Fabíola Cunha

Escola municipal
Alunos da escola municipal Dante Egrégio participam de palestra (Divulgação / Prefeitura RC)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, no começo de agosto, projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT) de convocação de um plebiscito nacional para consultar o eleitorado a respeito da transferência da responsabilidade sobre a educação básica para a União.

Se aprovado o plebiscito, o cidadão deverá responder no dia 5 de outubro, dia das eleições nacionais, com sim ou não à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

A secretária municipal de Rio Claro, Heloísa do Carmo, acredita que a ampliação do debate técnico sobre o assunto se faz necessária antes de submeter à população a decisão sobre o assunto: “As secretarias municipais de educação, por exemplo, ainda não foram ouvidas e é inadmissível se pensar numa votação sobre a federalização da educação sem que os municípios sejam ouvidos”, pontua.

Ela também defende que as gestões municipais estão mais próximas dos alunos e das comunidades envolvidas, sendo mais indicadas para cuidar do assunto, e ressalta que os municípios têm cuidado bem da educação básica, porém enfrentam a falta de recursos: “Esta deve ser a grande discussão: como resolver o financiamento da educação”.

Em Analândia, há cerca de 800 alunos divididos em Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, segundo a secretária Alexandra Torquesi Santarpio. Para ela, o temor reside na garantia de chegada dos recursos: “Como iremos proceder com nossos professores e demais funcionários e como a federalização irá garantir que efetivamente se apliquem corretamente os recursos, já que os mesmos não são garantidos?”, questiona.

Consultadas, as secretarias e diretorias responsáveis pela educação municipal de Corumbataí, Santa Gertrudes, Ipeúna, Cordeirópolis e Itirapina não responderam até o fechamento desta edição.

Em sua página da internet, Cristovam Buarque, senador do Distrito Federal, alega que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano e que, atualmente, esse valor é de R$ 3 mil.

O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.

Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugere, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.

“Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro”, diz.

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e ainda terá que ser analisado pelo Plenário.

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