Ao invés de R$ 17,4 mil mensais, vereadores eleitos e reeleitos receberão R$ 900,00 a menos. Votação aconteceu na noite de ontem

A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou na noite dessa segunda-feira (6) o projeto de resolução da Mesa Diretora, composta pelo presidente José Pereira (PSD), e secretários Adriano La Torre (PP) e Hernani Leonhardt (MDB), que vai fixar, por fim, em R$ 16.500,00 o subsídio pago mensalmente aos vereadores a partir de 2025 e assim seguirá até 2028.

Conforme a Farol JC repercutiu na última semana, a mudança vai atingir a resolução aprovada no ano passado pelos atuais vereadores de Rio Claro que aumentou de R$ 8,2 mil para R$ 16,5 mil no primeiro mês no próximo ano e de R$ 17,4 mil a partir de fevereiro.

No entanto, a Procuradoria da Câmara afirma que recomendação do Tribunal de Contas advertiu as câmaras municipais paulistas sobre a impossibilidade da incidência automática do reajuste dos subsídios dos vereadores. Isto é, não se pode um mês ter um valor e outro um reajuste. Mas, sim, o aumento deve ser fixado para os quatro anos de mandato.

Desta forma, a Câmara de Rio Claro precisou fixar o valor, optando-se pelos R$ 16,5 mil para aqueles que forem eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. Na votação de ontem, os vereadores Moisés Marques (PL), Rodrigo Guedes (União Brasil) e Val Demarchi (PL) votaram contra, enquanto a maioria a favor.

O atual subsídio de R$ 8,2 mil aos vereadores de Rio Claro está congelado desde 2009. Em maio do ano passado, às pressas, a Câmara Municipal votou o aumento. Foram contra, na época, Moisés, Rafael Andreeta (Republicanos), Val, Rodrigo, Thiago Yamamoto (PSD) e Vagner Baungartner (PSD). Os demais foram favoráveis a todos projetos, assim como aos reajustes no Poder Executivo.

Já dentro da Prefeitura de Rio Claro, os atuais R$ 19,2 mil do subsídio do prefeito chegarão a R$ 28 mil a partir de 2025. Do vice-prefeito, de R$ 13,4 subirá para R$ 21 mil e, dos secretários, que hoje está em cerca de R$ 9,7 mil, será de R$ 18 mil. Respectivamente, representam aumentos de 112% aos vereadores, 45,6% ao prefeito, 56% ao vice-prefeito e 85,3% aos secretários. Ainda sobre o Poder Legislativo, os vereadores também terão direito a um valor de 1/3 de férias e ao 13º salário ao final de cada ano de mandato, de 2025 a 2028.