Tribunal da Lava Jato nega a Lula suspender ação sobre terreno

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agravos regimentais da defesa do petista questionavam o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos fossem analisados pela 8ª Turma. As informações foram divulgadas pela Corte.

O primeiro recurso solicitava a suspensão da ação penal que apura a propriedade de um apartamento e um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do Campo até que o Comitê de Direitos Humanos da ONU se pronunciasse. O processo está em fase final perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

No habeas, o advogado de Lula também pedia que as alegações da defesa pudessem ser apresentadas apenas após as dos corréus-colaboradores e também a retirada dos autos do termo de colaboração 1 do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma), que foram incluídas de ofício pelo juízo de primeiro grau.

Segundo Gebran, não há previsão de suspensão de ação penal até julgamento de proposição junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, sendo pressuposto essencial a necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias no país de origem. Quanto ao prazo de apresentação das alegações finais da defesa, o desembargador entendeu que não há qualquer ilegalidade na ordem de apresentação desta.

Já em relação à inclusão da colaboração do ex-ministro, Gebran frisou que o termo juntado de ofício teve por objetivo a aferição da colaboração deste para que, na sentença, pudesse obter os benefícios contratuais, não tendo valor de prova isolado. “Nessa perspectiva, sob a ótica formal, nenhuma relevância tem para a solução da causa, sobretudo porque o colaborador Antônio Palocci Filho foi interrogado na própria ação penal”, afirmou Gebran.

O segundo agravo regimental requeria o direito da defesa do ex-presidente de questionar laudo pericial da Polícia Federal do Paraná (documento nº 0335/2018-Setec/SR/PF/PR) que examinava o sistema de pagamento de propinas da Odebrecht contratados na Suíça e na Suécia. O advogado alegava a existência de incorreções e omissões, sendo impossível atestar que a empresa não teria alterado dados nos servidores.

Conforme Gebran, ao ser juntado o referido laudo pericial, a defesa foi intimada a se manifestar e perdeu a oportunidade processual, “nada requerendo de específico, somente vindo a fazer em estágio processual mais avançado”.

O desembargador frisou que as questões relativas à produção de provas cabem ao juízo de primeiro grau e que as indagações da defesa deverão ser examinadas na sentença e posteriormente em juízo de apelação.

“A simples discordância relativamente às conclusões não reabre o momento pretérito de manifestação, sem esquecer que à defesa é legítima a impugnação nos momentos e pelos meios processuais adequados. A suposta e alegada falta de integridade foi devidamente examinada e as questões pontuais têm lugar apropriado em sede de alegações finais, na sentença e em preliminar de apelação”, concluiu o desembargador.

Moro diz que tratou da formação de sua equipe em reuniões com Onyx

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que discutiu a formação de seu ministério, em reuniões na manhã desta quinta-feira, 8, com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Diversas reuniões, diversos assuntos complexos. Vou ficar devendo mais detalhes”, disse Moro, abordado pela imprensa após almoçar num bistrô situado na área comum do CCBB.

A refeição de Moro consistiu em picadinho de carne, arroz branco e polenta cremosa com molho de tomate, e consumiu também um refrigerante e um café. O ainda juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, oficialmente de férias, retornou à área onde estão os gabinetes de transição e seguiria para reunião nesta tarde no Ministério da Justiça, com o atual titular da pasta, Torquato Jardim.

Cresce o número de castrações gratuitas de cães e gatos

O serviço de castração de cães e gatos oferecido pela Fundação Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, vem a cada mês atingindo números mais expressivos. No mês de outubro, o setor realizou 455 esterilizações, sendo 228 cães e 227 gatos, machos e fêmeas.

Esse resultado poderia ter sido ainda melhor se todos os agendamentos tivessem ocorrido conforme o programado pelo setor. No entanto muitos proprietários deixaram de comparecer no dia e hora marcados com seu animal para a realização da cirurgia. Em outubro foram 542 procedimentos agendados. Desses 87 não resultaram em esterilizações porque o dono não levou o animal ao Centro de Zoonoses e nem mesmo desmarcou o horário.

Apesar de todo o empenho em castrar o maior número possível de animais, a Secretaria de Saúde ainda encontra alguma resistência de proprietários. Mesmo assim, se forem somados todos os anos desde a criação do projeto (2011), Rio Claro já castrou 19.109 animais. Somente neste ano de 2018 foram agendados 4.173 procedimentos e realizadas 3.446 castrações.

O atendimento feito pelo Centro de Zoonoses prioriza as pessoas de baixa renda, permitindo que tenham acesso ao serviço. Com isso é possível esterilizar muito mais animais, evitando que eles se reproduzam e que filhotes acabem sendo abandonados pela cidade. Apesar de ser prioridade, o atendimento não é exclusivo para os que não podem pagar pelo procedimento. Ele está aberto a toda à população.

Para ter acesso ao serviço de castração oferecido pela prefeitura o munícipe pode ligar para 3535-4441 ou 3533-7155 e pedir informações sobre cadastros, agendamentos e encaixes. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 7 às 16 horas.

Brasil cai para última posição em ranking sobre prestígio de professor

Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado nesta quarta-feira, 7, pela Varkey Foundation, organização voltada para a educação. O levantamento avalia como a população de 35 países enxerga a profissão.

