até o dia 31 de agosto, por meio do Sistema Enade.

A aplicação do exame ocorrerá em 27 de novembro e avaliará concluintes de 26 cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao ano III do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Antes da inscrição, os coordenadores dos cursos enquadrados no Enade 2022 devem declarar, no sistema do exame, a existência de estudantes habilitados ingressantes e/ou concluintes. Vale ressaltar que o Sistema Enade apenas habilitará a funcionalidade “inscrição” após essa declaração.

No momento da inscrição, a instituição deve informar o número de CPF do estudante, conforme cadastrado na Receita Federal, bem como os dados acadêmicos. Ao final do processo, cabe à instituição de educação superior comunicar ao estudante sobre sua inscrição no exame.

Cadastro do estudante — O sistema Enade também está aberto para os estudantes concluintes habilitados inscritos preencherem o Cadastro do Estudante. As informações podem ser enviadas até o dia 26 de novembro. Apenas após ser inscrito no exame pelo coordenador de curso é que os estudantes poderão preencher o cadastro. Caso o aluno habilitado não identifique sua inscrição, deverá solicitar esclarecimentos e devidas providências ao coordenador do curso a que estiver vinculado, dentro do período previsto.

Enade – O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

FÁBIO PESCARINI, ROBERTO DE OLIVEIRA E ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Marcha para Jesus voltou a tomar as ruas da capital paulista neste sábado (9), e uma multidão de fiéis encarou o calor de até 25ºC para demonstrar sua fé, além de agradecer e pedir saúde.

Nos últimos dois anos, por causa da pandemia, a organização realizou eventos menores, como carreatas, lives e shows no estilo drive-in. A deste ano, portanto, marcou o reencontro do público com a Marcha. O Campo de Marte ficou tomado pelos participantes, que ocupavam até as ruas laterais.

A aposentada Maria Aparecida Teixeira, 68, pegou um paninho do Neto Lucas, 3, para se sentar numa grama com sombra atrás do palco onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) discursava na praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, por volta das 12h40 deste sábado.

“Essa sombra foi um achado”, disse a idosa, pouco antes de erguer as mãos para o céu quando Bolsonaro disse que esse é um país laico, mas que o presidente é cristão.

Com mais três pessoas da família, ela disse ter encarado metrô da zona leste para agradecer pela recuperação de um sobrinho que chegou a ser intubado no ano passado por causa da Covid-19.

Reclamando de dores na perna esquerda, Maria Aparecida disse que caminharia tudo de novo – para chegar até a sombra atrás do palco, a família precisou dar uma volta no quarteirão e passar por entre as grades que fecham as ruas do entorno ao trânsito.

“Tem muita gente, mas vale a pena”, afirmou.

Perto dali, a estudante Larissa Chagas, 22, que veio de Cajamar, na Grande São Paulo, tentava gravar o primeiro show após a fala do presidente, apesar de a altura do enorme palco não ajudar aos que não estavam de frente para ele. “Não dá para ver direito, mas aqui não tem empurra-empurra e o som é perfeito”, afirmou.

Armanda Ferreira, 16, veio com um grupo de 35 fiéis da igreja Assembleia de Deus, da cidade de Alumínio (SP). Sua primeira marcha teve uma emoção especial, nas palavras delas. A jovem veio agradecer a Deus pela vida, pela superação da Covid, que atingiu sete primos e dois tios de sua família.

“Vim orar por eles, que superaram esse mal, sem sequelas “, disse, emocionada. “A marcha é também uma forma de agradecer essa benção alcançada.”

A irmã, Sarah, 19, contou que os fiéis que estavam com elas aguardavam o momento dos shows de música gospel. “Por enquanto foi só adoração. Falta agora o momento da ferveção”, disse Sarah. O amigo delas, Fabrício Hermenegildo Silva, 20, alertou para o que o grupo se mantivesse unido em meio à multidão. A previsão era de retornar para Alumínio às 21h.

A 30ª edição da Marcha reuniu muitos casais com filhos, incluindo bebês, em carrinhos. A doméstica Jussara Aparecida da Silva, 31, conta que pulou da cama antes das 5h, em Cidade Tiradentes, na zona leste, para chegar antes das 9h. “Achei muito organizada e segura”, disse ela, acompanhada por um grupo de amigas e crianças.

Ela, porém, fez algumas ponderações. “Está difícil encontrar lugar para comer e ir ao banheiro. Quiseram cobrar R$ 10 por um espetinho. Onde moro, sai pela metade”, contou.

Com a falta de banheiro químico, longas filas se formavam para ir a sanitários abertos por empresas nos arredores do Campo de Marte. O acesso custava R$ 5 em um dos deles, cuja fila contava com mais de 200 pessoas por volta das 13h30, na avenida Santos Dumont.

