População pode denunciar abuso no volume de som

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Lucas Calore

Rua
Desde 15 de abril de 1988 que Rio Claro tem a Lei nº 2.202

Você chega em casa após um longo dia de trabalho para descansar, porém, um carro com som ensurdecedor fica parado na rua da sua residência. Ou, ainda, logo nas primeiras horas da manhã do domingo, lá está aquele vizinho ligando o rádio no último volume enquanto lava o carro no quintal. É difícil manter o respeito quando existem pessoas que não parecem saber conviver em sociedade.

Esses tipos de problemas são comuns aos cidadãos rio-clarenses. Hora são veículos, ora são centros religiosos, ora vizinhos. Desde 15 de abril de 1988 que Rio Claro tem a Lei nº 2.202, que dispõe sobre a emissão de sons e ruídos em decorrência de qualquer atividade industrial, comercial, social ou recreativa.

A respeito dos aparelhos sonoros em carros, popularmente conhecidos como “pancadões”, existe na cidade a Lei Municipal nº 4.624, de 10 de dezembro de 2013, que regulamento essa prática, geralmente abusiva em avenidas e ruas de grande circulação. O fato é comum aos finais de semana em vias como a Avenida 29, próximo ao aeroclube.

Consultada, a Prefeitura de Rio Claro afirmou que prossegue atuando e autuando mediante formalização de denúncia. As ações se aplicam a diversos locais, como bares, igrejas, indústrias ou quaisquer outros estabelecimentos que não sigam os padrões especificados em lei.

A perturbação de carro de som ou concentração de pessoas de forma a incomodar tanto de dia quanto à noite, deve ser comunicada à Polícia no 190. Nas redes sociais, é comum flagrar relatos de pessoas incomodadas com o barulho em chácaras próximas de suas residências.

Já o volume de som nos veículos de passeio, fiscalizado pela Polícia, é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que também estabelece o limite de 80 decibéis para o nível do som nesses veículos. Em caso de denúncia a pessoa deve acionar o Serviço 156.

No próximo dia 29 de abril, uma data importante alerta para este tipo de acontecimento. É o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. Criado em 1996 nos Estados Unidos, tem o intuito também de promover um evento mundial de conscientização, que consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.

Neste ano, com o lema “Ruído de trânsito, um vilão que ninguém presta atenção”, o evento acontece pelo oitavo ano consecutivo no Brasil.

5 COMENTÁRIOS

  1. Be, se existe a lei qual o motivo que as autoridades não faz cumprir o que está escrito.
    Pois na realidade se as autoridades não tomam atitudes severas, automaticamente estão punindo cidadão que levanta cedo, trabalha e gera impostos.
    Mas vamos ver qual vai ser as atitudes e quanto tempo levará para acabar com essa bagunça que virou Rio Claro referente a som excessivo.

  2. muito bom , nos que moramos no centro sofremos com isso, mas queria denunciar outra situação em que já recorri à prefeitura e me disseram que nada podem fazer, o advogado Carneiro que tem seu escritório na rua 6 entre as av 1 e 3 , em frente ao prédio onde moro, gosta de de começar a trabalhar muito cedo 5:30 quase todos os dias, até aí tudo bem , o problema que ele dispara o alarme altíssimo do escritório todos os dias este horário, ao conversar com a secretaria , ela me confessou que ele gosta de conferir se o mesmo está funcionando, já que bastaria uma outra regulagem para que isso não acontecesse , a quem devo recorrer e não entra nesta mesma lei?

