Jornal Cidade

Carine Corrêa

Uma ação contra o Estado relacionada a adicionais por tempo de serviço deve render verba indenizatória a servidores estaduais de Rio Claro e da região. A informação é do advogado José Almir Curciol, que está pleiteando também no Judiciário indenização pela falta de reajuste salarial, que deveria ser concedida anualmente pelo gestor público.

“O servidor tem um adicional por tempo de serviço que se chama quinquênio e representa que, a cada cinco anos, deve receber um adicional de 5%. Há também outro adicional por tempo de serviço chamado sexta parte, a receber no vigésimo ano de efetivo exercício e representa um sexto dos vencimentos. Quando o Estado vai aplicar quinquênio e a sexta parte, ao invés de aplicá-los sobre salário-base e todas as gratificações, aplica apenas sobre o salário-base. A ação judicial visa exigir que o Estado aplique o quinquênio e a sexta parte sobre toda a remuneração, e não só sobre o salário-base. Recentemente, nos últimos anos, o Estado foi incorporando as gratificações ao salário-base, então esse problema foi diminuindo, mas ficou um valor grande a ser indenizado. Essas ações vêm tendo êxito no Tribunal de Justiça de São Paulo”, explicou Curciol.

Sobre o reajuste salarial, o advogado reforça que é uma obrigatoriedade prevista na Constituição Federal, no artigo 37, que detalha que o gestor público deve reajustar o salário do servidor uma vez por ano. “Uma outra questão que o servidor público está discutindo judicialmente é a falta de reajuste salarial. Há mais de três anos que o Estado não concede o reajuste obrigatório anual. O servidor público está pleiteando por meio do Judiciário a indenização pela falta desse reajuste”, enfatizou.

Ainda segundo dados fornecidos pela advocacia – pela sua assessoria de imprensa – nos próximos dois anos cerca de outros 500 servidores do Estado deverão ser beneficiados com o ganho de ações que foram ingressadas em 2009 e 2010. A execução dos processos é composta por duas etapas de pagamento.

Da Redação 

O prefeito de Rio Claro,  João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, é o entrevistado desta sexta-feira (23) no Jornal da Manhã da rádio Excelsior/Jovem Pan News (AM 1410). No programa que começa às 8 horas, o prefeito vai falar sobre os projetos executados por seu governo e também responder às perguntas dos ouvintes, que podem ser encaminhadas através do whatsapp da Excelsior, 99842 1255. Acompanhe o programa também com imagens AO VIVO na página do Facebook do Jornal Cidade de Rio Claro e no  Youtube, inscreva-se no canal do Jornal Cidade (youtube.com/jornalcidade).

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Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (21) do baile em comemoração ao aniversário de 190 anos de Rio Claro realizado no Floridiana Tênis Clube. Os participantes se divertiram e dançaram ao som da Banda Tom Livre Brasil que apresentou um repertório repleto de sambas, boleros, foxtrotes, forrós, entre outros ritmos dançantes. O baile foi organizado pelo Fundo Social de Solidariedade.

“É com muita alegria que estou aqui para participar desse baile”, disse Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social, ao abrir a festividade. Ela enalteceu a participação dos integrantes dos grupos de terceira idade do município que sempre prestigiam os eventos. “O baile foi organizado com muito carinho para vocês que são os donos da festa”, declarou. Paula também agradeceu aos organizadores e a diretoria do Floridiana Tênis Clube, que cedeu o espaço para realização do evento.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, também participou do baile. “Vocês são parte importante da história de Rio Claro”, disse Juninho aos idosos. “Rendo homenagem a vocês que construíram a cidade”, completou, lembrando que ainda há muito a ser feito e a prefeitura vem trabalhando para melhorar os serviços e promover o desenvolvimento da cidade. “Já avançamos em alguns setores. A saúde irá ganhar reforço das carretas que vão atender no espaço livre e diminuir a fila de espera por procedimentos”, destacou. O investimento é de R$ 5 milhões. “Não tivemos Carnaval, nem balonismo, mas vamos ter melhoria na saúde”, disse.

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prefeitura de Rio Claro está preparando a área do Espaço Livre do Centro para receber as “carretas da saúde”, uma das alternativas que o município articula para diminuir a fila de espera por consultas e exames. Nesta semana a Secretaria Municipal de Obras iniciou o recapeamento da área, que é toda asfaltada. “Estamos trabalhando por soluções concretas para a saúde, que é uma das nossas prioridades”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima, cerca de 80 toneladas de massa asfáltica estão sendo utilizadas para deixar o piso do Espaço Livre Centro em ordem. “A Secretaria de Saúde vai providenciar instalação e fazer adequações nas redes de água e esgoto”, informa.

“Herdamos uma fila de espera de aproximadamente 37 mil procedimentos, que precisa ser reduzida logo para cessarmos a grande demanda nos serviços de urgência”, observa o secretário municipal de Saúde, Djair Francisco, destacando a importância das carretas da saúde.

O Espaço Livre Centro está localizado na Avenida Visconde com Avenida 10. A meta do governo municipal é realizar os serviços das carretas da saúde durante um ano. Para isso, está em andamento chamamento público para o credenciamento de instituições privadas para prestar serviços de saúde com valores da tabela SUS (Sistema Único de Saúde).

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A prefeitura de Rio Claro ampliou a iluminação pública no Jardim Novo. O serviço desta vez ficou concentrado na Rua 1-JN, uma das principais do bairro. Três novas luminárias foram instaladas perto de uma praça e outras duas foram reinstaladas na via de acesso ao Jardim Novo. Foram instaladas lâmpadas de 250 watts.

“A iluminação pública nesse trecho era uma reivindicação antiga dos moradores do Jardim Novo, havia muitos trechos às escura”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Aos poucos estamos melhorando a estrutura urbana de várias regiões, inclusive na parte de iluminação pública”, acrescenta.

O serviço é realizado por meio da empresa Selt Engenharia. A ação faz parte dos esforços da prefeitura para ampliar a iluminação pública, aumentando a segurança da comunidade. Nos seis primeiros meses deste ano a prefeitura instalou 13 novas luminárias na Avenida Marginal, bairro Jardim Centenário. O trecho da Estrada de Jacutinga, na região do residencial Santa Lúcia e Jardim Boa Vista, recebeu um total de 19 luminárias. Na principal rua de acesso ao bairro Terra Nova foram colocadas nove luminárias em postes que nunca tiveram iluminação. A prefeitura também ampliou a iluminação pública no pontilhão do bairro Jardim das Palmeiras, com a colocação de seis novas luminárias com lâmpadas LED.