Lucas Calore

O diretor do Procon de Rio Claro, José Pires Pimentel de Oliveira Neto, esteve na manhã dessa terça-feira (1º) na Rádio Excelsior Jovem Pan News e participou do Jornal da Manhã. Pimentel fez um balanço sobre os maiores números de ocorrências envolvendo o direito do consumidor.

Dentre os casos, um dos que mais apresentam queixas é em relação aos preços dos combustíveis, afinal Rio Claro tem má fama entre os consumidores pelos altos preços cobrados nos postos. “A fiscalização do preço dos combustíveis cabe à Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, afirmou Pimentel. Esse tipo de reclamação está em segundo lugar no ranking do Procon, em primeiro está o setor de telefonia móvel.

Preços abusivos

O Procon tem poder para interferir nos preços abusivos dos postos de combustíveis. Houve no último ano uma reunião com a categoria e o sindicato. Pimentel afirmou que o preço médio oferecido na cidade é semelhante ao das cidades da região, apesar de as queixas continuarem em Rio Claro.

“Pedimos auxílio para a ANP no início de 2016 para a avaliação em Rio Claro e dois fiscais vieram para a cidade acompanhados de outros dois fiscais da Fundação Procon da capital paulista. Infelizmente, eles fizeram apenas quatro fiscalizações”, lamentou Pimentel.

Multas

São 45 postos de combustíveis na Cidade Azul e o Procon já multou cerca de 25 deles por meio das fiscalizações. O Procon-SP que avalia o valor da multa, baseado no faturamento total do estabelecimento. “O que mais acontece neste tipo de comércio é adulteração no produto, mas nós não temos meios para fiscalizar, apenas a ANP”, afirma o diretor.