Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L S.

Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem da revista “Época”. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista, em processo que corre em segredo de justiça.

A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões. Já Okamotto, que é presidente do Instituto Lula, teria débito de R$ 14 milhões. Os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores bloqueados.

Defesa

“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens”, declarou, or meio de nota, o Instituto Lula.

A defesa do ex-presidente também se manifestou sobre o caso. “Além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

Hospital Unimed se manifesta sobre morte de casal

Após a divulgação da confirmação da morte de um casal de Rio Claro pelo vírus H1N1, o hospital particular onde as vítimas estiveram internadas se manifestou através da seguinte nota:

Nota

O Hospital Unimed de Rio Claro vem esclarecer que os atendimentos prestados aos pacientes que foram internados em nossa UTI para tratamento com suspeita do Influenza Vírus, foram observados todos os protocolos médicos instituídos.

O Hospital Unimed de Rio Claro ainda esclarece que, durante todo o período de internação dos pacientes, manteve contato com as Autoridades Públicas competentes e Família dos pacientes.

Esclarecemos por fim, que todas as informações e orientações prestadas pela Fundação Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica do Município em nosso entendimento são suficientes e esclarecedoras à população.

Atenciosamente

Diretoria Clínica Hospital Unimed de Rio Claro

#VÍDEO: Obra em linha férrea é alvo de críticas

Moradores do bairro Maria Cristina em Rio Claro reclamam que uma obra da Rumo, empresa que administra a malha ferroviária na região, dificultou uma passagem que eles utilizavam para cortar caminho e ter acesso a outros bairros e serviços. Eles alegam que não existe condições de usar o pontilhão e que apesar de ser uma linha do trem é mais seguro passar pelo local.

Nota da Rumo (concessionária)

A concessionária informa que o local mencionado pela reportagem nunca foi uma passagem oficial. Além disso, há cerca de 200 metros deste lugar existe um viaduto que indicado para a travessia em segurança da população. É importante esclarecer que  o limite de influência (distância de uma passagem para outra), para abertura de novas passagens de pedestres é de 500m, seja ela em nível, superior ou inferior (viadutos ou trincheira). Ainda de acordo com a resolução 2695/2008, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para a execução de qualquer obra na faixa de domínio da ferrovia, como abertura de passagens, é necessário a elaboração de projetos que devem ser previamente aprovados pela concessionária e encaminhados para análise e autorização do órgão regulador.

Nota da prefeitura

Desde o ano passado a prefeitura vem providenciando uma série de melhorias para quem usa o pontilhão do bairro Maria Cristina. Em dezembro a prefeitura ampliou a iluminação nas imediações do pontilhão com a troca de 11 luminárias de vapor de sódio de 70 watts por lâmpadas de vapor metálico de 250 watts. Além de mais potentes, as lâmpadas com vapor metálico emitem luz branca, que clareia mais e ajuda a aumentar a segurança de quem transita pelo local. A série de ações da prefeitura no pontilhão incluíram renovação da pintura e, naquelas imediações, limpeza geral e poda de árvores.

Curso sobre história do esporte dará subsídios para o desfile cívico

A prefeitura realiza até o dia 6 de junho o curso gratuito de capacitação “Rio Claro e seus jogos – Aspectos da história do esporte na cidade”, promovido pelo Arquivo Público e Histórico e a Secretaria da Educação e a Secretaria dos Esportes e Turismo. A formação é destinada a professores e demais interessados no tema. Até o momento foram realizadas três aulas que acontecem às quartas-feiras, das 19h30 às 21h30, no auditório da Secretaria Municipal da Educação que fica no Núcleo Administrativo Municipal (NAM).

Depois de discutir a história do esporte, a capacitação começou a abordar as modalidades esportivas falando sobre esportes aquáticos e adaptados. Na aula desta quarta-feira (11), os participantes vão aprender um pouco mais sobre ginástica rítmica, ginástica artística e judô e, na próxima aula no dia 18 de abril, sobre caratê e atletismo. “As aulas são ministradas por profissionais que conhecem, estudam ou vivenciam a história do esporte na cidade”, informa Bruno Nascimento Alleoni, coordenador pedagógico de Educação Física da Secretaria da Educação.

Alleoni explica que o esporte foi o tema escolhido para o curso por causa dos Jogos Abertos do Interior que serão realizados de 18 a 29 de setembro em Rio Claro. Outro objetivo da formação é utilizar a aprendizagem para incrementar a prática pedagógica dos professores e também para nortear as atividades do desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade no dia 24 de junho. “O projeto incentiva a reflexão dos professores sobre a maneira de utilizarem o conhecimento adquirido em sala de aula”, afirma Monica Christofoletti, diretora do Departamento Administrativo da Secretaria da Educação.

Essa reflexão também deve ser feita pelos professores da área de esporte, de forma a inserir ou modificar suas aulas aproveitando as informações recebidas. “Os professores devem fazer um projeto pedagógico que será entregue no final do curso”, explica Monica Frandi Ferreira, superintendente do Arquivo Público. Com relação ao desfile cívico, a formação tem dado suporte para definir escolha de materiais, sequência de eventos, entre outras ações relacionadas ao evento.

O curso de capacitação tem duração de 30 horas e os participantes receberão certificados de formação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

 

Procon Móvel estará em Rio Claro nessa quinta-feira (12)

Para receber reclamações e orientar a população, Rio Claro terá na quinta-feira (12) serviço do Procon-SP no Jardim Público. Unidade móvel estará na Rua 4 com a Avenida 1, das 9 às 16 horas.

“Quatro especialistas irão realizar os atendimentos e receber as reclamações, que serão relatadas em fichas para que as empresas sejam notificadas”, observa Thiago Falcão, diretor do Procon de Rio Claro.

