Rodovia Constantine Peruchi, entre a Vila Paulista e o Parque Flórida, poderá se tornar municipal. Prefeitura quer firmar convênio com o Governo de São Paulo

A Prefeitura de Rio Claro articula firmar um convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Estado de São Paulo, para municipalizar um trecho da Rodovia Constantine Peruchi (SP-316), que liga o município a Santa Gertrudes.

Projeto de lei assinado pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) com o tema chegou a dar entrada na Câmara Municipal na semana passada e estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi retirado ontem (22) para revisão. A chamada “estrada velha” inicia-se em Rio Claro, passa por Santa e chega a Cordeirópolis, às margens da Rodovia Anhanguera.

No que se refere ao trecho municipal, a proposta é para municipalizar o correspondente à extensão total de 2,3 quilômetros, tendo início no km 174+280m, seguindo até o km 176+580m. Segundo a justificativa, o percurso está compreendido em área urbana delimitada pelo Plano Diretor Municipal (Lei Municipal nº 128 de 07/12/2017). Em termos de localização, os bairros que estão no trajeto são, entre outros, Vila Paulista, Jardim Conduta, Vila do Horto, Campos do Conde e Parque Flórida.

Com a municipalização, os serviços de manutenção e operação do trecho a ser municipalizado passarão para a responsabilidade do município. Para de fato haver a mudança de gestão, após a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura deverá firmar um convênio com o Governo de São Paulo com o objetivo de implementar as ações necessárias à viabilização da municipalização do trecho mencionado.

“O projeto de lei visa ao desenvolvimento da região, que se mostra em plena expansão, sendo que a municipalização do trecho destacado facilitará eventuais análises e aprovações de projetos que visem proporcionar melhorias à população de nosso município”, afirma o prefeito Gustavo na justificativa do documento.

Agora, com a retirada do projeto de lei da Câmara de Vereadores, o Poder Executivo quer afinar melhor a proposta de articulação para depois, novamente, reenviar o projeto com alterações.

Relembre

A duplicação da Rodovia Constantine Peruchi (SP-316), que liga Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis, ocorreu por investimento do Governo de São Paulo que ultrapassou os R$ 52 milhões e foi possível graças a um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado pela Assembleia Legislativa. Na época, o então deputado estadual rio-clarense Aldo Demarchi colaborou com a articulação para que a obra fosse viabilizada.