Hernani Leonhardt é eleito Ouvidor Parlamentar na Câmara

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O vereador Hernani Leonhardt (MDB) foi eleito na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, para o cargo de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Claro.

A função foi incluída no Regimento Interno da Câmara Municipal através da Resolução 327/2019, de autoria do vereador e Presidente André Godoy e atende a recomendação do Ministério Público, que manifestou-se contrário à ocupação do cargo por funcionário comissionado. A função não será remunerada.

Em sua fala após a eleição, o parlamentar destacou o compromisso com a Casa Legislativa. “Agradeço imensamente pelo apoio e pela confiança em mim depositada. Nosso trabalho tem como principal objetivo aproximar a população da Câmara, sendo um canal aberto e democrático à toda sociedade. Contem comigo.”

A estrutura da ouvidoria seguirá os mesmos moldes de outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados e Senado Federal e terá como principais atribuições o recebimento de elogios, sugestões e denúncias sobre abuso de poder, ilegalidades, mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Câmara e outros.

Após a eleição, o vereador foi designado para o cargo através do Ato da Mesa nº 435/2019.

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