Jornal Cidade

A Feira Corujão está em ritmo de Copa do Mundo. Desde o dia 24 de abril a feira está com um espaço reservado com mesas e cadeiras, próximo ao palco para os colecionadores do álbum da Copa do Mundo realizarem a troca de figurinhas. As trocas acontecem até a o término da competição.

“O objetivo de fazer a troca de figurinhas na feira é atrair mais pessoas de diversas idades para prestigiar e conhecer a feira e consumir os mais variados produtos que ela oferece”, comenta Emílio Cerri, secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção.

A Feira do Produtor Rural é referência para consumidores que procuram produtos de qualidade, agroecológicos, com preços acessíveis. Frutas, verduras, legumes e ovos são alguns dos produtos comercializados, assim como pó de café, colhido, selecionado, torrado e moído pelo próprio produtor, mel puro, cachaças, licores artesanais e vários outros itens, além de culinária e a venda de artesanato.

A feira é realizada às terças e sextas-feiras, das 17h30 às 20h30, na Central do Agronegócio de Rio Claro, antigo espaço livre da Vila Martins, na Rua 3-A com Avenida 46-A, nº 1155.

Mesmo com a semana mais curta devido ao feriado prolongado, o atendimento no Espaço Mais Saúde não teve prejuízos e segue seu ritmo normal. Entre essa quarta-feira (2) e sábado (5), um total de 958 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, estão agendados para pacientes que estavam na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) em Rio Claro.

Nos últimos meses o atendimento no Espaço Mais Saúde foi intensificado, sem comprometer o acolhimento e qualidade do serviço oferecido. O atendimento é feito com hora marcada, sem que haja longas esperas, além da qualificação dos profissionais, prezando pela humanização no atendimento.

Na quarta-feira estavam agendados 17 pacientes para endoscopia digestiva alta, outros 65 pacientes para exames de mamografia, 60 para preparos de exame de colonoscopia, 45 consultas com otorrinolaringologista e quatro cirurgias vasculares.

Para esta quinta (3) mais 65 mamografias estão agendadas, 150 ultrassonografias, 65 consultas com oftalmologista e 12 cirurgias vasculares.
Vale ressaltar que a fila de espera por mamografia foi zerada no município e os atendimentos feitos atualmente são de pacientes que procuraram as unidades de saúde no mês de abril.

Na sexta-feira (4) e sábado (5) os atendimentos no Esapaço Mais Saúde prosseguem com mais exames de mamografia, ultrassonografia, colonoscopia, ecocardiograma, consultas de oflamologia, entre outros. Ainda no sábado estão agendadas 25 cirurgias de catarata a serem realizadas das 7 às 13 horas.

Nessa semana a equipe responsável pelo Espaço Mais Saúde instalou exaustores na arena montada na Avenida Visconde do Rio Claro entre avenidas 8 e 10 para climatizar o ambiente.

Todos os atendimentos no Espaço Mais Saúde seguem os protocolos e padrão de acolhimento e humanização preconizados pelo Ministério da Saúde. Para o paciente que está na fila de espera por algum procedimento e ainda não foi chamado, basta procurar a unidade de saúde de referência para mais informações, ou ligar para a Secretaria Municipal de Saúde, no 3522-3600.

A prefeitura de Rio Claro está novamente antecipando o pagamento dos servidores públicos municipais. Nesta quinta-feira, dia 3, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças fará o depósito nas contas para que os servidores tenham o salário em mãos já no dia seguinte, sexta-feira. O prazo para a prefeitura fazer o pagamento venceria somente na terça-feira, dia 8. O vale alimentação será pago dentro do prazo.

“Com planejamento e rigor com o dinheiro público, estamos mais uma vez priorizando os servidores, conforme orientação do prefeito Juninho”, comenta o secretário Gilmar Dietrich, acrescentando que desde janeiro de 2017 não há atraso no pagamento dos servidores públicos municipais. “Nosso governo valoriza o funcionalismo com ações concretas”, ressalta Juninho.

Esta não é a primeira vez que a atual administração municipal paga seus funcionários antes do prazo. O pagamento dos salários de março, por exemplo, foi feito nove dias antes do quinto dia útil determinado por lei. Em fevereiro, o reajuste anual dos servidores foi antecipado em dois meses e ficou acima da inflação.

