Jornal Cidade

Agência Brasil 

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada  no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Agência Brasil 

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível das 8h à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover  caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para  divulgar jingles e mensagens de candidatos.

Um dia antes, em 5 de outubro, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

O risco das queimadas ainda permanece e por conta disso a prefeitura de Rio Claro segue dando atenção redobrada aos treinamentos contra o fogo.  Nesta semana o departamento municipal de Defesa Civil participou de atividade sobre combate a incêndios em coberturas vegetais, com o uso de aeronaves. O treino foi organizado pelo Corpo de Bombeiros e Casa Militar.

O evento, que fez parte da operação Corta Fogo do governo do estado, contou ainda com a participação de representantes de usinas da região, de equipe da floresta estadual Edmundo Navarro de Andrade e outros. “Foi uma excelente oportunidade de nos aprofundarmos em aspectos técnicos sobre acionamento e a operacionalização do apoio ao combate de incêndios florestais”, comenta o diretor da Defesa Civil de Rio Claro, Wagner Martins Araújo, lembrando que desde abril a prefeitura realiza a operação De Olho na Queimada, que prossegue até setembro.

O vice-prefeito e secretário municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Marco Antonio Bellagamba, reforça que a colaboração da comunidade é essencial para reduzir os riscos de incêndios, que causam prejuízos materiais, põem vidas em risco, afetam a saúde pública por causa da fumaça e impactam a flora e fauna. “Voltamos a pedir que as pessoas façam o descarte correto de lixo e não ateiem fogo nesse material e em entulho, galhos, e folhas nos terrenos baldios e vias”, destaca.

Quem observar focos de incêndio deve ligar para o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Para atender à demanda da população, a prefeitura de Rio Claro vai aumentar o número de ônibus em duas das três linhas que atendem a região do Jardim Novo nos horários de pico. Com isso, o número de viagens será ampliado diminuindo o tempo de espera para os usuários. O número de veículos subirá de dois para três na linha Jardim Novo/Inocoop e de três para quatro na linha Jardim Novo/Rodovária. As viagens passarão de nove para onze e de seis para oito, respectivamente.

“Juntas, as três linhas garantem que haja um ônibus a cada 10 ou 15 minutos atendendo a região, especialmente o Jardim das Nações onde há grande demanda de usuários”, explica Marco Antonio Bellagamba, vice-prefeito e secretário de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário.

As alterações entram em vigor a partir de domingo (19) e ficarão em experiência por 30 dias com possibilidade de sofrer ajustes durante esse período. “Se a mudança se mostrar satisfatória após 30 dias, a alteração passará a ser definitiva”, afirma o diretor municipal de Trânsito, Adilson Marques.

As modificações atendem solicitação dos usuários e foram confirmadas pelo Departamento de Mobilidade Urbana por meio de estudos técnicos. “Estudamos a demanda das linhas e confirmamos a necessidade da alteração solicitada pela comunidade”, informa Marques.

Nos últimos meses, o serviço de transporte coletivo registrou aumento na demanda de passageiros na região do Jardim Novo devido à entrega de novos conjuntos habitacionais, como o Jardim das Nações que possui 2.096 apartamentos.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad se reuniu nesta quarta-feira, 15, em Brasília, com os principais caciques do PT para definir as estratégias de como o partido levará a campanha presidencial para as ruas.

Candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad deverá começar a campanha em viagens pelo Nordeste, priorizando inicialmente a Bahia porque o candidato do partido à reeleição no Estado, Rui Costa, está bem cotado nas pesquisas. “Se tem um resumo dessa reunião é que defendemos botar o bloco na rua”, afirmou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, candidato a senador pelo PT da Bahia.

De acordo com Jaques Wagner, os governadores presentes ao encontro defenderam apressar a circulação da chapa pelo País. “Ele como vice registrado pode rodar o Brasil apresentando o programa de governo. … Ninguém ganha eleição sem fazer campanha e, como Lula não pode fazer a campanha, Haddad faz como vice”, disse.

