Antonio Archangelo

A Prefeitura de Rio Claro divulgou nessa quarta-feira, 25 de fevereiro, novos valores referentes aos resultados primário e nominal referentes ao ano passado. De acordo com o secretário de Finanças, Japyr Andrade Pimentel, o resultado primário apresentou superávit de R$ 34 milhões, já o nominal, de R$ 3,3 milhões.

Em janeiro, os números divulgados no dia 30, no Diário Oficial do Município, apontavam que, até o último bimestre do ano, o resultado entre as receitas e despesas resultou no déficit de R$ 23.507.521,46. A Lei de Diretrizes Orçamentárias previa um superávit de R$ 3 milhões para o período. Já o resultado nominal apresentou déficit de R$ 32.675.943,11.

De acordo com o secretário, perto do prazo para publicação dos valores, a prefeitura optou por divulgar o balanço sem as receitas de dezembro, o que puxou os resultados para baixo. “Tínhamos uma data para divulgarmos o balancete e ainda não tínhamos a receita de dezembro. Isso foi corrigido no dia 15 de fevereiro, registrando, agora, superávit”, citou Japyr.

Sobre a queda na arrecadação em 2014, Pimentel voltou a citar que não superestimou a receita e que as receitas que apresentaram queda estão atreladas a índices ligados ao governo estadual e federal. “Quero deixar muito claro que os índices de arrecadação são coletados nos sites do governo estadual e federal. Não erramos na nossa previsão. O problema foi que confiamos nos índices do governo federal e estadual, que acabaram não se concretizando”, afirmou.

“Nunca teremos déficit primário com o tanto de receita que possui o Instituto de Previdência de Rio Claro, se isso acontecer é por causa de falha ou não tínhamos resultado exato da receita”, concluiu.

Cabe lembrar que o resultado primário tem por finalidade indicar se os níveis de gastos orçamentários dos municípios são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias, já que ambas não incluem valores referentes às operações de crédito e custo da dívida pública.

RECEITA

De acordo com o balança entregue na audiência de prestação de contas do último quadrimestre, a prefeitura arrecadou R$ 47,5 milhões com o IPTU, R$ 18,8 com o IRRF; R$ 7,3 com o ITBI, R$ 37 milhões com o ISS. Em relação às transferências correntes, foram R$ 54,8 milhões do FPM; de R$ 165,5 com o ICMS; R$ 32,6 milhões com o IPVA, e R$ 65,7 milhões oriundos do FUNDEB.