A Polícia Militar Ambiental multou uma madeireira localizada no Jardim Floridiana, em Rio Claro, em mais de R$ 5 mil e apreendeu madeiras sem licenciamento. A corporação promoveu fiscalização na terça (21) e na quarta-feira (22) em cumprimento à Operação “Floresta Amiga II”, que também foi deflagrada em outros municípios paulistas com apoio do Procon-SP.

Segundo a PMA, foram constatadas “inconsistências” no documento de origem florestal dos produtos. Conforme o boletim de ocorrência, no local foi verificado déficit de 18,2534m³ em alguns tipos de cortes de madeira, além de um excesso de 0,0916m³ de madeira do tipo Peroba do Norte (Goupia Glabra) no pátio. Todo o material foi apreendido pelos policiais.

Foram elaborados dois autos de infração ambiental, sendo eles pela quantidade de madeira sem licença válida para o armazenamento em desacordo com a obtida e a multa de R$ 5.476,02 com sanção de advertência por vender madeira sem licença.

Em tese, as constatações configuram crime conforme Resolução da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Lei Federal nº 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.