Favari Filho
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou na primeira quinzena de maio a Escala Brasil Transparente (EBT), serviço que permite o acompanhamento periódico do cumprimento dos estados e municípios às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga órgãos da administração direta e indireta a prestar contas das atividades a qualquer cidadão.
Em tese, através dos chamados portais da transparência, qualquer pessoa pode acessar os conteúdos da administração pública. De acordo com pesquisa realizada pela EBT, São Paulo e Ceará alcançaram a nota máxima e são os estados mais transparentes do país, seguidos por Paraná, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero. Entre as capitais, as três mais transparentes são: São Paulo (nota 10), Curitiba (9,31) e Brasília (8,89).
Pensando em trazer à luz o assunto na região, o Jornal Cidade apurou as cidades que disponibilizam o serviço e como funciona o acesso dos munícipes. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Rio Claro, o portal é importante porque funciona como instrumento de prestação de contas à comunidade, tanto que, antes mesmo da exigência por lei, em 2009, a administração tomou a iniciativa de colocar em funcionamento um painel com dados oficiais na esquina da Rua 3 com a Avenida 3, no Centro.
A Cidade Azul foi uma das pioneiras da região a colocar em funcionamento um novo Portal da Transparência, ainda em maio de 2012, pois o município precisou se adequar à lei e ampliou a claridade das ações do governo. Antes disso, entretanto, a partir de agosto de 2011 o município já havia disponibilizado um espaço na internet para informar a população sobre as finanças.
O Portal da Transparência de Rio Claro está disponível no endereço eletrônico www.rioclaro.sp.gov.br e passa por atualizações mensais. No site, o munícipe encontra informações detalhadas da movimentação financeira de todas as secretarias municipais, pagamentos executados aos fornecedores e outros dados acerca das despesas e receitas.
A cidade de Ipeúna também possui o Portal da Transparência. De acordo com a assessoria de imprensa, o serviço está à disposição dos ipeunenses desde maio de 2013 e é abastecido regularmente. De acordo com o prefeito Ildebran Prata, o portal vem ao encontro do que tem realizado em todas as suas gestões, ou seja, “fazer um governo transparente, aberto à população. O portal é um grande ganho para Ipeúna, por demonstrar a publicidade, a legalidade dos atos públicos e a aplicação dos recursos destinados ao município”, comentou.
Em Cordeirópolis, o portal também está em funcionamento desde 2013 e, de acordo com a assessoria, é abastecido em tempo real, conforme o volume de processos do município. O Portal da Transparência de Cordeirópolis pode ser acessado através do site www.cordeiropolis.sp.gov.br.
Na cidade de Corumbataí o portal pode ser acessado pelo site www.corumbatai.sp.gv.br, no link Portal da Transparência. O serviço entrou em vigor no município no ano de 2013 e, de acordo com o prefeito Vicente Rigitano, a prefeitura tem seguido à risca as recomendações. “Desde que assumi a gestão, a orientação da nossa administração é total transparência com os dados públicos. Temos feito todos os esforços para atender a legislação e, principalmente, a nossa população”, afirmou.
Da mesma forma, em Analândia o Portal da Transparência foi implantado em 2013. “É fundamental a transparência em todos os setores da sociedade”, frisou o prefeito Rogério Ulson. Contudo, a prefeitura está desenvolvendo um novo portal. “Queremos cumprir todos os requisitos da legislação, mas principalmente interagir com o cidadão. O primeiro passo foi o lançamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); o segundo foi adotar uma fanpage no facebook de prestação de serviços. O cidadão tem muito mais facilidade com as redes sociais e nós conseguimos dar uma reposta mais rápida e precisa à população”, finalizou.
