Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa
Um empréstimo de R$ 39 milhões pode ser a solução para Rio Claro providenciar a pavimentação de bairros e ruas que necessitam dessa melhoria. O polêmico projeto ainda não deu entrada na Câmara e governistas desconversam sobre a entrada da lei, mas cabe lembrar que o pedido de empréstimo já foi alvo de requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores, em dezembro, solicitando estudos para viabilizá-lo.
De acordo com o vereador Julinho Lopes, do PP, “o prefeito tem vontade de fazer o empréstimo para asfaltar todas as ruas que precisam”, mas “precisamos ver se a prefeitura teria condições de suportar mais esta dívida”, citou o progressista.
Antes do recesso parlamentar, vereadores da oposição mencionaram que o empréstimo já estaria sendo cogitado internamente, mas que contemplaria apenas três bairros. Os vereadores almejam que o possível pedido de recursos contemple todos os bairros que necessitem.
De acordo a vereadora Maria do Carmo (PMDB), o projeto já está cadastrado no Ministério das Cidades. Ela cita a mudança de comando na pasta, que agora está nas mãos do PSD. “Com apoio do Ricardo Izar, podemos conseguir ajudar para levantar este valor no ministério”, citou.
A Lei Orçamentária para 2015, aprovada recentemente, evidencia que a dívida consolidada da Prefeitura de Rio Claro, ou seja, aquela considerada de longo prazo, com vigência superior a 12 meses, está estimada em R$ 207.098.157,50.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de 2016 este tipo de dívida não poderá ultrapassar em 1,2 vez a chamada Receita Corrente Líquida (a receita do governo sem o valor destinado à previdência social).
Os contratos celebrados no atual governo com a Caixa Econômica Federal, através de financiamento/empréstimo, totalizam R$ 36.580.121,69 com contratos que vencerão em 2015, 2029, 2032 até o ano de 2034.