A Guarda Civil Municipal de Rio Claro informou através de nota no fim da tarde desta quarta-feira (2), o falecimento da cão de faro Athila. O cão que estava em tratamento há seis meses teve seu quadro agravado nos últimos dias e não resistiu

Confira a nota da Guarda Civil Municipal de Rio Claro:

É com muita tristeza que informamos a morte do nosso companheiro, Cão de Faro ATHILA, com problemas renais, estava afastado das atividades policiais. Em tratamento a seis meses e nos últimos dias seu quadro clinico agravou e nesta manhã não resistindo, veio a óbito. Com apenas quatro anos de idade o Cão ATHILA, em sua curta trajetória vai deixar boas lembranças, fruto de seu trabalho desempenhado com muita dedicação.

 Participou de várias ocorrências onde foram localizadas grandes quantidades de entorpecentes, resultando em prisões de vários infratores da lei. Colaborou em operações conjuntas com outras Instituições, Policias Militar, Policia Civil, Ministério Público e Guardas Civis da região.

Há exatamente um ano, o CANIL de Rio Claro participou do 9° Campeonato de Cães de Polícia das Guardas Municipais do Brasil realizado em Sumaré – SP. Representado por ATHILA, o CANIL de Rio Claro conquistou o 1° lugar na modalidade detecção de entorpecentes, sem dúvida alguma um CAMPEÃO! Ficam aqui nossas homenagens e agradecimentos por tudo que você fez em prol da comunidade. Descanse em paz amigão.

Nome: ATHILA

Raça: PASTOR BELGA MALINOIS

Vicentina de Paula Oliveira, a famosa cantora rio-clarense Dalva de Oliveira, será tema de festival nessa sexta (4) e sábado em Rio Claro. Canções imortalizadas pela voz de Dalva serão interpretadas no Casarão da Cultura. A abertura do festival será às 19 horas. A entrada é gratuita.

“O sucesso da edição passada nos motivou a repetir neste ano a homenagem a esta artista de tamanha importância para o cenário musical, contribuindo para que sua obra continue sendo reproduzida”, observa Daniela Ferraz, secretária da Cultura.

Na sexta-feira as atrações serão Tássia Guarnieri e banda Estrela Dalva, a partir das 19h30, e, em seguida, às 20h30, a apresentação será de Roberto Seresteiro e Água de Vintém.

Tássia Guarnieri e banda Estrela Dalva têm como proposta realizar uma releitura das clássicas canções interpretadas por Dalva de Oliveira. Em um passeio pelas décadas de 50, 60 e 70, a proposta da banda é relembrar e homenagear esse momento tão rico desta cantora que marcou a história da música popular brasileira. Além da busca por sonoridade única, o show propõe cuidado cênico, abrilhantando assim os olhos da plateia. Através de um trabalho de pesquisa sobre a vida e obra de Dalva de Oliveira, Tassia Guarnieri coloca em cena pequenas inserções da vida pessoal e artística da famosa intérprete, levando para o palco além de música e teatro, intensas doses de história.

Já na segunda apresentação da noite, Roberto Seresteiro se une ao grupo Água de Vintém para levar ao público um pouco de seresta e choro. Um dos destaques da nova geração do choro, Água de Vintém carrega na bagagem expressivo currículo de shows. Os músicos Vitor Casagrande (bandolim), Saulo Ligo (cavaco), Guilherme Soares (violão), Marcus Godoy (violão de sete cordas) e Xeina Barros (pandeiro) unem o trabalho de pesquisa e interpretação a uma sólida produção autoral. Com muito balanço, refinamento e a sonoridade, a junção dos talentos musicais de Roberto Seresteiro e Água de Vintém levará ao público obras pouco divulgadas e também clássicos de Dalva de Oliveira. No sábado, dia 5, as atrações são Rabo de Gato, às 19h30, e o grupo Flor de Aguapé, a partir das 20h30.

De voz afinada e bela, Dalva de Oliveira, foi considerada a Rainha da Voz ou o “rouxinol brasileiro” e foi uma das Rainhas do Rádio, até hoje lembrada pelo mundo artístico como uma referência. No dia 5 de maio a cantora completaria 101 anos. O festival em Rio Claro conta com apoio do Sesc e Sujinho’s Bar. O Casarão da Cultura fica na Avenida 3 com a Rua 7.

O mês de abril foi marcado pela comemoração dos 20 anos do Centro de Referência da Infância e Adolescência de Rio Claro. Fundado em 1998, o Criari atende crianças e adolescentes que precisam de cuidados especiais na área de saúde mental. O serviço integra a rede de saúde mental do município, uma das mais completas do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Municipal de Saúde. A unidade realiza mais de 350 atendimentos por mês.

