Prefeito Gustavo vetou projeto de lei de Rodrigo Guedes que trata de entrega de medicamentos para idosos e pessoas com necessidades especiais em suas residências. Alegação é impacto financeiro nos gastos
A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou na noite dessa segunda-feira (17) o veto projeto medicamentos do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD). O projeto de lei, proposto pelo vereador Rodrigo Guedes (União Brasil), visava a entrega de medicamentos a idosos e pessoas com necessidades especiais em suas residências.
Com a aprovação do veto, a proposta que beneficiaria aqueles sem condições de buscar remédios nas farmácias municipais está derrubada e não será implementada.
O prefeito Gustavo justificou o veto alegando o impacto econômico-financeiro da iniciativa. Estimou-se um custo anual de cerca de R$ 1,8 milhão para a distribuição dos medicamentos. Segundo a prefeitura, tal despesa comprometeria o equilíbrio fiscal e a programação orçamentária vigente do município.
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Durante a sessão, o vereador Rodrigo Guedes refutou a justificativa de custo. Ele argumentou que o programa já foi testado e implementado com sucesso em outras cidades. Guedes também afirmou que o veto seria uma forma de perseguição política.
“É pura perseguição política, retaliação política. Esse prefeito não está vendo a população, está vendo o autor do projeto”, declarou o parlamentar.
Debate e votação na Câmara
Rodrigo Guedes recebeu apoio de vereadores como Tiemi Nevoeiro (Republicanos), Val Demarchi (PL) e Rafael Andreeta (Republicanos). Eles defenderam o projeto que garantiria a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, mas seus votos foram vencidos.
A maioria dos parlamentares, em sua maioria da base governista do prefeito Gustavo, votou a favor do veto.
O líder do Governo Gustavo na Câmara, Serginho Carnevale (PSD), reiterou a justificativa financeira. Ele mencionou que a Fundação de Saúde estimou o custo anual em R$ 1,8 milhão.
“É um projeto importante, (…) mas onde há ‘cobertor’ para esse valor?”, questionou Carnevale, ressaltando a dificuldade de aplicabilidade.
Mesmo na oposição, a vereadora Néia Garcia (PL) votou a favor do veto, assim como Sivaldo Faísca (PL). Néia Garcia argumentou que prefere que o montante fosse destinado a outras prioridades de saúde pública, como internações em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).