A partir da próxima segunda-feira (18), a concessionária Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária, como na Rodovia Washington Luís (SP-310), no km 181,5, em Rio Claro.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução Conjunta SPI/Semil 001, de 04/09/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.

Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.

O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.

TRECHOS – Confira a seguir a localização dos pedágios na região administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.

Rodovia SP-310:

Praça de pedágio Rio Claro km 181,5

Praça de pedágio Itirapina km 217

Rodovia SP-225:

Praça de pedágio Brotas km 106,9

Praça de pedágio Dois Córregos km 143,8

Praça de pedágio Jaú km 199,4

Rodovia SP-308:

Praça de pedágio Piracicaba km 182,250

Rodovia SP-304:

Praça de pedágio São Pedro I km 183,4

Praça de pedágio São Pedro II km 215,1

Praça de pedágio Torrinha km 255,8.