Candidatos à presidência em ordem alfabética: Ciro Gomes (PDT), Constituinte Eymael (DC), Felipe D’ávila (NOVO), Jair Bolsonaro (PL), Léo Péricles (UP), Lula (PT), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera (PSTU).

Folhapress

O patrimônio declarado pelos 12 candidatos inscritos pelos partidos ou pelas coligações para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro deste ano soma R$ 145 milhões, indo de um que se resume a uma caderneta de poupança de R$ 197 a outro relativo a uma fortuna informada de R$ 97 milhões.

O prazo de registro das candidaturas se encerrou nesta segunda-feira (15). O número de presidenciáveis pode ser reduzido a dez até a realização das eleições devido à retirada da candidatura de Pablo Marçal pelo Pros, ainda passível de ratificação pela Justiça, e à possibilidade de Roberto Jefferson (PTB) ser considerado inelegível.

O candidato do PTB foi condenado no escândalo do mensalão, em 2012, e teve a pena perdoada quatro anos depois, em 2016, mas isso não teria o efeito de afastar a inelegibilidade de Jefferson, que só venceria em 2030.

Em abril, por exemplo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que assume o a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (16), afirmou que o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel SiIveira (PTB-RJ) não afastava a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF.

Seja qual for o número final de presidenciáveis, ele ficará na média das últimas eleições. Em 2018, foram 13 candidatos disputando o Palácio do Planalto. Quatro anos antes, eram 11 nomes nas urnas.

A eleição direta com o maior número de concorrentes foi a primeira após o fim da ditadura no país, realizada em 1989, quando 21 candidatos disputaram a sucessão de José Sarney. Venceu Fernando Collor (PRN), hoje senador e candidato ao governo de Alagoas.

Na outra ponta, o pleito com menos nomes na disputa foi o de 2002, com apenas seis candidatos, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), favorito nas pesquisas de intenção de voto para a reeleição neste ano.

O maior patrimônio declarado agora é de Marçal, mas o seu caso é ilustrativo da fragilidade da legislação e dos mecanismos de controle sobre essa questão. O informe de bens tem caráter declaratório e não é cruzado com nenhuma outra fonte de informações dos órgãos públicos.

Em tese, omitir bens ou declará-los de forma incorreta pode se enquadrar no crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral), mas condenações são dificílimas pois entende-se que deve ser provado dolo e que as informações inverídicas lesaram a disputa de forma relevante.

Marçal, que é coach motivacional e empresário, declarou inicialmente ao TSE um patrimônio de R$ 16,9 milhões. Em entrevista posterior à Folha de S.Paulo, mencionou que a assessoria do partido havia errado e que ele controlava um grupo de 20 empresas, sendo que só uma delas tinha um capital social de R$ 100 milhões.

Dias depois, porém, a retificação dos bens informou o valor de R$ 96,9 milhões como patrimônio total.
José Maria Eymael, no nanico DC, é outro exemplo: inscrito para sua sexta candidatura presidencial, um recorde só igualado por Lula, Eymael declarou ter empobrecido nos últimos quatro anos em 75% -de R$ 6,1 milhões em 2018 para R$ 1,58 milhão agora.

Procurada, sua assessoria disse ter havido um equívoco da assessoria jurídica do partido, que não lançou créditos a receber, benfeitorias em imóveis e outros valores. Segundo a assessoria, a declaração será retificada para um valor total de R$ 6,6 milhões.

Lula declarou à Justiça ter patrimônio de R$ 7, 4 milhões, valor inferior ao declarado em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões -na época, ele teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa e foi substituído por Fernando Haddad (PT) na disputa. A quantia atualizada pela inflação chega a R$ 10,2 milhões.

O presidente Bolsonaro declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens. Em 2018, havia informado R$ 2,29 milhões (R$ 2,9 milhões se corrigidos pela inflação).

O candidato que declara ser o mais pobre na disputa presidencial é o técnico de mecânica Léo Péricles (UP), que informou ter apenas uma caderneta de poupança com saldo de R$ 197.

Como Eymael ainda irá retificar sua declaração de bens, não é possível saber de forma exata quais são os tipos de patrimônio mais comuns entre os presidenciáveis. Sem a retificação, empresas (R$ 115 milhões) e imóveis (R$ 10,5 milhões) são os bens que lideram o ranking.

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