Lucas Calore
O movimento foi grande na sede do Atende Fácil na manhã dessa quarta-feira (24) em Rio Claro. Em sua maioria, aposentados e pensionistas que foram solicitar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A agência funciona das 8h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, na Avenida 2, entre ruas 2 e 3. No próximo sábado (27), haverá um plantão das 8h30 às 12h30 para atender o público.
Burocracia
Munícipes ouvidos pela reportagem do Jornal Cidade reclamaram do fato de terem que fazer dois serviços para pedir a isenção do IPTU.
Primeiro, os aposentados devem ir até a agência do INSS pegar o extrato da aposentadoria, e depois ir até o Atende Fácil para solicitar o pedido. “Tinham que facilitar, imagina a situação para quem é bem idoso e tem que passar por isso?”, questionou um cidadão.
A prefeitura foi indagada sobre o assunto e afirmou que o extrato de rendimento é fornecido apenas pelo INSS. “O Atende Fácil e os demais setores da prefeitura não têm acesso a tais informações. Para entrar com o pedido de isenção de IPTU é necessário apresentar todos os documentos exigidos por lei”, diz a nota enviada ao JC.
Isenção
Aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e são proprietários de um único imóvel, no qual residam, podem requerer a isenção. A solicitação deve ser feita no Atende Fácil, mediante apresentação do carnê do IPTU deste ano junto com extrato de benefício fornecido pelo INSS, além do RG e CPF.
Prazos finais
A data do vencimento da parcela única e da primeira parcela é a próxima segunda-feira (29), último dia útil de fevereiro. O contribuinte que desejar pagar adiantadamente pode acessar o site www.rioclaro.sp.gov.br para imprimir o boleto.
Moradores que ainda não receberam o documento ou que não têm acesso à internet podem ir pessoalmente até Atende Fácil para solicitar a impressão. O cidadão deve levar o IPTU de 2015 para comprovar a propriedade. Caso o imóvel não esteja no nome do solicitante, deve-se levar o comprovante de posse do mesmo.
