Jornal Cidade

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão.

“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. “Ele dizia simplesmente que não estava à altura e estava”.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A hipótese está sob exame”, se limitou a dizer.

Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.

Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer em 10 de abril.

Autoridades da Indonésia pediram à população e aos turistas que evitem a costa por onde passou o tsunami, que matou ao menos 430 pessoas no fim de semana. As ondas gigantes que se seguiram após a erupção do vulcão Anak Krakatoa (“Filho de Krakatoa”) devastaram as comunidades do Estreito de Sunda na noite de sábado, 22.

A erupção é considerada a causa de deslizamentos de terra no vulcão, aparentemente em sua encosta e debaixo d’água, deslocando as massas de água que invadiram as ilhas de Java e Sumatra.

A Agência de Meteorologia Geofísica e Climatologia da Indonésia pediu às pessoas que fiquem ao menos 500 metros da costa ao longo do Estreito, que está localizado entre as duas ilhas.

O órgão monitora as erupções do Anak Krakatoa, enquanto as tempestades continuam a prejudicar a região, informou a líder da agência, Dwikorita Karnawati. “Todas essas condições têm potencial para causar deslizamentos de terra nas montanhas, e tememos que isso possa desencadear um tsunami”, explicou ela em uma entrevista coletiva. Dwikorita pediu que as comunidades permanecem em alerta e não entrem em pânico.

Mau tempo

Equipes de resgate do país enfrentaram chuvas intensas nesta quarta, 26, para chegar a áreas remotas do litoral oeste de Java em meio a um alerta de “condições climáticas extremas”. Temporais assolaram vilarejos de pescadores ao longo da costa, cobrindo estradas de lama e atrasando comboios que levam máquinas pesadas e ajuda a áreas isoladas.

Nuvens de cinzas emanam do vizinho Anak Krakatoa, quase obscurecendo a ilha vulcânica. A agência de meteorologia disse que o clima ruim pode fragilizar a cratera do vulcão.

De acordo com o balanço mais recente, há 430 mortos e ao menos 159 pessoas estão desaparecidas. Quase 1,5 mil ficaram feridas e mais de 21 mil foram levadas para terrenos mais elevados. Um estado de emergência vigorará até o dia 4 de janeiro. (Com agências)

O centroavante Éder Paulista, de 27 anos, está de volta ao Velo Clube após passagem de sucesso entre 2010 e 2012, quando ajudou o clube a sair da Segunda Divisão para a Série A2. Éder estava na Internacional de Limeira, onde nesta temporada marcou 9 gols em 24 jogos, sendo um dos ídolos da torcida limeirense e grande responsável pelos gols do acesso na Série A3 de 2017.

Sair de seu país de origem para poder proteger a própria vida e também a vida dos filhos não é uma atitude fácil, mas foi a melhor que a família de Marcelo Pena Lima e Ydalmy Villegas pôde tomar.

O casal chegou a Rio Claro há mais ou menos um ano e meio, junto de seus filhos Roberto Pena Villegas, de 14 anos, e Newton Eduardo Pena Villegas, de 12 anos. A família mora com a irmã de Marcelo, Rachel Pena Lima Bortolin, que não pestanejou e acolheu o irmão, a cunhada e os sobrinhos em sua casa.

“Sabíamos da situação da Venezuela e, quando eles tomaram a decisão de vir para cá, prontamente os recebi, são minha família e estavam fugindo da extrema violência que acomete o país e é possível ser enxergada de qualquer lugar do mundo, eles estavam em busca de um lugar para recomeçar e junto da família é muito melhor”, relata a servidora pública.

A chegada ao Brasil não foi muito fácil. A família saiu da Venezuela de ônibus, foi até Manaus e, para chegar a São Paulo, pegou um voo. Ao chegar ao aeroporto, a tia Rachel já a esperava.

Ydalmy, a mãe da família, conta que a situação na Venezuela era desesperadora. “Tínhamos um bom padrão de vida, eu e Marcelo trabalhávamos com tecnologia da informação em um importante banco, tínhamos apartamentos, automóveis e propriedades, mas deixamos tudo para podermos viver com mais segurança, a violência política lá é muito grande. O filho de uma amiga, uma criança, morreu ao ser alvejado por um tiro vindo de um miliciano. Ele estava apenas andando na rua, indo jogar bola”, conta, muito emocionada.

