Antonio Archangelo
A Câmara Municipal começa a analisar nesta segunda-feira, 21 de novembro, se autorizará o Executivo a conceder, por 20 anos, o Estádio Municipal Benito Agnelo Castellano à Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense. De acordo com o projeto de lei 98/2016, que teve tramitação rápida nas comissões internas da Câmara, a concessão será pelo prazo de vinte anos, “podendo ser prorrogada sucessivamente por iguais períodos, havendo interesse da concessionária, mediante sua manifestação clara e inequívoca e conveniência do poder concedente”.
De acordo com o prefeito Du Altimari (PMDB), por meio do ofício 58/2016, “…a tradição do Velo Clube em nossa cidade e em nosso Estado, fica consignado o relevante interesse público, na aprovação do Projeto de Lei em anexo, que permitirá, além do uso compartilhado do imóvel entre a concessionária e o Poder Público, que o Velo Clube continue a mandar seus jogos profissionais e demais atividades esportivas naquele local”, cita.
O projeto depende de duas votações do Legislativo rio-clarense para consignar a pleiteada autorização, sendo que o município, “poderá utilizar o imóvel objeto da presente concessão, desde que previamente agendado com a concessionária, ficando vedada a subseção de uso, gratuita ou onerosa, para terceiros, exceto para os eventos promovidos em parceria com o Poder Executivo”.
Em março, de acordo com a Prefeitura, foi realizado o depósito da última das 65 parcelas de pagamento no processo de desapropriação, “a prefeitura agora aguarda apenas a formalização cartorial para que o estádio passe de forma definitiva para o nome do município”.
A prefeitura já tinha a posse provisória do estádio desde o início do processo de desapropriação, que teve a primeira parcela paga pelo município em maio de 2010. No início da municipalização do estádio, o imóvel foi avaliado em R$ 4.372.000,00. Desse valor foi feito abatimento de R$ 1.244.885,63 referentes à dívida do Velo Clube – então proprietário do estádio – com os cofres públicos municipais.
