No primeiro trimestre deste ano, a polícia civil de São Paulo registrou 181 casos de intolerância religiosa em todo o estado, o que pode passar longe da quantidade real, já que muitas vítimas preferem não recorrer às autoridades para prestar queixa.
O total representa 87,4% das ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais estímulo para comunicar violências.
No relatório com os números, obtidos pela Agência Brasil pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é possível identificar que os casos de intolerância religiosa vêm em contextos de confronto físico, tipificados como “vias de fato”, ameaças, injúria, difamação, lesão corporal, dano, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, praticar a discriminação e até mesmo violência doméstica. Por vezes, há mais de um desses crimes indicados no boletim de ocorrência, e a reportagem optou por contabilizar como um mesmo caso.
Em duas ocorrências, as vítimas que deram parte na polícia eram adolescentes. Ambos foram ameaçados. Há ainda um caso relacionado a uma tentativa de suicídio motivada por intolerância religiosa, em Campo Belo, o que evidencia o peso que as tentativas de se doutrinar e converter alguém podem ter. Várias ocorrências aconteceram no meio da rua.
Um dos locais que sofreram ataque, em março deste ano, é o terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, que completou 12 anos de existência e fica no bairro Jardim São José, em Cajati, município de 28 mil habitantes, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista. No boletim de ocorrência, o que ficou documentado, com citação do artigo 163 do Código Penal, foi o dano que o agressor, um vizinho do terreiro, causou à estrutura física, ao jogar um tijolo sobre o telhado local.
Lei do silêncio
Conforme relata o babalorixá que comanda o terreiro, Eric Ty Odé, de 27 anos, esse mesmo vizinho ganhou o imóvel onde mora do próprio terreiro e tem uma esposa evangélica. Segundo o líder candomblecista, em respeito à lei de silêncio, o terreiro funciona, no máximo, até as 22h30, e que o homem nem sempre demonstrou desagrado diante dos rituais realizados, o que começou apenas recentemente. “Só não machucou as pessoas embaixo porque o tijolo ficou preso no forro”, observa o líder do terreiro.
Essa não era a primeira vez que o vizinho os afrontou. A polícia, inclusive, já havia sido acionada anteriormente, mas os boletins de ocorrência não adiantaram. Além disso, o vizinho praticava o ataque e entrava correndo em casa, o que dificultava a ação dos agentes, e chegou a intimidar os frequentadores, segundo o babalorixá.
“Até que perdemos a paciência e abrimos um processo contra ele, por danos morais e danos patrimoniais, que está correndo na justiça. Foram registrados seis boletins de ocorrência. Ele ameaçava as pessoas que iam ao terreiro, ficava armado na rua, andando para lá e para cá, chamando os integrantes da casa para ir lá conversar”, acrescenta.
Medo e perseguição
Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que, de fato, muitos líderes de terreiro não denunciam os primeiros episódios de violência. Por detrás do medo de se oficializar a queixa, há também a desconfiança da postura da polícia, já que, conforme salienta a defensora pública, “há, às vezes, uma abordagem mais violenta, mais agressiva”.
Ela ressalta que, embora o órgão não disponha de estudos que comprovem a hesitação, os servidores que fazem esse tipo de atendimento a identificam nas falas dos denunciantes.
“Às vezes, as pessoas demoram para denunciar por temor, por desconhecimento dos caminhos jurídicos possíveis e também por não acreditar no sistema de justiça para lidar com essas questões, que também têm um fascismo institucional e estrutural que o permeia. Muitas vezes, há esse receio sobre quais serão esses desdobramentos, se vai ter consequência ou não”, diz ela, para quem o caso da demolição do terreiro de candomblé da yalorixá Odecidarewa Mãe Zana, em Carapicuíba, em dezembro de 2022, é uma história que ilustra o desrespeito e o apagamento que atingem as religiões de matriz africana.
O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador Alexandre Marcussi esclarece que, quando o subtexto dos ataques não é propriamente ser contra uma religião que não pertence à linha cristã, e sim o racismo.
“Não é porque não são cristãos que os terreiros de candomblé, umbanda e matriz afro são constantemente atacados no Brasil. No Brasil, nós não temos intolerância religiosa significativa ou ataques contra praticantes do budismo, por exemplo, que também não são cristãos, mas não sofrem esse tipo de tratamento [de hostilidade]. Não é exatamente o fator religioso que está por trás. As religiões como umbanda e candomblé são atacadas porque estão historicamente associadas à África e à população negra. Por isso que a gente fala nesses casos, não apenas em intolerância religiosa, mas em um racismo religioso, porque a motivação é racial, de preconceito racial”, diz Marcussi.
Ele explica que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais de inferioridade racial, que exaltavam os brancos, deixaram de ser aceitos e, com isso, deslocou-se o racismo de um campo para o outro. Assim, o racismo assumiu apenas uma nova roupagem. Como afirma o professor da UFMG, o que era um repúdio por questões biológicas, como a cor da pele, se transforma em um repúdio cultural.
Marcussi ainda destaca que a relação entre as religiões de matriz africana e a sociedade brasileira sempre foi conflituosa. “Elas eram proibidas na época do Brasil colonial, foram permitidas durante o império, mas tratadas sempre de maneira inferiorizada e foram enquadradas criminalmente no início do período republicano, no final do século XIX, início do século XX. Muitas dessas práticas eram criminalizadas, alegando-se que eram formas de curandeirismo, charlatanismo, etc. A relação da sociedade e do Estado brasileiro com essas religiões sempre foi muito conflituosa”, afirma o docente, cuja produção acadêmica orbita em torno de temas como o pensamento social africano, Brasil colonial e religiões afro-brasileiras.
