Favari Filho
Seguindo a rota de contenção da crise, a prefeitura de Rio Claro deve anunciar em breve um pacote de medidas para reduzir ainda mais as despesas da administração. De acordo com informações extraoficiais obtidas pela reportagem, prefeito, base aliada e secretários já se articulam para encontrar uma forma de superar a atual conjuntura política e econômica do Brasil, entre as quais pode figurar a redução de secretarias.
Vale lembrar que, no início do mês de agosto, o chefe do Executivo Du Altimari (PMDB) anunciou que diminuiria a carga horária dos funcionários para seis horas no intuito de atenuar os gastos com energia elétrica, combustível, telefone e horas extras.
Na última segunda-feira (24), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o Governo Dilma Rousseff (PT) pretende reduzir o número de ministérios de 39 para 29. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política. Os ministérios que serão extintos devem ser definidos até o fim de setembro por uma equipe técnica e também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias.
O ministro não apresentou a estimativa em valores reais da economia prevista pelo governo, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do País e que deve melhorar as condições da administração. “Com o melhor funcionamento da máquina, é possível aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, enfatizou. Nelson Barbosa lembrou que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrar em vigor.
REGIÃO
Em São Carlos, da mesma forma que na Cidade Azul, ficou estabelecida a carga horária de seis horas em turnos diferenciados para cada repartição pública. O prefeito Paulo Altomani (PSDB) anunciou que a administração também deve extinguir em breve oitenta cargos comissionados, além de revisar os salários de chefes e supervisores e diminuir os passivos de todas as secretarias em 20%, pois a intenção é economizar R$ 1 milhão por mês.
Em Analândia, o prefeito Rogério Ulson (PMDB) também aposta no pacote de medidas visando a cortar gastos e garantir a prestação de serviços à população, além de manter os empregos públicos. Ulson anunciou a extinção de três das sete secretarias, demissão de funcionários em cargo de comissão, leilão de bens – como o carro oficial do prefeito – e a rescisão e renegociação dos contratos públicos. A declaração foi feita em reunião com os servidores públicos, vereadores e sociedade civil.
Já em Americana, conforme apontou matéria do jornalista Antonio Archangelo, a prefeitura anunciou a demissão de centenas de servidores promovida pela administração Omar Najar (PMDB), além do anúncio de fechamento de 11 das 25 unidades básicas de Saúde. Entre as justificativas para o efeito dominó está a queda expressiva na arrecadação e nos repasses, principalmente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], recurso transferido pela União às cidades do País.
