(Imagem: divulgação/Ferrari)
A cidade de Rio Claro tem mais de 106 mil veículos registrados no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. De acordo com a pasta, o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado de São Paulo, atrás apenas do ICMS. Somente com o pagamento referente aos 106.413 veículos de Rio Claro, incluindo carros, motos, entre outros, a arrecadação está estimada em R$ 137.175.293,92 (milhões) para este ano de 2024.
Uma curiosidade é que a cidade conta com um dos IPVAs mais caros do Estado de São Paulo este ano. Trata-se de uma Ferrari, modelo Roma, ano 2021 e com valor venal de R$ 2.959.756,00. Segundo a Fazenda Estadual, o valor a ser pago de IPVA em 2024 é de R$ 118.390,24.
A Fazenda do Estado informa que, do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb – 20%) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos proprietários, e os outros 50% para o Estado. A quota-parte estadual é usada para despesas em Saúde, Educação Segurança Pública, Infraestrutura e Assistência Social, por exemplo.
No ano de 2023, por exemplo, conforme levantamento do Jornal Cidade, a arrecadação repassada para a Prefeitura de Rio Claro foi de R$ 73.385.478,92, cerca de 24% maior do que em 2022, que foi de R$ 59.847.057,65. Consultada sobre onde o montante repassado pelo Estado foi aplicado no ano passado, a administração informou que o “IPVA não possui vinculação específica, exceto das obrigatoriedades constitucionais que determinam que 25% do que é arrecadado seja aplicado na Educação e de que 15% tenha como destino a Saúde. O restante (60%) compõe o caixa principal da Prefeitura e pode ser aplicado em qualquer outra ação do governo”, diz.
“A construção do Hospital Municipal é um exemplo de investimento que recebeu parte dos recursos do IPVA pago pela população rio-clarense, bem como as constantes operações de tapa-buracos, investimentos na Guarda Municipal, custeio com a coleta de lixo, manutenção e parques e jardins, transporte público, etc.”, acrescenta.