Para Wagner, a exposição de Haddad à frente da campanha nacional petista não passará a ideia de que o partido abandonou a candidatura de Lula. “Ninguém sombreia o Lula. Então não tem problema. Nós não estamos aceitando nada do que está posto”, disse.

Questionado sobre se, eventualmente, seu nome poderia novamente ser posto como uma das possibilidades para se substituir Lula caso sua candidatura seja impugnada pela Justiça, Wagner negou a possibilidade e disse que esta já é uma questão superada.

Wagner participou de um almoço com Haddad, governadores e lideranças petistas na sede do partido em Brasília. Antes do almoço, em conversa com jornalistas, o ex-ministro tentou corrigir uma declaração feita há dois dias em defesa do direito de o ex-prefeito ser mais exposto pelo partido.

No sábado, dia 18, a prefeitura de Rio Claro realiza no município o segundo Dia D na mobilização nacional contra a poliomielite e o sarampo. A Secretaria Municipal de Saúde vacinará crianças de um ano a menores de cinco, em todas as Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Cead (Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico) e também na unidade central da pasta, na Avenida 2 entre ruas 3 e 4, sempre das 8 às 17 horas.

 Para chamar a atenção das crianças que forem até a unidade no Centro, um trenzinho fará passeios das 9 às 13 horas, fazendo pequenos percursos com as crianças e os pais. O personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação, também estará no local tirando fotos e distraindo os pequenos. Depois das 13 horas o Zé Gotinha irá para as demais unidades de saúde receber as crianças.

Além do chamado Dia D, as atividades de vacinação prosseguem até o próximo dia 31. Na quarta-feira (15), equipe da Vigilância Epidemiológica e o Zé Gotinha estiveram na Escola João Batista Maule, no distrito de Assistência, realizando a imunização. Na quinta-feira (16), estarão na escola municipal Dom Pedro 1º e, no dia 21, na escola Paulo Koelle.

O Ministério da Saúde iniciou a vacinação no dia 6 de agosto. A meta do governo federal é vacinar, pelo menos, 95% das 11,2 milhões de crianças e diminuir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo.

Em Rio Claro a Secretaria Municipal de Saúde conta com as parcerias do Rotary Club e da Faculdade Asser na mobilização do Dia D, no próximo sábado. É importante que os pais não se esqueçam de levar a carteirinha de vacinação dos filhos e apresentá-la nos postos de saúde. Os endereços podem ser consultados no site www.saude-rioclaro.org.br/enderecos.htm.

Seguindo determinação do Ministério da Saúde, devem receber vacinas contra a poliomielite e a tríplice viral crianças de um ano a quatro anos, 11 meses e 29 dias. A tetra viral está sendo aplicada apenas em crianças de um ano e três meses.

Os adultos que possuam apenas uma dose ou nenhuma da vacina tríplice viral devem procurar uma das unidades de saúde de Rio Claro para a atualização da carteira de vacina. A aplicação dessa vacina em adultos é feita regularmente nos postos de vacinação de Rio Claro durante todo o ano.

Carro localizado I

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Rio Claro apreendeu, na última terça-feira (14),  um veículo abandonado  próximo ao aterro sanitário. O carro havia sido furtado na segunda-feira (13). O veículo foi encontrado sem as rodas e sem bateria.

Carro localizado II

Um outro veículo também foi encontrado pela GCM na última terça-feira (14). Este segundo carro também foi furtado na segunda-feira (13). Neste caso, o carro foi encontrado no Jardim Centenário e estava com a chave no contato.

Flagrante de tráfico

Um flagrante de tráfico de drogas foi registrado pela equipe da Força Tática da Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (15), no Jardim Guanabara. O acusado foi detido pelos policiais, ao tentar fugir do local. Os policiais apreenderam 27 porções de maconha e 89 eppendorfs de cocaína.