Carine Corrêa
Na sessão camarária desta segunda-feira (25), os vereadores irão votar o projeto de lei (PL) 188/2017, de autoria de vereadores, que “eleva à categoria de serviço privado, de característica individual, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, fixando normas para sua execução no município de Rio Claro”.
A propositura prevê alguns pré-requisitos para os interessados em prestar o serviço. No entanto, venceu o pedido de vistas do projeto de lei 56/2017, de Luciano do Bonsucesso (PR), que “regulamenta o transporte privado individual de passageiros, como o Uber e o Cabify, cada vez mais presentes nos municípios do Brasil e do mundo”.
O gabinete do parlamentar informou que, em ata da reunião de líderes, foi mencionado que o projeto será retirado, mas que a decisão de retirada da pauta é decidida pelo plenário. “As lideranças não representam todos os vereadores do projeto”, completou o gabinete do parlamentar. O projeto 188 será votado em primeira discussão.
Entenda
Uma das principais bandeiras do mandato da tucana Carol Gomes, até o momento, foi quanto à regularização do Uber em Rio Claro. Chegou a mencionar que a cidade é “provinciana”, ao não permitir o uso de serviços de transportes individuais, tais como o Uber. Para dar força a sua pauta, chegou a trazer ao município o cofundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri. Na sessão ordinária do último dia 11, quando o projeto 188/2017 deu entrada, vieram a Rio Claro o vereador Fernando Holiday (DEM/MBL) e o Arthur do Val (MamãeFalei).
Sindicato
“O projeto apresentado pelos vereadores [188/2017] foi um consenso. O projeto de Luciano não foi um consenso. Ele não nos procurou, simplesmente apresentou. O projeto em conjunto não é o sonho de nenhum dos lados, mas pelo menos acaba com essa ‘briga’ entre as partes”, disse Gilvon Barbosa, representando o Sindicato dos Taxistas.
Gaviões da Fiel
“O PL 56/2017, projeto do vereador Luciano do Bonsucesso, demorou mais de 50 dias para ter o parecer da procuradoria. Na comissão de Constituição e Justiça, demorou inacreditáveis 80 dias. Na Comissão de Administração Pública ficou perto de 15 dias e devolveu sem ser assinada. Pergunto a vocês: vereador da periferia é vereador como todos ou é de segunda classe?”, questionou Rafael do Prado Cavello.
