A Prefeitura de Rio Claro prepara um edital de chamamento público que deverá contratar uma organização da sociedade civil (OSC) para a realização de avaliação neuropsicológica para diagnóstico da deficiência, autismo, altas habilidades e superdotação, além de transtornos mentais de crianças, adolescentes e adultos do município. O anúncio ocorre após, na última semana, a Apae Rio Claro se manifestar em pedido de apoio para que o Núcleo de Diagnóstico da Deficiência, que já presta serviços ao poder público, siga em atividades. O NDD poderá ser encerrado por falta de um convênio para repasses de verbas.

Uma reunião foi convocada pela vereadora Carol Gomes (Cidadania), membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, entre as partes e ocorreu nessa terça-feira (9) no plenário. Representantes da entidade, secretárias de Educação (Valéria Velis), de Saúde (Giulia Puttomatti) e Desenvolvimento Social (Vilma Spricigo), vereadores e demais autoridades estiveram presentes.

Segundo Valéria, os alunos da rede pública municipal de ensino também são atendidos através da Apae e o planejamento do próximo ano já está em desenvolvimento. Além de enaltecer o trabalho já realizado pela parceria, a secretária destacou a necessidade da formação paralela de uma política pública pela Prefeitura para atender a toda demanda por meio de um projeto de lei que já tramita no Poder Legislativo para a criação do Centro Integrado Multidisciplinar (CIM) no bairro Santana.

No que se refere ao convênio com as OSCs, Giulia apresentou o termo de referência que está em elaboração para a futura publicação do chamamento que prevê o pagamento de R$ 500,00 por cada avaliação neuropsicológica a ser realizada. Uma comissão de avaliação e monitoramento será composta de forma intersetorial com as três secretarias. A fonte do financiamento será das pastas da Educação e Saúde.

Apoio

Sonia Buchdid, diretora da Apae, confirmou interesse da entidade em concorrer ao edital diante do know-how que já possuem diante de tantos anos de prestação de serviço. “Vamos dialogar em harmonia. O Núcleo estará para os deficientes e com os deficientes”, finalizou