Carine Corrêa

A Câmara aprovou em segunda discussão, nessa segunda-feira (16), o projeto de lei complementar substitutivo ao 157/2017 – que trata sobre incorporação de gratificação a servidores municipais.

Mantiveram seus votos contrários ao projeto os vereadores Thiago Japonês (PSB), Rogério Guedes (PSB), Luciano do Bonsucesso (PR) e Pastor Anderson (PMDB) – que não acompanhou sua bancada na votação. Paulo Guedes se absteve em primeira discussão, mas na votação final mudou seu voto e foi contra a propositura. Ele teria tentado pedido de vistas quando o PL foi posto ao plenário no início, mas não emplacou o pedido.

Três horas antes que o projeto fosse a plenário, segundo assessor de parlamentar, a Mesa Diretora acrescentou emenda. Carol Gomes (PSDB) e Rogério Guedes (PSB) manifestaram-se no plenário quando receberam a informação da emenda. “Não chegou nada, seu presidente”, afirmou Rogério. “Poderia ler a emenda?”, questionou a tucana. O conteúdo da emenda, segundo o presidente da Casa, André Godoy (DEM), estende o benefício também aos servidores da Câmara. “A justificativa da emenda é a adequação dos mesmos direitos dos funcionários da Prefeitura para os funcionários da Câmara, aqueles que assumiram cargo em comissão na Prefeitura. É a mesma regra valendo para todos os funcionários públicos. O funcionário da Câmara que também ocupar o cargo na Prefeitura passa a ter o mesmo direito”, explicou o democrata.

Thiago Japonês, Rogério Guedes, Luciano do Bonsucesso, Pastor Anderson, Paulo Guedes e também Carol Gomes votaram contra a emenda de autoria da Mesa Diretora. “Gostaria que a Mesa Diretora falasse por que não chegou ao meu gabinete essa emenda”, questionou. “Por onze votos favoráveis e seis contrários, a emenda foi aprovada”, comunicou Godoy.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni), Tu Reginato, esteve presente à sessão.

Há controvérsias

Assessor que estava acompanhando a sessão camarária informou que parlamentares foram comunicados sobre emenda. Criticou ainda vereadores que não costumam estar presentes na Casa, e que em razão da ausência ficam “desinformados”. A emenda de autoria da Mesa Diretora foi aprovada por onze votos favoráveis. Votaram contrários Thiago, Rogério, Luciano, Paulo, pastor Anderson e Carol.