Um carregamento de drogas que tinha como destino final a cidade de Rio Claro foi interceptado no Km 435,4 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), na altura do município de Assis. A ocorrência contou com a atuação conjunta do Policiamento Rodoviário, da FICCO (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado) e do 8º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).

O motorista, ao receber ordem de parada, não obedeceu e fugiu, sendo acompanhado até a abordagem. Na vistoria veicular, foram localizados 248 tabletes de maconha e 26 pacotes de skunk.

📲 Quer receber as notícias mais importantes de Rio Claro direto no celular? Entre no canal do JC no WhatsApp e acompanhe atualizações ao longo do dia com informação confiável. 👉 Acesse e participe gratuitamente: https://whatsapp.com/channel/0029VbBrqcjDZ4LVqU0BO3Z

O condutor, que não possuía antecedentes criminais, informou que havia carregado as drogas em Ponta Porã (MS) e que faria a entrega em Rio Claro. Pelo transporte, ele receberia R$ 12 mil. Conforme estimativa das forças de segurança, a apreensão representa um prejuízo de aproximadamente R$ 558 mil ao crime organizado.

Leia a notícia Carga de drogas com destino a Rio Claro é apreendida em Assis em Jornal Cidade RC.

A Polícia Militar Rodoviária interceptou, neste domingo (29), um transporte de maconha na Washington Luís. Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava patrulhamento preventivo próximo à praça de pedágio quando avistou um veículo com a placa traseira solta, o que impossibilitava a identificação dos caracteres e motivou a abordagem imediata.

No automóvel, um Hyundai i30 com placas de Ibitinga (SP), estavam o motorista e um passageiro. Durante a fiscalização, os policiais sentiram um forte odor característico da droga vindo do interior do carro. Embora nada de ilícito tenha sido encontrado na busca pessoal, a vistoria no porta-malas revelou diversos tijolos de entorpecentes e dinheiro em espécie.

📲 Quer receber as notícias mais importantes de Rio Claro direto no celular? Entre no canal do JC no WhatsApp e acompanhe atualizações ao longo do dia com informação confiável. 👉 Acesse e participe gratuitamente: https://whatsapp.com/channel/0029VbBrqcjDZ4LVqU0BOd3Z

Prisão em flagrante por tráfico de drogas

Diante da localização da maconha na Washington Luís, foi dada voz de prisão aos indivíduos. A ocorrência foi encaminhada ao Plantão Policial de Rio Claro, onde o delegado de plantão ratificou a prisão em flagrante da dupla. A substância foi enviada para perícia no Instituto de Criminalística (IC), onde a pesagem oficial totalizou 49,50 kg de droga.

Segundo informações da Polícia Militar, ambos os detidos já possuíam antecedentes criminais pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. O veículo utilizado no transporte foi apreendido e permanecerá à disposição da Polícia Civil para continuidade das investigações sobre a origem e o destino do entorpecente.

Leia a notícia Polícia Militar Rodoviária apreende quase 50 kg de maconha na Washington Luís em Jornal Cidade RC.

Policiais militares registraram uma ocorrência de perseguição na área rural de Ipeúna (SP), que resultou na apreensão de 456,96 kg de maconha, um Jeep/Compass branco, placas falsas, além de outros materiais. O veículo foi seguido até perder o controle em uma curva e invadir um canavial. Dois ocupantes abandonaram o carro e fugiram a pé pela plantação.

Durante a vistoria, foram encontrados também uma placa de motocicleta, dois galões e a quantia de 15 reais. A perícia confirmou a presença da droga no local e, em consulta, verificou-se que o chassi do veículo correspondia a outro registro, identificando-o como produto de furto na cidade de Promissão.

Todo o material foi apreendido, e o caso segue sob investigação para localizar os suspeitos e esclarecer a origem dos entorpecentes.

Leia a notícia Perseguição policial termina em canavial com apreensão de drogas e veículo furtado em Jornal Cidade RC.

