Antonio Archangelo

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 5, o extrato de transferência de bens móveis e utensílios não operacionais da antiga Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) que estão dentro do antigo horto de Rio Claro. Os bens passarão para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT.

De acordo com a assessoria da autarquia federal, “é necessário esclarecer que não se trata de transferência ‘do antigo Horto de Rio Claro/SP’, e sim dos bens móveis e utensílios não operacionais que estão nas dependências do Horto, conforme mencionado em cada extrato publicado. Como se sabe, a RFFSA foi extinta e, como era empresa da União, todos os seus bens, após inventariados, são mantidos na União. O DNIT é a autarquia federal responsável pelos antigos bens da RFFSA e a transferência está fundamentada no Art. 8º da Lei 11.483, de 31/05/2007, citado nas publicações. Não há custos, pois não se trata de compra nem de venda”, alegou em nota.

De acordo com os extratos, serão repassados ao citado departamento 110 bens móveis e utensílios, não operacionais, localizados no Porão 1 do prédio da Administração; 17 bens móveis e utensílios, não operacionais, localizados na Garagem de Veículos; 46 bens móveis e utensílios, não operacionais, localizados no prédio denominado “Clubinho”; quatro bens móveis e utensílios, não operacionais, localizados no porão do prédio da Administração; e 85 bens móveis e utensílios, não operacionais, localizados no prédio da Marcenaria, todos situados nas dependências do Horto Florestal de Rio Claro.

Esta não é a primeira vez que bens localizados em Rio Claro são transferidos para outros departamentos federais. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por exemplo, em 2010, recebeu da inventariança bens imóveis localizados na Rua 3, 1.752 – Centro; no pátio da antiga Estação; na Rodovia Fausto Santomauro (SP-127). Em 2012, foram transferidos à SPU bens localizados entre os km 133+383,50 m ao km 134+049,61 m.

Em 2013, foram transferidos ao DNIT os bens móveis não operacionais relativos a cinco vagões ferroviários localizados no pátio de Rio Claro; em 2012, os bens relativos a 16 postes, vigas, trilhos e acessórios de via permanente; além de 1.326 bens, máquinas e equipamentos nas oficinas da cidade; e 24 equipamentos de subestação, postes de concreto, poste trilho, escada de ferro, estrutura metálica, suporte metálico, viga metálica, outdoor, poste de iluminação, poste da antiga rede aérea, desvio de acesso, entre outros, no trecho entre Rio Claro/Cordeirópolis e Limeira.