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A prefeitura de Rio Claro pretende intensificar a partir da próxima semana a fiscalização em locais com queixas de perturbação do sossego público. A medida visa coibir o chamado “pancadão”, som em alto volume propagado por aparelhos portáteis ou instalados em veículos estacionados, parados ou em movimento nas vias e logradouros públicos. A fiscalização exclui veículos profissionais que estejam adequados à legislação vigente.
A proibição vale para todos os tipos de aparelho reprodutor, amplificador ou transmissor de sons, como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, Ipod, celulares, gravadores, viva-voz, instrumentos musicais e similares. “Todo equipamento que gere perturbação de sossego devido à emissão de sons ou ruídos em excesso será alvo da fiscalização”, alerta o secretário municipal de Segurança, Marco Antonio Bellagamba.
A restrição ao uso de aparelhos sonoros está prevista em lei proposta pelos vereadores Rogerio Guedes e Júlio Lopes e aprovada pela Câmara Municipal em agosto deste ano. A proibição abrange ruas, veículos, espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, e chácaras onde são realizadas festas e “raves”. “O desrespeito à norma configura infração independentemente da intensidade sonora do aparelho, já que a lei dispensa o uso de decibelímetro”, destaca.
A nova regra dá aos guardas municipais poder para impedir o som alto e, consequentemente, o “pancadão”. Os agentes receberam treinamento e orientação para realizar o serviço. A fiscalização também é feita pelos fiscais da prefeitura. Quem descumprir a regra fica sujeito a multa de 1.000 unidades fiscais do município, que equivale a quase R$ 3 mil. O valor dobra na primeira reincidência e quadruplica na segunda reincidência, além do risco de apreensão do aparelho de som ou veículo.
Em situações de perturbação do sossego, a população pode acionar Guarda Municipal pela linha 153, a Polícia Militar pelo telefone 190 ou registrar a queixa pela linha 156 da prefeitura, que também atende no balcão de entrada do paço municipal.
