Carine Corrêa
Contrariando a pressão popular nas redes sociais quanto ao horário das sessões camarárias, a Câmara Municipal de Rio Claro vota nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20) a criação de novos cargos no Legislativo rio-clarense. As duas sessões que votam o projeto de lei complementar nº 01/2017 ocorrem às 8h.
A primeira votação do projeto ocorreu no dia 5 de janeiro, mas foi adiada por 15 dias, conforme decisão da maioria dos parlamentares. Na oportunidade, os vereadores que se opuseram ao pedido de vista foram Carol Gomes (PSDB), Geraldo Voluntário (Democratas) e Val Demarchi (DEM), além da vereadora Maria do Carmo Guilherme (PMDB) e Júlio Lopes (PP), que já se manifestaram ser favoráveis ao projeto que cria cargos no Legislativo.
Aumento ou readequação?
O projeto nº 01/2017 segue dividindo opiniões. Se, por um lado, uma maioria acredita que o aumento de assessores irá aumentar os gastos no Legislativo de Rio Claro, tendo em vista a crise financeira do município, por outro, vereadores novos e até mesmo reeleitos argumentam que a criação dos novos cargos é uma readequação para atender à atual demanda de parlamentares. O número de vereadores na Câmara passou de doze para dezenove a partir do quadriênio que teve início neste ano. O aumento de parlamentares foi aprovado em julho de 2015.
Despesa
Considerando os salários que constam do anexo I do projeto de lei complementar, o impacto financeiro no Legislativo com a criação dos 21 cargos (7 Superior Parlamentar + 14 Auxiliar Parlamentar) é de R$ 4.221.252,00 para o quadriênio 2017/2020. Por mês, serão gastos com as novas funções R$ 87.942,75. Anualmente, será uma despesa de R$ 1.055.313,00.
Presidente da Câmara Municipal, André Godoy (DEM) não vota na maioria dos projetos, com exceções conforme prevê o regimento interno. Até a votação do projeto, Godoy havia declarado que cada parlamentar teria um assessor.
DIRETÓRIOS
Dos diretórios do município, as siglas que manifestaram posição ao JC divergem quanto ao aumento no número de assessores. PCdoB se posicionou contrário ao projeto. PRB defende igualdade de assessores com os vereadores reeleitos e apoia readequação. PSL-RC aprova dois cargos por parlamentar. PSOL-RC é contra a criação de novos cargos. PR também se posicionou contrário ao aumento de despesas.
