Divulgação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 25 anos no dia 13 de julho. Para comemorar a data, a Comissão da Infância, Juventude e Adoção da OAB de Rio Claro, juntamente com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Rotary Club, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, organizam um evento no Lago Azul no próximo domingo (12) com uma série de atividades. Toda a comunidade está convidada a participar da celebração, que acontece das 9 às 13 horas.
Serão realizadas várias atividades e brincadeiras: bicicletada, Rua do Lazer, palhaço, varal de poesia, pinturas, direitos, skate, futebol, basquete, oficina de pipas, feira de livros, maquiagem, brincadeiras antigas, tenda da assistência social, feira de troca de brinquedos e livros (traga o seu e leve outro), escultura de bexigas, tira-dúvidas de direitos, jogos (do ECA, da memória e outros), entre outras atividades.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Adoção da OAB, Sérgio Dalaneze, diz que a comemoração destaca os benefícios trazidos pelo estatuto não só para as crianças e adolescentes, mas também para a população brasileira. De acordo com ele, foi graças ao ECA que o sistema de saúde pública incluiu o pré-natal e o atendimento às mães em sua lista de serviços. A medida contribuiu para a redução do índice de mortalidade infantil no país. Além disso, também graças ao ECA, 98% da população em idade escolar está na escola. O estatuto também mudou as formas de acolhimento institucional e familiar.
“O estatuto fez com que a sociedade brasileira concebesse a criança e o adolescente como cidadãos e não apenas como uma extensão do adulto. O mesmo que o Estatuto do Idoso fez para as pessoas com mais de 60 anos. O atendimento a esse público mudou depois dos estatutos. No caso do ECA, a mudança não se refere somente às punições, mas às melhorias trazidas pelo ECA para os serviços básicos”, avalia Dalaneze.
Por conta disso, ele convida a população para participar do evento de celebração dos 25 anos do ECA e também da palestra alusiva ao tema, que será realizada na segunda-feira, dia 13 de julho, às 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro. As comemorações atendem ao Decreto Legislativo 437/2013 de autoria da vereadora Raquel Picelli, que define o dia 13 de julho como Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O evento conta com o apoio da Aldeias Infantis SOS, Claretiano Rede de Educação, Federação Paulista de Mountain Bike (FPMTB), Agência Panda Pix, e ainda com voluntários.
