Edital para a carreira de defensor público federal de segunda categoria da Defensoria Pública da União (DPU) foi publicado na segunda-feira, 3 de novembro. O subsídio para os aprovados será de R$ 16.489,37. As 58 ofertas, sendo três para pessoas com necessidades especiais, são oferecidas em todo o país. Para participar do concurso é preciso ter concluído o nível superior em direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir pelo menos três anos de atividades jurídicas.
Candidatos com este perfil poderão se inscrever em página eletrônica do Cespe/UnB no período das 10h de 17 de novembro até as 23h59 de 8 de dezembro. A taxa cobrada será de R$ 180, a ser paga pela Guia de Recolhimento da União.
Quem não puder arcar com o valor estabelecido para participar da seleção poderá solicitar a isenção durante toda a vigência das inscrições, desde que esteja inserido em família de baixa renda e faça parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Triagem
O concurso terá cinco fases. A primeira será a prova objetiva, na tarde do dia 7 de fevereiro, com duração de cinco horas. As matérias que serão objeto de avaliação estão divididas em grupos: I – direito administrativo, civil, empresarial, do consumidor, processual civil e tributário; II – direito penal, processual penal, penal militar, processual penal militar e eleitoral; III – direito do trabalho, processual do trabalho, previdenciário e da assistência social e princípios institucionais da defensoria pública; e IV – direito constitucional e internacional, direitos humanos, filosofia do direito, noções de sociologia jurídica e noções de ciência política.
Os pré-classificados enfrentarão exames dissertativos na data de 8 de fevereiro. Pala manhã serão levadas em conta as questões dos grupos I e II. Á tarde, as das categorias III e IV. Cada aplicação terá tempo total de cinco horas. Aprovados nos dois testes serão convocados para as avaliações orais. Na sequência haverá avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa.
Com exceção das avaliações orais, que serão realizadas em Brasília (DF), todas as etapas ocorrerão nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