Ruanita, 6, uma cachorra da raça shih-tzu , estava devidamente trajada com a camiseta do encontro. Deitada num carrinho de bebê, era conduzida pela sua tutora, a vendedora Marineide Vitória, 53, evangélica da igreja Renascer. Conta que a pequena sofre de leucemia, displasia e hérnia de disco. “Ela é uma criatura de Deus. Só o Senhor pode curá-la”, disse, emocionada, Vitória.

José Henrique Batista, 37, da Universal do Reino de Deus, veio de Piracicaba para participar da Marcha. “Não estou interessado em discurso de político, mas faz parte, né? Olha a multidão. Tem muita gente aqui que acredita no que eles [políticos] falam. Eu acredito em Deus”, disse ele, bandeira do Brasil enrolada ao corpo.

BANDEIRA EMPACA
A venda da bandeira brasileira, porém, frustrou parte dos ambulantes. A reportagem conversou com ao menos 30 deles. “Está muito devagar. A crise está feia para todo o mundo “, disse Alexandre Campos, 39 anos, 20 deles como ambulante. “Perguntam o preço, querem tirar foto com a bandeira, mas não levam.”

Em sábado de sol forte, os bonés, R$ 20, em média, tiveram mais saída. A bandeira brasileira, com preços entre R$ 25 e R$ 40, empacou. Uma das faixas de cabeça mais populares trazia “100% Jesus” escrito em strass, as pedrinhas brilhantes.

Balões azuis, verdes e amarelos decoravam alguns dos trios que lideraram a caminhada, carros alugados de nomes como Titan e Canibal.

De 13 a 18 de julho é o período para os selecionados na chamada regular efetuarem a matrícula na instituição de ensino.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Quem se inscreveu no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2022, já pode conferir o resultado da chamada regular desta edição.

O resultado foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 6 de julho, na página do Sisu no portal Acesso Único. Os selecionados na chamada regular terão de 13 a 18 de julho para efetuar suas matrículas, diretamente nas instituições para as quais foram aprovados. https://acessounico.mec.gov.br/acesso-unico

Ao todo, 59.937 estudantes foram selecionados na chamada regular. Desses, 36.351 (62% do total de selecionados) conseguiram aprovação para a 1ª opção de curso e 22.586 (38%) para a 2ª opção de curso, conforme indicado pelos candidatos no ato de suas inscrições. A oferta nesta edição do Sisu totalizou 65.932 vagas.

Lista de Espera

Para quem não conseguiu classificação para ficar entre os selecionados na chamada regular ainda há chances para disputar uma das vagas ofertadas nessa edição do Sisu. A partir desta quarta-feira, dia 6, aqueles que ainda não foram selecionados podem manifestar interesse em participar da lista de espera. O prazo para registrar, na página do Sisu, que deseja participar dessa última etapa do segundo processo seletivo de 2022 terminará às 23h59 do dia 18 de julho, horário oficial de Brasília.

Cronograma

13 a 18 de julho ─ é o prazo para matrícula dos selecionados na chamada regular.

De 6 a 18 de julho ─ é o período para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O hábito pode aumentar ronco e causar apneia

AGÊNCIA BRASIL

A cachacinha antes do almoço e antes de dormir é uma tradição para o mineiro Gustavo Motta, de 43 anos. “O problema é que eu acabei transformando isso em uma ‘bengala’ para conseguir dormir, já que tenho sérios problemas para dormir. Ansiedade, TDAH e depressão fazem parte da minha realidade. Diagnosticado, mas não medicado”, desabafa o jornalista que mora em Cabo Frio (RJ). 

Gustavo disse que bebe todas as noites nos últimos 20 anos. “Desde 2001, quando tive um problema no joelho que acabou com minha carreira na dança, eu era dançarino e ator na época, foi quando meus problemas psicológicos se tornaram mais fortes”. Ele conta que toma aproximadamente meio litro de aguardente por dia. 

Embora o álcool consiga trazer relaxamento e acelerar o adormecimento, o hábito de beber antes de dormir prejudica a qualidade do sono, alerta o biomédico e pesquisador do Instituto do Sono, Gabriel Natan Pires.

“A curto prazo, o álcool altera a arquitetura do sono, fragmentando este sono, piora o ronco e a apneia, e ainda a própria sensação de ter bebido demais e a ressaca pioram o sono também”.

Gustavo disse que sente as consequências do hábito no dia a dia. “Sinto falta de força física, cansaço, fora os outros problemas como pancreatite, inflamação no fígado e até uma trombose. Não tenho dores de cabeça. Roncava muito, mas fiz algumas cirurgias no nariz para evitar o ronco”. 

Consequências 

O especialista explica as consequências a curto prazo que o hábito de tomar umas doses para dormir causam, como por exemplo, prejudicar o sono REM. [último estágio do ciclo do sono, dura cerca de 20 minutos cada e é nele que os sonhos acontecem.] e ocasionar muitos despertares. Com isso, é comum acordar cansado na manhã seguinte. 

