Da Redação

Termina neste dia 15, segunda-feira, o prazo para que os partidos políticos solicitem o registro de seus candidatos para as Eleições 2016. Até o momento, constam do sistema da Justiça Eleitoral paulista 219 pedidos de registro de candidatos ao cargo de prefeito – seis deles na capital – e outros 8.275 pedidos de registro para vereador, sendo 527 na cidade de São Paulo.

A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e partidos podem impugnar o pedido. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro. O resumo da tramitação do pedido de registro pode ser consultado no TRE.

Os pedidos de registro são conferidos e processados nos cartórios eleitorais paulistas, sendo que a divulgação é feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos. O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais reúne as informações referentes aos registros.

TRE-SP – Nas eleições de 2012, a Justiça paulista recebeu 2.079 pedidos de registro para prefeito e 77.312 para vereador.

ELEIÇÕES 2016 – Até o momento, constam 219 registros de candidatos a prefeito.

MESÁRIOS – No dia 15 termina o prazo para que os partidos políticos recorram da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico. Também é o último dia para os partidos recorrerem sobre as reclamações referentes às designações dos locais de votação. Não podem ser nomeados menores de 18 anos como presidentes e mesários das mesas receptoras.