Homem de 36 anos foi detido no Jardim Portugal na última sexta-feira (2) e liberado um dia depois na audiência de custódia

Segue com desdobramentos o caso que chocou a cidade de Rio Claro e ganhou repercussão nacional. Uma criança de três anos foi resgatada na última sexta-feira (2), após sobreviver havia mais de 40 dias sem receber alimentação. O responsável por isso foi o próprio pai, um homem de 36 anos.

Após ser preso e acusado por maus-tratos, ele ganhou liberdade na audiência de custódia, fato que desagradou à Promotoria de Justiça, que ingressou com recurso contra a decisão. Para o promotor Cássio Sartori, o pai deve ser preso preventivamente: “Entendo se tratar de uma tentativa de homicídio, pois o preso tinha o dever de alimentar a filha e, consequentemente, evitar o resultado morte”, disse a autoridade.

No recurso, Sartori cita ações em tramitação na Vara de Família apontando que o pai impedia aproximações entre a menina e a avó materna. Esta, por sua vez, procurava-o com frequência para ajudar financeiramente e com alimentos. Oficiais de Justiça já haviam tentado entrar no apartamento anteriormente, mas foram impedidos pelo pai.

Ainda segundo o promotor, inventário de bens deixados pela mãe do acusado aponta que ele tinha bens e recursos financeiros para alimentar a filha. Já a mãe da criança faleceu quando a filha tinha poucos dias de vida.

A vítima está internada na Santa Casa de Rio Claro e, de acordo com a assessoria de imprensa do hospital, tem respondido bem ao tratamento, mas ainda não consegue falar e chora bastante.

No final da tarde de ontem (5), o Conselho Tutelar de Rio Claro divulgou a seguinte nota diante da repercussão: “Esclarecemos que os casos que envolvem crianças e adolescentes, assim como as medidas aplicadas pelo Conselho Tutelar são mantidas sob sigilo, a fim de preservar a imagem e os direitos das crianças e adolescentes atendidos pelo órgão. Por fim, agradecemos a preocupação de toda a população em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira (5), um requerimento de autoria do vereador Serginho Carnevale, que foi assinado por outros parlamentares, também cita o caso: “Que a Polícia Civil de Rio Claro envide esforços na elucidação da ocorrência bárbara e chocante que causou comoção em todo o país”.

O caso

Aos três anos, a criança foi resgatada desnutrida e com os ossos à mostra. Ela foi encontrada em um apartamento no Jardim Portugal, juntamente com o pai, que um dia antes já havia impedido um oficial de Justiça de entrar no local. A vítima estava em um colchão, apenas de fralda e mal conseguia falar.

Consta no boletim de ocorrência que no apartamento não havia qualquer tipo de alimento e que o pai disse que ele e a filha não se alimentavam havia 40 dias e que iria ficar no local até ambos morrerem. Também alegou que não quis procurar ajuda.