Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Sem nenhum compromisso com a transparência, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) evitou dar publicidade ao reajuste tarifária que pleiteia junto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Em nota enviada à Coluna, ao ser questionada sobre o reajuste, a assessoria de imprensa da autarquia se limitou a informa à população que “O índice de reajuste das tarifas de água e esgoto não foi definido pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ). “O índice de reajuste das tarifas de água e esgoto não foi definido pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ).”

A autarquia também afirmou que não houve prorrogação da Parceria Público-Privada do Esgoto. “A PPP não foi prorrogada.” Como se sabe, a autarquia envia à agência o reajuste tarifário que acha viável, este recebe parecer técnico da agência. E o valor é avaliado pelo Conselho de Regulação e Controle Social dos Serviços de Saneamento, que dá aval para o reajuste anual.

No ano passado, o reajuste tarifário foi parar na Justiça, tudo porque dois reajustes foram concedidos no período de um ano. O que motivou uma ação civil pública impetrada pela promotoria.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do voto do relator desembargador Vicente de Abreu Amadei, deu provimento parcial a recurso impetrado pela promotoria de Justiça no sentido de suspender a Resolução ARES-PCJ 92/2015 de reajuste de 8,39% no mês de setembro, sob justificativa de que a crise hídrica teria impactado as contas do setor, evidenciando a necessidade de reajuste extraordinário. No início daquele ano, as tarifas já haviam sido reajustadas em mais de 13%.

Lucas Calore

Toda a população deve continuar em alerta. Casos confirmados de Zika Vírus na região deixam secretarias de Saúde dos municípios em estado de atenção.

A assessoria de imprensa da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro informou que “o Boletim da Vigilância Epidemiológica da Fundação de Saúde de Rio Claro emitido na tarde dessa terça-feira (16) registra um total de 21 casos confirmados de dengue no município (a partir de 1º de julho de 2015), sendo três (3) no ano de 2016.

Ainda de acordo com o boletim, neste mesmo período foram levantadas 482 suspeitas de dengue, sendo 305 descartadas e 177 ainda em investigação. “Ao contrário de muitas cidades brasileiras e até de algumas da região, o município de Rio Claro está conseguindo manter-se em patamar satisfatório com relação a outras doenças.

No entanto, a Vigilância Epidemiológica de Rio Claro redobrou atenção para sete notificações recebidas. Cinco são suspeitas de chikungunya e duas suspeitas de zika vírus. Os exames coletados desses casos suspeitos foram encaminhados ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, com resultado previsto para o início de março.

A Vigilância Epidemiológica reitera à população que continue a inspecionar suas casas verificando com atenção possíveis acúmulos de água e focos do mosquito Aedes aegypti”, cita a nota.

Araraquara

Na última segunda-feira, o Sesa (Serviço Especial de Saúde de Araraquara) confirmou o primeiro caso do vírus Zika no município. Uma mulher com idade de 35 anos, e grávida de 37 semanas, é a portadora da doença transmitida pelo mosquito, que também pode infectar com dengue ou chikungunya. Há, também, outras duas pessoas com suspeita de Zika no município.

Piracicaba

Também na segunda (15), o setor de saúde de Piracicaba confirmou o segundo caso de Zika Vírus em mais uma gestante, que tem apenas 16 anos. O caso foi confirmado pelo Instituto Adolfo Lutz, que notificou a Vigilância Epidemiológica.

O primeiro caso é de uma mulher com oito meses de gestação. A doença é autóctone, contraído na própria cidade, em ambos pacientes. Além desses dois casos de zika confirmados, há também uma grávida com dengue. A situação de suspeitos em Piracicaba é ainda mais grave: 48 casos, sendo 14 grávidas, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde do município vizinho divulgado nessa terça-feira (16). Não há registros de casos de microcefalia associados ao vírus até o momento.

Vivian Guilherme

Seguem adiantadas as obras de construção do anfiteatro municipal de Itirapina. Com capacidade para 120 lugares, as obras foram decorrentes de parceria entre a Prefeitura de Itirapina e a COSAN – Rumo Logística.

O prefeito José Maria Cândido informou ao JR que o convênio foi firmado em 2010, mas, segundo ele, “a gestão anterior não conduziu as negociações sobre o projeto e tudo ficou paralisado até 2013, quando a atual gestão buscou os entendimentos para o início das obras que somente foram iniciadas em abril de 2015”.

Nesse espaço, a população poderá participar de teatros, shows musicais, shows com pianos, instrumentos musicais, utilizar para cursos, seminários, encontros, bem como diversas atividades culturais, de lazer e de recreação.

De acordo com o prefeito, tudo está sendo programado para que a inauguração do anfiteatro ocorra no dia 26 de março deste ano, “caso não ocorra nenhuma intercorrência”, alerta Zé Maria.

O prefeito também ressalta que “Itirapina está hoje com 25 obras em andamento e com as suas contas equilibradas”.