Uma diligência da Polícia Civil de Rio Claro, através do 2º e 3º Distritos Policiais, descobriu uma plantação de maconha cultivada dentro de uma residência na Rua 10-A, bairro São Miguel.

Inicialmente, as equipes foram até um endereço para cumprir mandado de prisão preventiva contra outro indivíduo. Ao chegarem à casa, o procurado percebeu a movimentação e fugiu, usando uma cadeira para pular o muro lateral e acessar a residência vizinha. Na tentativa de localizar o foragido, um policial civil subiu no telhado e visualizou, no quintal do imóvel vizinho, diversos vasos contendo plantas com características de Cannabis sativa (maconha).

Foi então feito contato com o morador desta segunda casa, que não permitiu a entrada dos policiais e correu para tentar destruir as plantas e as provas – fato totalmente observado pelo policial que estava no telhado. Diante disso, o restante da equipe ingressou na residência e deu voz de prisão ao morador. Além das 117 plantas, foram localizadas 40 gramas da substância preparada para consumo e uma balança de precisão.

Em interrogatório, o indiciado admitiu o cultivo e foi encaminhado para a carceragem.

Leia a notícia Cultivo de maconha é descoberto pela Polícia Civil na Rua 10-A em Jornal Cidade RC.

Uma denúncia recebida por policiais que integram a Cia de Força Tática de Rio Claro de que um indivíduo estava vindo de ônibus para a cidade transportar drogas fez com que as equipes realizassem abordagens a alguns veículos.

Pela praça do pedágio, na Rodovia Washington Luís (SP-310), ao entrarem em um ônibus que fazia o itinerário de Pereira Barretos para Rio Claro, os PMs encontraram duas malas no bagageiro contendo 21 tijolos de maconha que pesaram quase 30 quilos.

O responsável pelas malas foi identificado, mas a princípio negou a posse das drogas dizendo que as duas malas não lhe pertenciam. Peritos estiveram no local e após os trabalhos o criminoso foi levado para o plantão onde após depoimento acabou indo para o setor carcerário.

A Polícia Militar reforça a importância do apoio da população no combate a criminalidade. Denúncias podem ser feitas através do telefone 190.

Leia a notícia Transporte de quase 30 quilos de maconha é interceptado pela PM em Jornal Cidade RC.

Depois de nove anos de julgamento, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e por definir uma quantia para diferenciar usuário de traficante.

Com isso, já há o entendimento da corte para que isto não seja mais crime no Brasil. Porém, segue sendo um ato ilícito, ou seja, é proibido.

Todos os ministros já votaram, mas o resultado oficial do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta-feira (26), segundo o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. Também deve ser definida qual a quantia exatamente para diferenciar usuário de traficante.

O placar ainda está pendente porque ministros divergiram sobre a interpretação da constitucionalidade ou não do artigo da Lei de Drogas que trata da maconha.

O ministro Dias Toffoli, por exemplo, havia votado na semana passada no sentido que o texto já não criminaliza o usuário e que mexer nesta lei não seria a questão.

Nesta terça-feira, porém, ele fez um adendo em seu voto e disse que, apesar desta manifestação, foi “claríssimo”, no sentido de que nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. Com isso, Barroso firmou o entendimento de que, por 6 votos, a maioria dos ministros é a favor da descriminalização do porte da droga.

O ministro Luiz Fux seguiu o mesmo entendimento de Toffoli de que a lei não criminaliza o usuário, mas não se posicionou claramente se era a favor da descriminalização.

Durante o seu voto, Fux citou estudos de psiquiatras e de pesquisadores que, segundo ele, mostram que “não existem drogas leves” e que elas “não mexem apenas no prazer, mas em outras áreas do cérebro, que empobrecem as pessoas”. Também citou estudos que relacionam maconha com a piora no quadro de doenças mentais, como ansiedade ou esquizofrenia.

