Carine Corrêa

Após solicitar a reintegração de posse no Conjunto Habitacional Santa Lúcia, situado no Boa Vista II, a empresa RPS, responsável pelo empreendimento, obteve o aval do juiz no final da semana passada. A informação foi repassada pelo coronel da reserva da Polícia Militar, João Donizete Scozzafave, que atua como encarregado da Segurança Patrimonial da construtora. “O oficial de justiça recebeu a notificação. Agora não depende mais da empresa, que fica à disposição do Judiciário. O processo de reintegração de posse demanda um planejamento que pode levar até quinze dias e, antes disso, pode ocorrer a desocupação de forma espontânea”, explica Scozzafave em entrevista concedida ao JC.

Além disso, a prefeitura ainda afirmou que as famílias que foram beneficiadas já têm ‘endereço certo’ no Conjunto. “Nessa quarta-feira (10), as famílias selecionadas para morar no Conjunto Residencial Santa Lúcia (Boa Vista 2) fizeram, a partir de sorteio, a escolha das unidades onde vão morar. A definição do futuro endereço de cada família aconteceu no Núcleo Administrativo Municipal (NAM) com a presença das famílias beneficiadas, representantes da prefeitura, da Caixa Federal e da empresa que realiza a obra do residencial. Posteriormente, essas famílias serão convocadas para a assinatura dos contratos”, disse em nota o governo municipal.

A municipalidade ainda esclareceu que a seleção passa por várias etapas, que têm início no cadastro realizado pela prefeitura, que segue critérios do programa habitacional do município. “Algumas etapas desse processo, como a investigação econômico-financeira, são feitas pela Caixa”, informou. Para serem beneficiadas, a Caixa Econômica Federal informou em outra oportunidade que as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (exigida pelo Programa) pagam pelo imóvel prestações mensais equivalentes a 5% da renda bruta do grupo familiar, limitado ao mínimo de R$ 25,00 e ao máximo de R$ 80,00, durante 120 meses.

Invasão

A ocupação no Conjunto Habitacional Santa Lúcia, que integra o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, ocorreu no domingo dia 31. Todas as casas do conjunto estão ocupadas e alguns imóveis abrigam até duas famílias. Em conversa com alguns invasores, foi informado que, mesmo com ordem de reintegração, só saem mediante suas casas próprias.