“O sono induzido por álcool não é natural, não serve como um sono reparador, não serve para descanso. Se a pessoa acorda com a sensação de que está mais cansado do que quando foi dormir é a prova de que o sono não foi adequado. O álcool nunca é adequado para induzir sono”. 

Pires explica ainda sobre outra consequência a curto prazo: a apneia do sono. “A apneia do sono é aquela doença em que a pessoa tem pausas recorrentes na respiração durante a noite. O álcool relaxa a musculatura da garganta. Então a pessoa que ronca quando está sob o efeito do álcool vai roncar mais, porque a musculatura da garganta vai ficar mais flácida”. Para quem ronca, o álcool é muito muito pior, devido a apneia. 

“A depender da quantidade de álcool que a pessoa toma, a ressaca vai piorar o sono, já que, com ressaca e dor de cabeça ninguém consegue dormir direito, ainda tem que levantar no meio da noite para urinar várias vezes. Então tem os efeitos do álcool agindo sobre o metabolismo do corpo, afetando o sono”. 

Segundo o levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2021, consumo de álcool com frequência foi de 18,3% para a população geral, indicando que, após o aumento visto em 2020, com prevalência de 20,9%, no primeiro ano da pandemia, o consumo abusivo retornou aos patamares percebidos desde 2010. 

Estágios do sono

O sono acontece em uma sequência pré-determinada. A primeira fase é chamada não REM [do inglês: rapid eye movement, ou movimento rápido dos olhos em português] e tem três estágios. Em seguida vem o sono REM, quando acontecem os sonhos. “O sono não REM, que é esse que começa o sono, é mais profundo. Diferentemente do que as pessoas pensam, o sono ruim é um sono superficial, em que o cérebro está muito ativo. Mas no sono não REM, o cérebro está bem lento”. 

O biomédico explica que durante o sono não REM existe um neurotransmissor no cérebro que predomina, chamado GABA [sigla do inglês Gamma-AminoButyric Acid – ácido gama-aminobutírico]. Este neurotransmissor reduz a atividade dos neurônios de várias regiões do cérebro, fazendo que funcionem mais lentamente. Por isso, é liberado pelo organismo no início do sono.

“Então quando o álcool entra no nosso corpo, ele acaba fazendo o mesmo efeito que o GABA faria. Por diminuir a função das regiões que promovem o despertar, o álcool também pode promover sono”.

Mas, não só no sono, mas em qualquer função do nosso corpo, detalha o médico. “Quando alguém  toma qualquer bebida alcoólica, ela primeiro vai inibindo funções como a social, então a pessoa fica desinibida. Depois vai perdendo o controle sobre a coordenação motora, depois da função da memória e até que pode chegar ao caso de intoxicação alcoólica, quando perde o controle da respiração, tudo isso porque o álcool vai inibindo essas funções”. 

Tolerância perigosa

Além de prejudicar a qualidade do sono e aumentar o ronco e a apneia, o hábito de beber para dormir pode piorar com o tempo. “O sono vai ficando cada vez menos reparador e quando começa a se estabelecer a dependência, a ansiedade de ter que beber antes de dormir, já piora o sono”, alerta o médico. 

Gabriel Natan Pires informou que, com o tempo, a tolerância à bebida aumenta, o que pode ser perigoso. “No começo, por exemplo, de um padrão de uso de álcool, a pessoa tinha que tomar uma taça de vinho para dormir. Depois de um tempo, uma taça de vinho já não faz o efeito que a pessoa precisa. Ela precisa tomar uma garrafa de vinho para dormir. Depois de um tempo não funciona mais. E esse padrão, de ter que aumentar a dose para conseguir o mesmo efeito é perigoso, porque a medida em que há o aumento, há o perigo de coma ou mesmo uma parada respiratória e por aí vai”.

Gustavo conta que também começou com poucas doses. “Comecei com pouco e fui aumentando. Acho que a capacidade de aguentar beber mais do que os outros, sem ter problemas com ressaca, fizeram esse hábito se tornar tão perigoso”. 

O jornalista relata que já tentou mudar o hábito de beber para dormir. “Fiz tratamento psiquiátrico, mas não consegui dar segmento. É muito complicado entender o que acontece com a cabeça da gente. Eu já tentei várias vezes, mas não consegui. Hoje, sem perspectiva na vida e sem pensar em futuro, está ainda pior. Mas acredito que posso parar um dia”.

Mudança de hábito

Na visão do biomédico Gabriel Natan Pires, a pessoa que não consegue dormir sem tomar álcool vive uma espécie de condicionamento. De acordo com o grau de dependência, pode ter uma síndrome de abstinência, caso decida interromper esta rotina. Nesse sentido, é necessário ajuda médica e psicológica para se livrar deste hábito. 

“O uso de álcool é uma dependência química. Então, é sempre muito melhor que a gente aposte na prevenção”, finalizou.