Jornal Cidade

Lucas Calore

A Fundação Municipal de Saúde informou na tarde desta segunda-feira (9) que, até o momento, todos os exames e laudos preliminares sobre a morte de uma criança de, de seis anos, não indicam Meningite por Neisseria, cujo protocolo do MS preconiza a realização de quimioprofilaxia dos comunicantes.

“Informamos , também , que todas as medidas pertinentes já foram adotadas pelas equipes de saúde. A Vigilância Epidemiológica está acompanhando o caso com toda atenção”, disse em nota o setor de saúde do município.

A menina morreu na madrugada desta segunda-feira, mas havia dado entrada em um hospital particular na sexta-feira (6).

Lucas Calore

É de conhecimento público que Rio Claro conta desde o ano de 1988 com a Lei nº 2.202, que dispõe sobre a emissão de sons e ruídos em decorrência de qualquer atividade industrial, comercial, social ou recreativa.

No entanto, recentes acontecimentos envolvendo centros religiosos fizeram com que um morador do Parque Universitário questionasse a aplicação da lei em questão no município. A manifestação em uma igreja localizada no bairro, que ocorre cerca de três vezes por semana durante o período da noite, incomoda a vizinhança pelo alto volume das atividades.

“Registrei queixa na Sepladema, que nada fez a respeito. Já liguei para a Guarda Civil Municipal, eles disseram que não podem fazer nada por ser uma propriedade particular. Registrei na Ouvidoria e não resolveu. Quando fazem ‘show’ nem em casa fico, quando acaba eu retorno”, conta Junior Calis. Segundo o morador, as reuniões são feitas com as portas abertas, com isso o som acaba ‘vazando’ para toda a rua. “É uma tremenda falta de respeito dos dirigentes dessas igrejas com os vizinhos, que não podem descansar e ver TV com volume normal quando chegam do trabalho”, lamenta.

Ouvidoria

A Prefeitura de Rio Claro ressalta que as reclamações sobre perturbação de sossego público em função do barulho em estabelecimentos, inclusive religiosos, devem ser feitas à Ouvidoria Municipal pela linha 156. “Cada reclamação gera protocolo que é encaminhado ao setor de fiscalização do departamento de Desenvolvimento e Gestão Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Governo. Os fiscais fazem a medição do som por decibelímetro. Se constatado som acima da intensidade permitida, o estabelecimento é notificado e são tomadas as demais providências previstas em lei”, diz a nota da administração municipal.

Vale lembrar que em Rio Claro a quantidade de decibéis que podem ser emitidos varia por área, dependendo do que estabelece cada zoneamento. Também há variações relativas aos horários.

Lei do Pancadão

Vale lembrar que há alguns dias o município passou a fazer a fiscalização pela chamada “Lei do Pancadão”. A medida visa coibir som em alto volume propagado por aparelhos portáteis ou instalados em veículos estacionados, parados ou em movimento nas vias públicas. A fiscalização exclui veículos profissionais que estejam adequados à legislação. A lei é de autoria dos vereadores Rogério Guedes e Júlio Lopes e foi aprovada pela Câmara Municipal. A nova regra dá aos guardas municipais poder para impedir o som alto e, consequentemente, o “pancadão”.

Multa

Referente à Lei do Pancadão, quem descumprir a regra fica sujeito a multa de 1.000 unidades fiscais do município, o que equivale a quase R$ 3 mil.

Da Redação

A morte de uma menina de seis anos, na madrugada desta segunda-feira (9), em Rio Claro, foi confirmada pela assessoria de comunicação da Santa Casa de Misericórdia.

Segundo informações da Fundação Municipal de Saúde, exames vão apontar a causa da morte da criança, que deu entrada em um hospital particular na última sexta-feira (6).

A Fundação não informa quais doenças estão sendo investigadas como a provável causa da morte, mas esclarece que os laudos deverão sair nas próximas horas.

Estadão Conteúdo 

Uma das crianças internadas desde o incêndio criminoso da creche Gente Inocente, em Minas Gerais, morreu na madrugada desta segunda-feira, 9. Mateus Felipe Rocha Santos, e cinco anos, era atendido no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade de Janaúba, onde aconteceu a tragédia. Até então, o menino estava estabilizado em estado grave, segundo boletim médico.

Mateus é a 11ª vítima fatal – a nona criança – do ataque do vigia Damião dos Santos, que também morreu ao incendiar a creche Uma professora também morreu, com mais de 90% do corpo queimado, ao tentar resgatar os alunos.

Mais de 20 pessoas permanecem internadas, em hospitais de Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte.

Agência Brasil 

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16.

Também será liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilhões.

Desse montante, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com deficiência física, mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphone que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.