Além de representar importante instrumento no auxílio aos consumidores, o serviço tem como objetivo divulgar o trabalho realizado pelo Procon. “Muitas vezes o consumidor não sabe como proceder diante de um problema e o Procon está à disposição para auxiliá-lo no que é possível”, acrescenta Falcão.

Para formalizar a reclamação o consumidor deve apresentar documento de identidade e comprovantes fiscais, como nota fiscal e pedido de compra.

Em conjunto com os Procons municipais, o Procon Móvel leva especialistas para orientarem a população sobre os seus direitos em áreas como telefonia, bancos, locação e planos de saúde. O Procon-SP é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.

​Pontilhão da Avenida Jacutinga ganha nova pintura

Quem transita pela Avenida Jacutinga, na região dos bairros Boa Vista e Santa Maria em Rio Claro, já pode perceber que o pontilhão que dá acesso aos bairros está ganhando novo visual. A prefeitura está realizando nova pintura na estrutura de proteção. Os trabalhos estão sendo feitos por integrantes do programa Nova Vida, que capacita e emprega pessoas em situação de risco social.

O pontilhão é o principal acesso de entrada e saída dos bairros para motoristas e pedestres. “São serviços simples que mudam o aspecto do bairro e deixam a cidade mais bonita e agradável”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

A melhoria conta com aprovação dos moradores. “Agora ficou mais bonito, pois antes era só concreto e deixava o pontilhão feio”, destaca Antonio da Silva que transita pelo local todo dia com sua bicicleta para ir ao trabalho.

A prefeitura tem realizado ações similares em outros pontos da cidade, como no pontilhão do Cervezão e nos bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Maria Cristina e Jardim Inocoop. No final do mês passado, a prefeitura realizou serviços de limpeza, pintura de solo e ampliação da iluminação pública na Rua Batista Russo, no trecho entre o limitador de altura na Rua 4-PF e a linha férrea, até a rodovia Constantino Peruche, que dá acesso ao município de Santa Gertrudes.

Prefeitura de Rio Claro vai abrir 150 vagas em concurso público

A Prefeitura de Rio Claro criou uma Comissão Especial Organizadora para elaborar procedimentos visando à realização de concursos públicos de provimento de cargos efetivos na administração direta do governo municipal. A portaria que institui a Comissão em questão foi divulgada em portaria no Diário Oficial do Município do último dia 28 de março.

O grupo terá como atribuição acompanhar a execução dos concursos públicos em todas as suas atividades e etapas, garantir a ampla publicidade dos certames, por meio de divulgação na imprensa oficial do município, orientar a organização e a realização dos concursos e desenvolver demais ações referentes aos certames.

VAGAS

De acordo com o procurador-geral do município, Rodrigo Ragghiante, inicialmente estimava-se criar vagas apenas para agentes de trânsito. “Temos essas vagas, o governo anterior chegou a fazer um concurso, que expirou e não chamou ninguém. A ideia começou para esses agentes. Depois, verificamos que outras secretarias têm demandas também para outros profissionais”, explica.

Diante disso, decidiu-se fazer um concurso público geral, para 150 vagas em vários cargos, segundo previsão inicial. “Está em fase de elaboração da parte legal. Será lançado um edital para diversas áreas. É uma vontade do prefeito Juninho da Padaria e também uma necessidade do município. Sem servidores, não conseguimos. A cidade cresce, necessariamente temos que trazer novos profissionais”, afirma o procurador-geral Ragghiante.

Segundo o prefeito Juninho da Padaria, a criação das vagas é para cargos técnicos necessários para os trabalhos na Prefeitura.

“Hoje estão fazendo muita falta, principalmente no andamento da nossa gestão”, afirmou ao JC. Dentre outras vagas que serão abertas, destacam-se também para procuradoria judicial para a Prefeitura e para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE).

Adolfo Lutz confirma mortes por H1N1 em Rio Claro

Os resultados dos exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz de dois pacientes que faleceram no Hospital da Unimed, em decorrência de problemas respiratórios graves, deram positivo para o vírus da Influenza H1N1. A informação chegou na tarde desta terça-feira. Na segunda-feira (9), o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, fez pedido para que o Adolfo Lutz acelerasse a conclusão das análises, o que foi feito em menos de 24 horas.

Desde que foi informada sobre os dois casos, na semana passada, a Vigilância Epidemiológica de Rio Claro está tomando todas as providências que fazem parte do protocolo de ações do Ministério da Saúde para suspeitas ou confirmações de Influenza.

As ações de controle e prevenção estão sendo desenvolvidas com a supervisão do Grupo de Vigilância Epidemiológica e demais componentes da equipe estadual.

A Secretaria de Saúde de Rio Claro esclarece que não há motivo para alarme, uma vez que a cidade não vive um surto da doença. O secretário municipal de Saúde, Djair Francisco, ressalta que cuidados simples ajudam a evitar a doença, conforme orienta o Ministério da Saúde. Entre as ações recomendadas, as pessoas devem lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto, não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar locais com aglomeração de pessoas.

No dia 23 deste mês, o Ministério da Saúde lançará campanha nacional de vacinação contra a gripe. Rio Claro já está organizada para sua participação na campanha. A Secretaria Municipal de Saúde divulgará à população os critérios e recomendações para a vacinação, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Apostador de RC acerta Quina e fatura R$ 1.363.262,39

Um apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.648 da Quina. O bilhete de Rio Claro, foi feito em uma lotérica na Avenida 3,  no centro e o apostador vai receber o prêmio de R$ 1.363.262,39. O prêmio ainda não foi retirado pelo ganhador. Os números sorteados na última sexta-feira (6), em Seara (SC), foram os seguintes: 09, 27, 47, 67 e 69.

Jornal Cidade RC
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