No mês de janeiro de 2020, a família da pequena Maria Heloísa Rodrigues da Silva e da jovem Maria Fernanda Rodrigues da Silva passou por um susto imenso. Ao caminharem pela Rua 13 – Particular, no bairro Santa Cruz, em Rio Claro, o asfalto em que ambas pisavam cedeu, causando um acidente.
Na época dos fatos, o JC relatou o caso e conversou com a família, que contou a história à reportagem. Em 2020, Heloísa tinha apenas dois anos e, com a queda, precisou de pontos dentro da boca e sofreu traumas no maxilar. Maria Fernanda, com 15, machucou a perna. Atualmente, tia e sobrinha falam sobre o ocorrido com muito mais tranquilidade. E a mãe da pequena Heloísa, Débora Rodrigues da Silva, também relata o que se passou.
“Minha tia estava me segurando no colo e andando, estávamos indo na casa da minha avó, foi quando o buraco se abriu e cortou toda minha boca por dentro. Quando caí, achei que não tivesse acontecido nada, pensei que foi só um raladinho, mas depois senti minha boca arder muito, foi quando corri no médico com a minha mãe e minha avó, e minha tia ficou muito preocupada comigo e eu com ela, eu gritava socorro”, conta a pequena, Maria Heloísa, hoje com 5 anos.
Maria Fernanda relata que o asfalto cedeu sob os seus pés e que sua reação foi correr em busca de socorro.
“Eu desci do carro com a Maria Heloísa no colo, andando, o asfalto cedeu. Quando tudo aconteceu, saí correndo em busca de socorro, fui chamar minha mãe. Eu machuquei minha perna, fiquei muito assustada e preocupada, principalmente com a Heloísa”, relata Maria Fernanda, que na época dos fatos tinha 15 anos e hoje está com 19.
Débora da Silva, mãe de Heloísa e cunhada de Maria Fernanda, conta que o susto foi imenso e que, após o socorro e com as meninas bem, a família viu a necessidade de buscar um advogado para intervir no caso.
“Quando escutei o grito, eu nem fechei o carro, quando vi, a Heloísa estava praticamente dentro do buraco e a Fernandinha sentada na calçada chamando pela minha sogra. Vi todo aquele sangue, pensei em algo muito grave, então corremos para o hospital. Ela precisou levar ao menos seis pontos na boca, o maxilar se soltou, foi um sufoco também durante todo o processo de cuidados, foi necessário psicólogo para as duas, um trauma muito grande”, conta.
O advogado da família, Heberty Paseto, explica os trâmites jurídicos desde o ocorrido, ressaltando que em primeira instância a Justiça deu ganho de causa ao poder público municipal, mas em acórdão o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu os danos morais e estéticos a serem pagos às menores.
“Ela vieram me procurar relatando os fatos. Posteriormente demos entrada na demanda e fizemos a produção de provas. Foram produzidas provas documentais, testemunhais e houve também a juntada de laudos do atendimento médico. Acontece que em primeira instância houve rejeição do processo, foi pronunciado pelo juiz que não existiam provas acerca das alegações e que o ônus cabia a quem alegava”, conta.
E segue. “Porém, nós fizemos a interposição do competente recurso de apelação, quando o mesmo foi distribuído no Tribunal e por uma decisão unânime, de três votos a zero, nós saímos vencedores”, conclui.
Para a família, a justiça está a caminho de ser feita, afinal o fato ocorrido mexeu muito com todos, mas o amor entre eles é o que dá força para continuar, principalmente entre Maria Heloísa e Maria Fernanda.
Procurado, o município de Rio Claro informou que foi intimado do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, em 26/06/2023, e o está analisando para definir as medidas judiciais cabíveis, ainda dentro do prazo recursal. Vale ressaltar que, em primeira instância, a Justiça considerou a ação improcedente e deu ganho de causa ao município.
