Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) confirmou, através de respostas a Coluna, que o Valor Referencial de Serviço (VRS) será reajustado este ano. O VRS é utilizado para calcular o custo do serviços prestado pela Odebrecht Ambiental referentes ao esgoto e pagos pela autarquia. “Conforme prevê o contrato, o VRS será atualizado aplicando-se o IPCA do período em junho de 2015.” apontou.
De acordo com a autarquia, o valor arrecadado mensal com a tarifa de água é de R$ 2.800.000,00 (em média) e o arrecadado com a tarifa de esgoto mensal é de R$ 1.900.000,00 (em média). Já o valor pago para a parceira é de R$ 2.600.000,00 (em média) todo o mês.
Em nota, a Odebrecht alega que “considerando fonte própria (poços) e serviços, a arrecadação mensal com a tarifa de esgoto é em média R$ 2,7 milhões; pagos (em média) R$ 2,6 milhões à parceira. Se não considerarmos serviços, a arrecadação mensal com a tarifa de esgoto é de R$ 1,9 milhão; pagos (em média) R$ 1,9 milhão à parceira”. Até o fechamento desta edição as empresas não se pronunciaram sobre os números divergentes.
O Daae também divulgou que contrato o Fundo Garantidor – para honrar o pagamento do contrato – é preenchido com o valor equivalente a cinco faturas correspondentes (referência do mês), em setembro de 2015 e foi iniciado com R$ 1,5 milhão em setembro de 2007.
Atualmente, o Fundo conta com aproximadamente R$ 9.000.000,00 e envolvem as “tarifas de esgoto pagas em atraso (consumidor com pagamento da fatura em atraso); 70% das tarifas de empresas com fontes próprias (empresas que possuem poço artesiano e lançam resíduos na rede de esgotamento sanitário) e 5% das tarifas de água”.