“Peço vênia, pela minha dificuldade de superar o dissenso científico e dessa visão realista de que, sem regulação, sem atuação do Poder Legislativo, a liberação do uso da maconha vai trazer muito mais problema do que solução”, disse.

Fux também afirmou que, se houver excessos nas prisões, “que a Defensoria Pública vá a todos os presídios, peça os processos, e liberte estes presos”. “Mas, genericamente, não tenho quietude de alma para decidir isso”, declarou.

Já a ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade do artigo que considera crime o porte de entorpecentes para uso pessoal. Ela criticou os efeitos nocivos da punição a pessoas que são dependentes químicas e os efeitos destas prisões na superlotação de presídios.

Ao todo, votaram pela inconstitucionalidade da lei o presidente da corte e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes.

Em outra corrente, votaram contra a descriminalização e a favor da constitucionalidade da lei os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Sobre a quantidade que diferencia tráfico de porte, mesmo os ministros que consideram que a lei criminaliza podem fixar a quantidade para diferenciar tráfico de porte.

Quatro ministros (Gilmar, Moraes, Cármen e Rosa) fixaram que a quantidade deve ser de 60 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuário e traficante.

Já Zanin, Nunes Marques e Barroso defenderam que o limite seja de 25 gramas. Mendonça, Fachin, Fux e Mendonça avaliaram que cabe ao Congresso ou Executivo (Anvisa) definirem a questão e não ao Supremo. Barroso adiantou que deve propor a quantia intermediária de 40 gramas como consenso.
O presidente da corte também acrescentou que a maioria dos ministros também entendeu que o consumo pessoal ainda constitui ato ilícito, mas sem natureza penal. Por consequência, segundo o ministro, seria vedado o consumo em local público.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o adendo de Barroso era importante, já que porte para o uso é diferente do uso e que drogas lícitas têm regulamentação. “No caso do cigarro, por exemplo, não é possível fumar tabaco em restaurantes e aviões. O álcool, em restaurantes e aviões e não pode dirigir, além de não ser possível a venda para menores de idade”, disse.

Os ministros também concordaram em determinar o descontingenciamento de valores para políticas públicas sobre o tema e por uma campanha de esclarecimento contra consumo de drogas.

O processo sobre drogas começou a ser julgado em 2015 e foi paralisado em diversas ocasiões, por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.

O relator do processo é Gilmar Mendes, que defendeu inicialmente que a medida fosse estendida para todas as drogas e argumentou que a criminalização compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de gerar punição desproporcional.

Ano passado, no entanto, ele ajustou seu voto e o restringiu à maconha, já que era a tendência a ser formada pela maioria dos seus colegas.

Em março, quando o Supremo voltou a julgar o tema, o Congresso Nacional reagiu. O Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para incluir a criminalização do porte de drogas na Constituição.

O texto foi validado em abril pelos senadores, por ampla maioria, e no último dia 12 a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

Ao anunciar que apoiaria a PEC, Pacheco disse que uma eventual decisão do STF pela não descriminalização seria bem vista pelo Congresso. “Não concordamos, obviamente, com a desconstituição daquilo que o Congresso Nacional decidiu que deve ser crime”, afirmou, à época.

A ação no STF pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade. Já a pena prevista para tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes.

ENTENDA AS DIFERENÇAS

• Despenalizar: Conduta não deixa de ser crime, mas deixa de haver previsão de pena de prisão quando ela ocorre
• Descriminalizar: Conduta não se torna legal, mas deixa de ser tratada como crime e pode ser objeto ou não de sanção administrativa
• Legalizar: Conduta deixa de ser ilícito e e passa a ser regulada por lei

Leia a notícia Maioria do STF decide descriminalizar porte de maconha e diferenciar traficante de usuário em Jornal Cidade RC.

Já um flagrante de violência doméstica seguido de ameaça de morte foi registrado às 20h15 de ontem na Rua 15, bairro Wenzel, região oeste de Rio Claro. Acusado de 39 anos acabou detido pela Polícia Militar.
Segundo a vítima, 44 anos, sua ex-esposa, está separada do indiciado há sete meses e tem medida protetiva de urgência.

