Foto evidencia materiais da rede municipal de ensino em creche desativada do Jardim Novo I

Carine Corrêa

Foto evidencia materiais da rede municipal de ensino em creche desativada do Jardim Novo I
Foto evidencia materiais da rede municipal de ensino em creche desativada do Jardim Novo I

É uma verdadeira vergonha. Mais de 140 crianças do Jardim Novo I e II estão sem vagas em creche”, desabafa Elilson Sena Corocher, que tenta uma vaga para a filha de 1 ano e 5 meses desde a gestação da esposa.

Elilson fotografou um imóvel que abrigava há quatro anos uma creche, antes da construção do Complexo Educacional do Jardim Novo. Na estrutura, situada na Rua 2-JN com a Avenida 2-JN, há materiais da rede municipal de ensino em deterioração, expostos às condições do tempo.

A prefeitura justificou que a destinação desses materiais passa por um procedimento burocrático e, enquanto não é finalizado, eles ficam guardados. “É muito grande a quantidade de bens inservíveis oriundos da rede escolar, danificados pelo tempo ou uso. Nesse caso, a destinação desses bens precisa seguir ritos burocrático-administrativos por se tratarem de bens públicos. Durante essa tramitação esse material precisa ficar guardado em algum lugar”, disse.

Também foi informado que o prédio está sendo reformado para ser feito atendimento pelo programa Presença Esperança (atendimento de estudantes do Ensino Fundamental municipal no período contraescolar).

Um dos pontos levantados por Corocher é a questão do aluguel do imóvel enquanto está desativado. “Desde que o complexo educacional foi inaugurado e a creche transferida, o aluguel não deixou de ser pago para o proprietário. Resta saber que tipo de vínculo o proprietário desse imóvel tem com a prefeitura”, relatou à reportagem.

Ele também diz que procurou inúmeras vezes a Secretaria de Educação, mas que é sempre informado que sua filha está em uma fila de espera para a vaga na creche.

Sobre esse assunto, o governo municipal diz que o déficit de vagas é uma questão nacional e que atinge a maioria dos municípios brasileiros. “Tanto é que o Plano Nacional da Educação estabelece prazo de dez anos para que se cumpra meta de atendimento de 50% da demanda por vagas de creche”, reforça.

Vale lembrar que a Prefeitura de Rio Claro é obrigada a atender todas as crianças na creche e pré-escola. A determinação consta de ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2008. Quem não conseguir a vaga pode solicitar intervenção da Promotoria da Infância e Juventude.

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