Questionado sobre qual a principal diferença entre viver no Brasil e na Venezuela, o pequeno e muito espero Newton – que assim que o questionei sobre o seu nome, me informou que se escreve assim como o de Isaac Newton – disse que aqui se pode andar nas ruas. “Aqui pode andar na rua, vamos no mercado quase todos os dias, na Venezuela eu só ia aos sábados, com o meu pai e de carro, era muito perigoso, não andávamos a pé pelas ruas”, conta o menino, que residia em Caracas, na capital, com sua família.

Marcelo Pena Lima mudou-se para Caracas em 1980 e conta que a cidade foi uma das melhores que já conheceu para se viver, mas infelizmente a violência impossibilitou que ficassem por lá. “Tínhamos uma condição financeira muito boa lá, eu e minha esposa, uma boa profissão, os meninos estudavam em escolas particulares, mas a insegurança fala mais alto, o número de pessoas vivendo na marginalidade é grande.”

COOKIES

Roberto, o primogênito da família, conta que assim que chegaram a Rio Claro já entraram na escola. “Em uma semana já estávamos matriculados e indo para a aula. Fiz muitos amigos e as pessoas querem muito saber da nossa vida, perguntam bastante, não sofremos preconceito e fomos muito bem aceitos na cidade e também na escola.”

A família chegou a Rio Claro e graças à ajuda de Rachel conseguiu se estabelecer, mas quem deu início a um negócio que só cresce foi o pequeno Newton, que, segundo a tia, é um aluno muito dedicado, assim como o irmão, e já ganhou uma bolsa de estudo após faturar uma medalha de bronze nas Olimpíadas de Matemática.

O pequeno, vendo receitas, resolveu fazer cookies. E assim teve início o negócio da família. Com ajuda da mãe e também do irmão e da tia, é claro, a venda de cookies foi aumentando, assim como a produção, fortemente auxiliada pela mãe, e tem feito muito sucesso. “Fazemos os cookies e vendo pelos bairros, passamos de casa em casa oferecendo e as pessoas já são clientes, pois nos conhecem e aprovam nossos cookies”, fala o jovem empreendedor.

Marcelo ganhou uma área que carpiu e há um tempo planta quiabo, tomates-cereja, comprou algumas galinhas e comercializa também ovos orgânicos, gerando renda à família.

CONTATO

Para comprar os produtos da família, tanto os cookies, quanto os produtos produzidos por Marcelo Pena Lima, basta entrar em contato pelos telefones (19) 99837-2887 e 3617-6584.

Com a volta do comércio após a comemoração do Natal, muitas pessoas vão às lojas para trocar os presentes recebidos.

O Procon de Rio Claro orienta aos consumidores sobre como proceder em caso de necessidade de trocas e esclarece as principais dúvidas sobre o assunto.

Qual o prazo para a troca?

Quanto aos presentes adquiridos em lojas físicas, via de regra não tem prazo para troca em casos de descontentamento com as características do produto, salvo se o comerciante estabelecer um prazo para tanto.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, por exemplo, pela internet, por catálogo, por telefone, o CDC estabelece em seu artigo 49 que o consumidor tem 7 dias para exercer o direito de arrependimento e solicitar a troca ou a devolução do valor pago.

Se o produto tiver algum defeito, como proceder?

Em relação aos produtos que apresentarem vícios aparentes ou de fácil constatação, consumidor tem o direito de reclamar no prazo de 30 dias em relação aos produtos não duráveis e no prazo de 90 dias em relação aos produtos duráveis.

Nos termos do artigo 18 do CDC, o fornecedor tem o prazo de 30 dias para solucionar os problemas. Após o decurso deste prazo, caso os problemas persistam, o consumidor pode optar pela restituição do valor pago acrescido de correção monetária; pelo abatimento no preço; ou pela substituição do produto.

Atendimento

O Procon de Rio Claro presta atendimento aos consumidores no município de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas.