Bibliotecas são obrigatórias em todas as escolas

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Fabíola Cunha

Alunos da rede municipal conferem livros
Alunos da rede municipal conferem livros

A Lei 12.244/10, conhecida como Lei da Biblioteca Escolar, diz que em escolas de todo o país “Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado”. Essa e outras exigências precisam ser cumpridas até 2020. Faltando seis anos para o fim do prazo dado, como está a situação da biblioteca na escola do seu filho? Ela abre todos os dias e tem um bibliotecário responsável?

Em muitos casos, principalmente em escolas estaduais, professores readaptados (que têm problemas de saúde que impedem de continuar em sala de aula, mas não precisam de aposentadoria por invalidez) cumprem a função de cuidar do espaço e do acervo.

No caso da Escola Estadual Joaquim Ribeiro, a biblioteca do local, que possui livros raros e antigos, não dispõe de funcionário exclusivo. Atualmente ela abre às quartas-feiras, no intervalo de todos os períodos, segundo informações repassadas por um membro do Grêmio Estudantil, que também informou haver a visita mensal de cada uma das salas ao local, com retirada de livros para trabalhos em sala.

Questionada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que “está em curso a contratação do profissional capacitado para o atendimento no programa Sala de Leitura e, por enquanto, a visita ao espaço é feita na companhia de professores e outros funcionários da unidade. A secretaria determinou que o espaço fique aberto e que os alunos tenham acesso constante à sala”.

A assessoria estadual informou que o programa Sala de Leitura atende 16 das 20 escolas estaduais da região de Rio Claro, que recebem alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, o município de Rio Claro tem 26 instituições de ensino listados como estaduais no site da secretaria.

Na rede municipal, a assessoria da Prefeitura Municipal de Rio Claro informou que “Todas as 56 escolas da rede pública municipal de ensino possuem salas de leitura e estão em conformidade com a lei”. As escolas em construção, no bairro Bonsucesso, para Educação Infantil, e o novo prédio da escola Sueli Marin “contemplam sala de leitura”, segundo a assessoria. No entanto, não há bibliotecários, mas sim professores e monitores da rede municipal de ensino cuidando desses locais.

A assessoria também informa que cada unidade da rede municipal tem sala de leitura e acervo bibliográfico com livros, revistas, enciclopédias e material multimídia com (vídeos, DVDs e CDs) para consulta: “Algumas escolas já possuem livros digitais e em braile para deficientes visuais”, informa a prefeitura.

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