Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Fórum de Rio Claro ficarão de recesso de 22 de dezembro a 12 de janeiro de 2015. O mesmo vale para as salas da OAB no Fórum de Rio Claro e Itirapina e na Vara do Trabalho. Nesse período serão concedidas férias coletivas para os funcionários.
O recesso forense foi autorizado por meio do Provimento 1948/2012 do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 22 de dezembro a 6 de janeiro. O Provimento 2.216/2014 suspendeu os prazos processuais de 7 a 18 de janeiro de 2015.
O provimento 2.216/2014 não se aplica a ações envolvendo réus presos, interesse de menores, cautelares de qualquer natureza, assim como prática processual de natureza urgente.
O recesso forense terminará no dia 7 de janeiro, quando a corte voltará a ter expediente normal, mas os prazos e audiências em primeira e segunda instâncias ficarão suspensos até o dia 18. Com isso, os advogados poderão tirar férias de cerca de 30 dias.