A Polícia Militar também atendeu ocorrência de flagrante de furto de torneira de praça pública à 01h25 da madrugada de hoje na Rua Atibaia, bairro Santa Cecília I, em Brotas, região de Rio Claro. Acusado de 54 anos foi detido pelos policiais.
Torneira foi apreendida e pertence à Prefeitura de Brotas. Informação apresentada por um integrante da Guarda Civil Municipal.

Leia a notícia POLÍCIA: flagrante de tráfico e caso de violência doméstica em Jornal Cidade RC.

Por Agência Brasil – Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal.

A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento. A possibilidade de um novo pedido de vista não está descartada.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Edição: Denise Griesinger

Leia a notícia STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas em Jornal Cidade RC.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, através da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) de Americana, deflagou na manhã do último sábado, dia 20, a ‘Quinta Fase da Operação Fronteira‘, que visa combater os grandes carregamentos de drogas que vem de outros estados brasileiros com destino à região. Segundo informações repassadas pela polícia, os investigadores tinham informações privilegiadas sobre um caminhão da marca IVECO que viria de Três Lagoas/MS com destino a Sumaré, carregado com farta quantidade de drogas.

Com base nas características do veículo alvo, os policiais da Dise passaram a monitorar as rodovias que dão acesso a nossa região. Em dado momento, um caminhão que batia com as informações fornecidas, foi visto no KM 204 da rodovia Washington Luiz, altura do município de Itirapina, deslocando-se sentido Rodovia Anhanguera. Aproveitando-se de um momento seguro e oportuno, o caminhão foi abordado. Em busca veicular, um grande carregamento de maconha foi localizado no baú do veículo, totalizando 1241,6 kg, divididos em mais de mil tijolos.

Os dois homens que conduziam o caminhão foram presos em flagrante. Os indiciados declararam aos investigadores que receberiam R$10.000,00 cada um pelo transporte ilícito. Após a prisão em flagrante às margens da Rodovia, os detidos, juntamente com as drogas apreendidas, foram conduzidos à sede da Dise. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial, que tomou conhecimento dos fatos e corroborou a voz de prisão em flagrante.

Após serem adotadas as medidas cabíveis, os indiciados foram submetidos a exame cautelar e posteriormente escoltados à cadeia pública de Sumaré, onde aguardarão por audiência de custódia.

Leia a notícia Mais de uma tonelada de maconha é apreendida em Itirapina pela Dise em Jornal Cidade RC.

A carreta estava sendo monitorada há 2 dias em decorrência de investigação iniciada há aproximadamente 3 meses a respeito do Crime Organizado que atua na divisa das cidades de Americana, Sumaré e Hortolândia. 

O veículo tinha como destino as cidades de Americana e Hortolândia. Durante a abordagem na rodovia, o motorista não esboçou reação. 

Quando indagado a respeito do que trazia na carga, disse que “sabia que tinha coisas erradas, mas não sabia o que era”. Ao se revirar o conteúdo da carreta, os fardos com macnha foram localizados pelos policiais.

Ao todo foram contabilizadas 1.192,5 Kg divididos em 1.205 tijolos apreendidos. 

Foi dada voz de prisão em flagrante ao motorista que, juntamente com a carreta e os entorpecentes apreendidos, foram apresentado na Sede da DIG de Americana, onde a autoridade policial, Dr. Jose Donizeti de Melo, corroborou a voz de prisão dada pelos investigadores.

Após os procedimentos em sede de delegacia, o preso foi submetido a exame cautelar e posteriormente escoltado para a Cadeia Pública de Sumaré onde permanece a disposição da justiça.

Leia a notícia Caminhão com mais de 1 tonelada de maconha é apreendido pela Polícia em Americana em Jornal Cidade RC.