Lucas Calore

Quem passa pelo Anel Viário, na região dos bairros Vila Nova e São Miguel, pode observar a grandiosa construção do novo Fórum de Rio Claro isolada num terreno que está sendo tomado pelo mato.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de SP em 4 de novembro de 2015, a Prefeitura de Rio Claro apenou a construtora “RTA Engenharia e Construções Ltda” pelo não cumprimento do cronograma de construção do novo Fórum de Rio Claro. Até o momento, as obras do prédio não foram retomadas.

Conclusão

Questionada, a Prefeitura Municipal afirmou que a construção do prédio do novo Fórum é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo e que já realizou a parte dela para que a obra fosse feita.

De acordo com a nota enviada para o JC, a administração municipal realizou toda a infraestrutura de galerias, guias, sarjetas, asfalto e iluminação pública no trecho do Anel Viário que dá acesso ao novo Fórum, com um investimento da ordem de R$ 4 milhões. Estas melhorias também atenderam a Vara do Trabalho, já em funcionamento aos fundos na Cidade Judiciária.

O que até agora está construído no prédio do novo Fórum foi feito em convênio da prefeitura com o Governo Estadual. Como a empresa RTA não cumpriu o contrato, a mesma foi apenada pela prefeitura. O convênio da prefeitura com o Estado de SP não foi renovado pelo próprio governo estadual, que assumiu então a responsabilidade de conclusão da obra.

O que diz o Governo

A reportagem do JC entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania nessa terça-feira (22). Em nota, a SJDC afirmou que o contrato foi rescindido por causa do não cumprimento de cláusula contratual para entrega da obra no prazo estipulado em contrato.

“Por deliberação do Gabinete, ficou decidido que a Secretaria irá executar a obra (remanescente) em sua totalidade e não haverá mais convênio com terceiros para a entrega da mesma”, diz a notificação.

“Como houve corte e contingenciamento no orçamento da Secretaria da Justiça, não houve a possibilidade da retomada da obra, porém estamos no aguardo desta liberação, e no momento não há uma data estipulada para sua entrega”, conclui.

Elefante branco

A construção do novo prédio do Fórum de Rio Claro foi iniciada em 2010 com prazo de término de 12 meses. Passados mais de cinco anos e depois de várias prorrogações no contrato com a então empresa responsável, a estrutura está sem qualquer tipo de proteção para impedir depredações.