O Criari é um ambulatório do Sistema Único de Saúde (SUS) que faz parte do Programa Municipal de Saúde Mental. A unidade atende crianças e adolescentes de 3 a 18 anos (incompletos) de Rio Claro e microrregião, com queixas de sofrimento psíquico/emocional, que causam comprometimento nas relações interpessoais e em sua rotina como um todo. “Um serviço de grande importância em nosso município, pois cuidar da saúde mental e emocional é tão importante quanto zelar pela saúde física de crianças e adolescentes”, comenta o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

O Criari conta com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogas e pedagoga, chefe de núcleo, agentes administrativos e auxiliar de serviços gerais. “Nesses 20 anos o Criari vem buscando estabelecer uma linha de cuidado que proporcione atenção à criança e ao adolescente em sua integralidade, considerando o seu contexto de vida, suas relações sociais, educacionais, seu modo de pensar e seu modo de ser no mundo”, explica Ana Carolina Oda Nevoeiro, coordenadora da Rede de Saúde Mental no município.

O secretário municipal de Saúde, Djair Francisco, destaca o bom trabalho realizado pela unidade. “Graças ao empenho de toda a equipe, o Criari hoje é uma referência no acolhimento e atendimento às crianças e adolescentes”, observa.

O Criari fica na Rua 3, 227, entre as Avenidas 17 e 19, no bairro Saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3533-4055.

O Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro está organizando para o dia 12, segundo sábado de maio, a campanha de alimentos que será realizada com arrecadação nos supermercados do município.

O objetivo é arrecada uma grande quantidade de alimentos para serem entregues às famílias de baixa renda atendidas pelas entidades assistenciais do município.

“Estamos trabalhando para que a campanha deste ano supere as quase oito toneladas de alimentos arrecadados no ano passado, e para isso contamos com a solidariedade de toda população”, destaca Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social.

Tiro de Guerra e entidades assistenciais são parceiros do Fundo Social na realização da campanha que será iniciada às  8 horas e concluída às 17 horas. Equipes de voluntários ficarão nas portas dos supermercados pedindo doações para a campanha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas.

Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem respeito às prestações de contas do ano de 2012, que foram apreciadas ao longo dos últimos meses. Os maiores ressarcimentos ao erário terão de ser feitos por PSDB (R$ 5,4 milhões), PT (R$ 1,53 milhões), DEM (R$ 1 milhão), PMN (R$ 922 mil) e PP (R$ 726 mil). As contas do PT e do PP foram aprovadas com ressalvas e as dos demais, desaprovadas com ou sem ressalvas.

Entre as irregularidades mais comuns estão a falta de documentos que comprovem gastos com hospedagem, passagens aéreas, assessoria e marketing, repasses a diretórios estaduais que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário e o não cumprimento da exigência de investir 5% do fundo para programas que incentivem a participação feminina na política. Os ministros identificaram falhas até no pagamento com recursos públicos de seis barris de chope, apontando provas de que “houve desvio de finalidade”, ao se debruçarem sobre as contas do PHS.

Dos 30 partidos em funcionamento em 2012, nove tiveram as contas desaprovadas em decisões individuais dos ministros ou em julgamentos no plenário: PCO, PSDB, PR, PPS, PRTB, PCB, PSDC, PMN e PHS. As contas de outros dois, DEM e PTdoB, foram desaprovadas com ressalvas. Esses onze partidos vão ter suspensos repasses do Fundo Partidário.

Proporcionalmente, a maior sanção foi aplicada ao PRTB: o partido ficará sem o equivalente a cinco repasses do Fundo Partidário no ano que vem, sanção que será diluída em dez parcelas para não comprometer as atividades da sigla.

Amadorismo

Para Karina Kufa, coordenadora da pós-graduação de direito eleitoral do IDP-São Paulo, os dados evidenciam o mau uso dos recursos públicos. “Há amadorismo e falta de profissionalismo dos partidos na hora de guardar documentos e apresentar informações”, disse.

O Estado indagou o presidente do TSE, Luiz Fux, sobre como tornar mais eficiente a fiscalização das contas e evitar repetição de irregularidades, O ministro informou, via assessoria, que “não cabe qualquer comentário acerca da documentação encaminhada pelas legendas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.