Antonio Archangelo

Partidos se movimentam na esfera federal para derrubar a Resolução 23.465 de 17 de dezembro do ano passado, que poderá extinguir, em Rio Claro 17 partidos que não possuem Diretório Municipal no município. Pela regra, os órgãos partidários provisórios passaram a ter validade por 120 dias. “Em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes. A prorrogação do prazo de validade dos órgãos provisórios não desobriga o partido de adotar, com a urgência necessária, as medidas cabíveis para a observância do regime democrático a que está obrigado”, cita a resolução.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, “o que nós queremos encerrar é esse ciclo que permite a existência provisória de forma indefinida. Há partidos que têm uma estrutura provisória em estados onde eles já ganharam eleições três ou quatro vezes, e isso não se justifica. O provisório aí é porque assim eles não fazem eleições, eles não renovam o diretório, eles permitem a manutenção de uma mesma estrutura, falseando o sistema partidário. Isso precisa ser mudado”, argumentou. Se a eleição fosse hoje, em Rio Claro, apenas o PMDB, PPS, PT, PSDB, PSOL e SD possuem diretórios instituídos e poderiam lançar candidaturas a prefeito e à vereança.

Outros 17 partidos com vigência na cidade, incluindo o PP, que tem como prefeiturável o empresário Ronald Penteado e no legislativo o vereador Julinho Lopes; o PSB do empresário Di Matteo e do prefeiturável Anderson Golucci; o PV do prefeiturável Alcir Russo Junior; o DEM do vereador Geraldo Voluntário e do prefeiturável Juninho da Padaria não poderiam participar com candidaturas próprias.

Um grupo de dez partidos, capitaneados pelo PMDB, pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a regra. Para o presidente do Solidariedade de Rio Claro e segundo colocado na última eleição municipal, Mário Zaia, a resolução é “ótima”. “Ela vai acabar com os aventureiros. Rio Claro tem só quatro partidos aptos para lançar candidatos”, disse ao JC.

Segundo o prefeiturável e presidente do PSOL, Airton Moreira Junior, “o PSOL está dentro da legalidade para participar das eleições de 2016. Sou contra a resolução pois, por ter sido aprovada sem sobreaviso, pode restringir a participação plural nas eleições”. O presidente do DEM, André Godoy, diz: “acredito que é uma resolução que ainda vai causar muita discussão por causa da interpretação. A resolução fala em “órgão de direção”, o que inclui as comissões provisórias (desde que estejam devidamente regularizadas nos TREs). Considero um absurdo. Uma decisão dessa por exemplo inviabilizaria as eleições de outubro em todo o Brasil. Haja vista que existem centenas de cidades brasileiras que sequer têm uma sigla partidária com diretório estabelecido”, diz.

Divulgação

A prefeitura de Rio Claro iniciou nesta segunda-feira (15) a operação tapa-buracos na região do Nosso Teto, que abrange vários outros bairros, entre os quais o Boa Vista, Recanto Verde e Santa Maria. A ação terá continuidade, posteriormente, em outros pontos da zona urbana.

Necessária por conta das chuvas intensas que caem na região desde dezembro, com impacto tanto na zona urbana como no meio rural, a operação tapa-buracos beneficiou, prioritariamente, vias de tráfego mais intenso, como as avenidas Felício Castelano, Estrada dos Costas, Ulysses Guimarães e trechos da Rua 14.

“Aos poucos, com nossas equipes em ação, vamos recuperando a malha viária, recompondo o leito das vias públicas, priorizando, inicialmente, áreas onde a pavimentação foi mais afetada pelos temporais”, afirma o diretor da secretaria, Renê Moraca.

As vias públicas da região central de Rio Claro que receberam recapeamento nos últimos meses, bem como as avenidas 29 e Via da Saudade, não sofreram desgastes com as chuvas intermitentes. Nestas ruas e avenidas, para onde converge o trânsito de toda a cidade, as condições do asfalto são excelentes, observa Moraca.  Ele esclarece que o serviço de tapa-buracos só pode ser feito quando o tempo se mantém estável, sem chuvas, por um bom período. “É nesses intervalos, sem aguaceiros, que conseguimos colocar nossas equipes nas ruas e o trabalho rende”, explica.

Laura Tesseti

A arte encontra-se com seus apaixonados nesta terça-feira (16), a partir das 20 horas, no Centro Cultural “Isidoro Demarchi”, localizado na Rua 1, 792, no Centro, em Santa Gertrudes.

A exposição “Arte Urbana e Arte Naïf – De Fernando Pimentel e Antônio Felipe” leva dois universos incríveis do mundo das artes para o espaço e a entrada é gratuita.

ARTE URBANA

Fernando Pimentel, mais conhecido como Tosko, é artista urbano e professor de artes. Participa de festivais de grafitti e representa o Brasil em eventos internacionais de arte urbana. O artista, que fez residência em Santa Gertrudes, também representa a cidade na final do Mapa Cultural Paulista – Fase Estadual. Nesta exposição, o artista apresenta pinturas em tela, inclusive as obras que representam a cidade na final do Mapa Cultural Paulista – 2016.

ARTE NAÏF

Antônio Felipe é artesão e trabalha com o tema da religiosidade. O artista garimpa madeira nobre de demolição e trabalha detalhadamente suas obras. Antônio apresentará uma coleção de igrejinhas e barcos em madeira. O trabalho do artista impressiona pela precisão e detalhamento.