Lei contra “pancadão” terá fiscalização em Rio Claro

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Divulgação

A prefeitura de Rio Claro pretende intensificar a partir da próxima semana a fiscalização em locais com queixas de perturbação do sossego público. A medida visa coibir o chamado “pancadão”, som em alto volume propagado por aparelhos portáteis ou instalados em veículos estacionados, parados ou em movimento nas vias e logradouros públicos. A fiscalização exclui veículos profissionais que estejam adequados à legislação vigente.

A proibição vale para todos os tipos de aparelho reprodutor, amplificador ou transmissor de sons, como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, Ipod, celulares, gravadores, viva-voz, instrumentos musicais e similares. “Todo equipamento que gere perturbação de sossego devido à emissão de sons ou ruídos em excesso será alvo da fiscalização”, alerta o secretário municipal de Segurança, Marco Antonio Bellagamba.

A restrição ao uso de aparelhos sonoros está prevista em lei proposta pelos vereadores Rogerio Guedes e Júlio Lopes e aprovada pela Câmara Municipal em agosto deste ano. A proibição abrange ruas, veículos, espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, e chácaras onde são realizadas festas e “raves”. “O desrespeito à norma configura infração independentemente da intensidade sonora do aparelho, já que a lei dispensa o uso de decibelímetro”, destaca.

A nova regra dá aos guardas municipais poder para impedir o som alto e, consequentemente, o “pancadão”. Os agentes receberam treinamento e orientação para realizar o serviço. A fiscalização também é feita pelos fiscais da prefeitura. Quem descumprir a regra fica sujeito a multa de 1.000 unidades fiscais do município, que equivale a quase R$ 3 mil. O valor dobra na primeira reincidência e quadruplica na segunda reincidência, além do risco de apreensão do aparelho de som ou veículo.

Em situações de perturbação do sossego, a população pode acionar Guarda Municipal pela linha 153, a Polícia Militar pelo telefone 190 ou registrar a queixa pela linha 156 da prefeitura, que também atende no balcão de entrada do paço municipal.

10 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns, pelo cumprimento da lei que inibe sons de loucos.
    Fico muito aliviada e agradecida pelo cumprimento e respeito para com as pessoas doentes,crianças,idosos e trabalhadores que necessitam de um pouco de paz.Obrigada .

  2. Parabens !
    esta me parece uma lei muito bem elaborada !
    a multa poderia ser ainda um pouco maior ,
    talvez o dobro na primeira e assim por diante…
    Parabens , vamos colocar tudo isto em pratica !
    muito obrigado !

  3. Quero parabenizar o secretário,o prefeito e as autoridades de Rio Claro por essa lei ,pois não somos obrigados a conviver com esses lixos musicais numa altura altíssima . Espero que realmente essa lei seja cumprida para que sirva de lição para essas pessoas que não sabem conviver em sociedade , parabéns as autoridades..

  4. Até que enfim criaram uma lei para impedir essa poluição musical que é um lixo de música na maioria das vezes que éramos obrigados a ouvir . Parabéns pelo projeto de lei a todos os que participaram ,e torcemos para que essa lei realmente de certo,pois só quem mora em bairros que tem esse tipo de música alta sabe como é incômodo.. Valeu autoridades..

  5. Bando de ignorantes , melhor ta ouvindo música do que roubando como muitos fazem, pq não vai prender bandidos esses sim causa tormento e dor nas famílias, quando levam os bens que vc conquistou com seu trabalho e esforço, quando não levam a vida de inocentes, então seus hipócritas ao invés de coibir som automotivo , vai atrás de bandidos e deixe quem gosta de som em paz, se preocupem com mais emprego pra rio e diminuir o índice de criminalidade, cada um gosta do que quiser.

  6. Difícil é cumpri lá …em bairros pobres como o meu a polícia infelizmente nunca tem viatura disponível …de sexta a domingo o som rola solto acompanhado de drogas e álcool até às 5 da manhã … várias vezes liguei pra 153 e 190 e nunca apareceram .. infelizmente estamos a mercê da bandidagem..

  7. A lei está aí ..agora basta fiscalizar os pedidos da população quando liga para 153 ou 190 porque infelizmente só respondem bairros nobres ….cervezao. Jardim Ipanema progresso ..tá difícil morar … bandidos tomaram conta infelizmente….

  8. Existir a LEI é muito Bom Mas nós vemos que aqui do lado das Palmeiras JD Brasilia…Inocoop…São Varios veículos com sons acima de 1000 Watts quando sabemos que o som permitido e tolerado por nossos ouvidos varia de 40 a 60 dcb/ Mas até agora não vi e não soube de nenhuma residcência . veículo ou Igreja que tenha sido penalizada por conta dessa LEI!!! FALTA Tão sòmente Cumpri-la…Principalmente nos Bar..zinhos de vila etç

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