  3. **NOS DIAS DE HOJE VIVER EM SOCIEDADE ONDE O RESPEITO>>E LEVADO A SERIO ******NA VERDADE SÃO DIREITO CONSTITUCIONAL**HOJE A LEI DO SILENCIO E UMA **PIADA****BASTA ANDAR PELAS RUA DA CIDADE DE **RIO CLARO **PARA CONSTATAR QUE O QUE PREVALECE E**ALEI DOS MAIS FORTES***SONS ACIMA DOS **120*DECIBÉIS >>>E NORMAL PARA UMA CIDADE ONDE NÃO SE RASPITE OS DIREITOS DAS PESSOAS**DE NÃO OUVIR ESTES LIXOS QUE PREJUDICA NOSSA AUDIÇÃO ****QUANDO O SER HUMANO TOMAR CONSCIÊNCIA QUE***TODOS TEMOS DIREITOS***E SABER QUE SEU DIREITO COMEÇA**QUANDO TERMINA O MEU*********NÃO E EXCLUSIVAMENTE SÓ O BARULHO QUE INCOMODA**ANDAR PELAS CALCADAS DA CIDADE DE ****RIO CLARO***E PASSAR EM FRENTE DE **BARES QUE FAZEM CALCADAS **PARTE DO BAR***MESAS E CADEIRAS TIRAM **O DIREITO DE ANDAR PELAS CALCADAS****E SÓ TENTA CAMINHAR NA >>RUA 14 COM 19****PRÓXIMO HONDA**MOTOS***PESSOAS TEM QUE DESVIA PELO MEIO DA RUA***PORQUE AS CALCADAS**SÓ TEM MESAS E CADEIRAS TOMANDO O ESPAÇO >>QUE DEVERIA SER DO PEDESTRE****COMO ISTO JÁ SE TORNOU UMA **TRADIÇÃO***NADA SE FAZ ***SÃO DEMAGOGOS QUERENDO FAZER , COM QUE LEIS SEJAM CUMPRIDAS** MAS NA VERDADE NÃO FAZEM NADA PARA MELHORAR**A VIDA DO CIDADÃO DE BEM*******SÓ UMA PEQUENA OBS***PORQUE CITEI ESTE LOCAL*****POIS OBSERVEI UMA SENHORA****TER QUE ATRAVESSAR PELO MEIO DA RUA**POIS A CALCADA ESTAVA TOMADA***POR MESAS E CADEIRAS E MUITOS BEBUNS *****QUASE FOI ATROPELADA**POR UMA MOTO **FOI POR MITO POUCO!!!!!!ASSIM NÃO DA******

  4. e no meu caso em que o carnaval passa arrebentando tudo, em frente a minha casa durante três dias, com som absurdo creio que muito acima do permitido, desde as 6:00 da tarde até a 1 ou 2 da manhã,, com concentração de pessoas absurda incomodando bebendo, fumando na calçada e rua toda, como fica? Sem contar com os dias de ensaio que somando da 5 dias e não 3 somente, posso também denunciar? será que a policia vai agir neste caso de desrespeito por parte da administração municipal, e pior a policia participando?? e ai como fica a lei neste caso, vai ter o mesmo efeito? será que irão aplicar a lei contra eles mesmos? ou não??????……

  5. Boa noite.
    Em qual departamento do Município posso estar elaborando uma reclamação do abuso de um Bar na Rua M4 com Avs M23/ M25 ao lado do varejão da Roça. Pessoal perdeu totalmente o senso de responsabilidade Social, educação, desconhece leis etc. Levantamos muito cedo e antes o Bar ou Boteco, sei lá, faziam arruaças aos finais de semana, mas agora está direto. Neste último final de semana dia 28/01/2017 eram 02:00hs da madrugada e o som altíssimo, portas do bar abertas, cadeiras na calçada, gente berrando e outros inconvenientes que suspeitamos rolar.
    Preciso de uma orientação urgente mediante o caos estar instaurado no local e de fato atrapalhando nosso descanso TODOS OS DIAS.
    Fico no aguardo de uma resposta para medidas cabíveis. Sabemos do trabalho da polícia Militar em Rio Claro ser extenso demais, e dessa forma prefiro procurar órgãos de atuação para sanar o problema, no contrário, volto à ligar para Polícia.

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