Sede da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro.

Procedimentos cirúrgicos que não são realizados pelo SUS serão contratados pela Fundação Municipal de Saúde para atender à demanda de pacientes

A Fundação Municipal de Saúde publicou edital de licitação visando à contratação de mais de 300 cirurgias eletivas de ginecologia e pediatria para atender à demanda de pacientes de Rio Claro. O pregão eletrônico está agendado para ocorrer no próximo dia 13 de janeiro. A necessidade de se ‘terceirizarem’ os procedimentos acontece, segundo a autarquia, pelo motivo de o Sistema Único de Saúde (SUS) não ofertar tais cirurgias. Poderão participar do certame empresas hospitalares que ficam em um raio de até 100 km do município.

Não se trata de um “mutirão”. Isso porque o edital prevê um prazo de 12 meses de serviços contratados, conforme a necessidade apontada pelo poder público. Na justificativa, a presidente da FMS, Giulia Puttomatti, alega que diante da necessidade observada no município através de encaminhamentos médicos, bem como o efeito ocasionado pela pandemia da Covid-19, o impacto na fila para procedimentos de cirurgias eletivas foi negativo, causando longos atrasos em suas realizações.

“Essa demanda reprimida pode gerar atraso para realização de condutas terapêuticas, agravamento de condições preexistentes, piora do prognóstico do paciente, e maior impacto financeiro para os sistemas de saúde. Como é sabido, é dever do Estado contribuir para manutenção da saúde dos cidadãos, inclusive prestando assistência farmacêutica aos necessitados. Justifica-se, ainda, pelo fato de que o município não possui equipe médica e equipamentos necessários para realização dos procedimentos, sendo assim incapaz de atender munícipes, deve-se considerar a alta demanda deste tipo de serviço”, informa.

O edital não indica o valor que será investido na contratação, no entanto, prevê que a empresa a ser contratada será aquela que ofertar o menor preço por cada cirurgia. Entre os previstos na pediatria estão 68 procedimentos cirúrgicos para hérnia inguinal unilateral, 78 cirurgias para hérnia umbilical, 12 para hipospadia, 27 para postectomia, 19 para tratamento de hidrocele, entre outros. Já para cirurgias no âmbito da ginecologia estão tratamentos para cistocele, histerectomia total, colpoperineoplastia anterior e posterior, entre outros.

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