Carine Corrêa

A destinação de um prédio próprio para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Rio Claro está em discussão desde 2013. A delegacia irá funcionar no antigo prédio da Ciretran – no complexo policial da Avenida da Saudade. Nessa semana, o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) informou que o governo de São Paulo investirá R$ 79.995,00 na compra de móveis e equipamentos para a DDM.

Questionada sobre a previsão de funcionamento da delegacia específica para atender as mulheres vítimas de violência, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) não informou data. Disse por intermédio da assessoria de imprensa que ‘toda reforma já foi realizada para adequar a estrutura do prédio às necessidades da delegacia, concluindo também a parte elétrica do prédio’. Também acrescentou que, ‘no momento, estão em andamento os procedimentos de licitação para compra de móveis e equipamento de informática para que a DDM possa ser inaugurada’.

Delegada titular

Sobre a delegada que irá chefiar o novo setor, a SSP não definiu um nome: ‘ainda não foi confirmada a delegada titular da DDM, mas a Seccional conta com duas profissionais aptas a ocupar o cargo’, disse ao JC.

Estatísticas

Segundo os dados que estão disponíveis no portal da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Rio Claro foram registrados neste ano 29 casos de estupro do mês de janeiro ao mês de setembro – a mesma quantidade registrada em todo o ano de 2014. Somente no mês de janeiro foram sete casos, em setembro foram quatro. Em todo o ano de 2015 foram 49 vítimas violentadas sexualmente na Cidade Azul.

Indefinições

Em texto encaminhado à imprensa em fevereiro deste ano, o deputado estadual Aldo Demarchi – que na ocasião esteve com o ex-secretário da pasta e atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes – afirmou que a DDM seria entregue no começo deste ano.

Já no mês de junho, o novo secretário da SSP, Mágino Alves Barbosa Filho, havia garantido que a DDM de Rio Claro seria a primeira instalada dentro do programa de reestruturação dessas unidades de atendimento especializado.

No ano de 2014, a vereadora Raquel Picelli (PT) chegou a dizer em sessão da Câmara Municipal que o novo prédio que irá abrigar a DDM seria inaugurado em abril de 2015. A DDM foi fechada em outubro de 2010, quando foi implantado o projeto de reengenharia da Polícia Civil.

Falta de funcionários

O ex-delegado seccional de Rio Claro, Álvaro Santucci Noventa Júnior, havia exposto em outra oportunidade que uma das dificuldades para inauguração da DDM seria a falta de funcionários para compor o quadro de profissionais na nova delegacia. Comentou que a falta de um efetivo expressivo acarreta, por exemplo, falta à DDM. “Será necessário um remanejamento de policiais civis para o funcionamento da Unidade Policial Especializada”, informou ex-seccional em maio deste ano. Na época também ressaltou ao JC que a Prefeitura Municipal iria ceder funcionários, em parceria. Por sua vez, o Poder Executivo havia mencionado que, ‘tão logo recebesse manifestação oficial sobre o assunto, iria avaliar que tipo de auxílio poderia prestar para o bom funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher em Rio Claro’. Atualmente, as mulheres são atendidas na Central de Polícia Judiciária (CPJ), separadamente em uma sala reservada.