Pardal já está no ar: saiba como fazer denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral

Foto: Ilustração / Reprodução Redes Sociais (TSE)

Aplicativo da Justiça Eleitoral permite que eleitores, partidos e candidatos apontem propagandas irregulares com sigilo

O aplicativo Pardal denúncias irregularidades eleitorais já está disponível desde domingo (16), data de início da propaganda eleitoral. Eleitoras e eleitores, assim como candidatos, partidos, federações e coligações, além dos demais órgãos do Judiciário, podem apontar irregularidades e realizar denúncias por meio da ferramenta.

Para facilitar a participação social e agilizar esse procedimento, a Justiça Eleitoral disponibilizou o aplicativo Pardal. Ele recebe alertas de propaganda eleitoral irregular e pode ser baixado de forma gratuita na Play Store e na App Store.

A partir de 2026, o sistema de denúncias será dividido em três módulos: Pardal Móvel, o aplicativo para celulares, Pardal Web, plataforma com estatísticas de denúncias registradas, e Pardal ADM, de uso exclusivo da Justiça Eleitoral.

Arte aplicativo Pardal. Arte: Secom/TSE

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Para começar a usar o aplicativo Pardal, é necessário fazer autenticação por meio do e-Título ou do Gov.br. Existe a garantia de que a identidade da pessoa denunciante será protegida por sigilo, mesmo utilizando a autenticação requerida.

Como fazer uma denúncia no Pardal

Em sua página inicial, a plataforma oferece as opções de fazer uma nova denúncia ou consultar denúncias prévias. Para registrar uma ocorrência, será necessário descrever a irregularidade observada.

A seguir, o caso exposto será categorizado como propaganda irregular na internet ou fora dela. Com o intuito de evitar denúncias equivocadas, o sistema apresentará ao usuário informações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas por lei, de acordo com o tipo de denúncia.

Ainda que o sistema sugira uma classificação para a denúncia, o usuário ou usuária poderá alterar essa informação. Além de descrever o fato, será possível enviar provas do acontecimento por meio de fotos, vídeos, áudios e links de sites ou páginas virtuais.

Com a irregularidade registrada, o sistema exibirá um número de protocolo para acompanhamento da denúncia, que poderá ser consultado no aplicativo ou por meio de um link enviado ao e-mail informado.

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