Lucas Calore

Rua
Desde 15 de abril de 1988 que Rio Claro tem a Lei nº 2.202

Você chega em casa após um longo dia de trabalho para descansar, porém, um carro com som ensurdecedor fica parado na rua da sua residência. Ou, ainda, logo nas primeiras horas da manhã do domingo, lá está aquele vizinho ligando o rádio no último volume enquanto lava o carro no quintal. É difícil manter o respeito quando existem pessoas que não parecem saber conviver em sociedade.

Esses tipos de problemas são comuns aos cidadãos rio-clarenses. Hora são veículos, ora são centros religiosos, ora vizinhos. Desde 15 de abril de 1988 que Rio Claro tem a Lei nº 2.202, que dispõe sobre a emissão de sons e ruídos em decorrência de qualquer atividade industrial, comercial, social ou recreativa.

A respeito dos aparelhos sonoros em carros, popularmente conhecidos como “pancadões”, existe na cidade a Lei Municipal nº 4.624, de 10 de dezembro de 2013, que regulamento essa prática, geralmente abusiva em avenidas e ruas de grande circulação. O fato é comum aos finais de semana em vias como a Avenida 29, próximo ao aeroclube.

Consultada, a Prefeitura de Rio Claro afirmou que prossegue atuando e autuando mediante formalização de denúncia. As ações se aplicam a diversos locais, como bares, igrejas, indústrias ou quaisquer outros estabelecimentos que não sigam os padrões especificados em lei.

A perturbação de carro de som ou concentração de pessoas de forma a incomodar tanto de dia quanto à noite, deve ser comunicada à Polícia no 190. Nas redes sociais, é comum flagrar relatos de pessoas incomodadas com o barulho em chácaras próximas de suas residências.

Já o volume de som nos veículos de passeio, fiscalizado pela Polícia, é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que também estabelece o limite de 80 decibéis para o nível do som nesses veículos. Em caso de denúncia a pessoa deve acionar o Serviço 156.

No próximo dia 29 de abril, uma data importante alerta para este tipo de acontecimento. É o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. Criado em 1996 nos Estados Unidos, tem o intuito também de promover um evento mundial de conscientização, que consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.

Neste ano, com o lema “Ruído de trânsito, um vilão que ninguém presta atenção”, o evento acontece pelo oitavo ano consecutivo no Brasil.

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