Enquanto há uma tendência global de crescimento no prestígio dado aos professores, o Brasil regrediu nos últimos cinco anos. Em 2013, quando o estudo foi feita pela primeira vez e avaliou 21 nações, o País aparecia na penúltima colocação. Na edição deste ano, com a piora na percepção sobre o respeito dos alunos e com menos pais dispostos a incentivar seus filhos a seguir a profissão, o índice nacional piorou e colocou o País como lanterna do ranking.

Para chegar ao indicador, foram entrevistadas mil pessoas, de 16 a 64 anos, em cada país e mais de 5,5 mil docentes. No Brasil, apenas 9% acreditam que os alunos respeitam seus professores – na China, o líder, 81% veem esse respeito. O dado aparece em consonância com o fato de que só 20% dos pais brasileiros afirmam que encorajariam seus filhos a seguir a carreira – ante 55% dos pais chineses.

O estudo também indica que o brasileiro subestima a jornada de trabalho da profissão. A sociedade estima uma carga horária semanal média de 39 horas, ante o relato dos professores de uma média de 48 horas. Segundo a pesquisa, essa percepção é forte nos países latino-americanos e se diferencia de países como Finlândia, Canadá e Japão, onde os docentes trabalham menos horas do que a percepção de suas comunidades.

A mesma tendência é observada em relação aos salários. Enquanto brasileiros consideram que um salário justo para os professores seria de U$ 25 mil (cerca de R$ 93 mil) ao ano, a remuneração real média relatada pelos profissionais é de U$ 15 mil (cerca de R$ 56 mil).

Professor de Geografia, Heleno de Oliveira, de 52 anos, diz ter sentido a desvalorização da profissão nos 35 anos em que atua em sala de aula. “Cada vez são mais comuns os relatos de colegas que foram agredidos ou xingados por alunos, que precisam ter mais de um emprego para se sustentar ou que adoecem por causa da pressão”, diz o docente, que dá aula em escolas da rede pública de São Paulo.

Ele diz ter descoberto a vocação aos 17 anos, como estagiário. Ver os alunos aprendendo e interessados p é o que motiva Oliveira a continuar em sala. “Já pensei algumas vezes em desistir porque saio às 22 horas da escola, preparo minhas aulas até as 2 horas da manhã. E o salário é muito pequeno diante de tanto esforço. O que me segura é a relação com alguns alunos, perceber que posso fazer a diferença na vida de alguns”, diz.

Luiz Antonio, professor de Língua Portuguesa em duas escolas privadas do centro de São Paulo, diz que sente desrespeito maior dos pais do que dos jovens. “Tem uma interferência muito grande da família, que tira a nossa autonomia. Não gostam quando chamamos atenção do filho, questionam o conteúdo. Não entendem que estudamos e temos formação para ensinar não só a disciplina, mas como conviver dentro da escola”, diz ele, de 44 anos – 20 em sala de aula.

Para especialistas, a repercussão de projetos como o Escola sem Partido, que defende vetar a “doutrinação ideológica” em classe, pode agravar ainda mais a tensão no ambiente escolar.

Desempenho

O estudo também identificou que a valorização docente está ligada ao desempenho dos alunos. Países com melhores notas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), maior avaliação de estudantes do mundo.

“Mais respeito aos professores significa que estudantes com melhor desempenho serão atraídos para a profissão, que melhores docentes irão permanecer na carreira. São fatores muito importantes para melhorar os resultados educacionais dos países”, explicou Vikas Pota, presidente da Varkey Foundation.

Para ele, o poder público precisa investir em ações para apoiar os professores, tanto financeiramente como na melhora de condições de trabalho, para que os índices educacionais do país progridam. Na última edição do Pisa, em 2016, o Brasil apareceu entre os dez últimos do ranking. De 70 nações avaliadas, o País ficou na posição 63.ª em Ciências, 65.ª em Matemática e 59.ª em Leitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Domingo tem evento de hip hop no Lago Azul em Rio Claro

A cultura hip hop será tema de evento que será realizado no Lago Azul em Rio Claro no próximo domingo (11). A comunidade poderá participar gratuitamente das atividades do evento Treta do Lago, a partir das 13 horas, na pista de skate na Avenida 42. Em sua 11ª edição, o evento é organizado pelo Coletivo Art Muro, com apoio da prefeitura através da Secretaria da Cultura, King e Pub Tattoo, Attack Skate Shop e Tabacaria Smoke-Shop RC.

“Treta do Lago é um evento de hip hop que visa unificar, organizar e valorizar os artistas locais do segmento e por isso conta com o apoio da prefeitura”, comenta a secretária municipal da Cultura, Daniela Ferraz. Os organizadores do evento agradecem o apoio recebido da prefeitura, através da Secretaria da Cultura. “Uma administração que respeita a cultura hip hop, que recebeu o coletivo, escutou nossas propostas e nos ajudou a viabilizar esse projeto. Agradecemos a toda a equipe da secretaria por acreditar em nosso trabalho”, afirmam.

Camila Souza e Arthur Silva serão os mestres de cerimônia dessa edição do Treta do Lago. A atração principal do evento é a batalha de Mc’s que, de forma democrática, permite que qualquer pessoa possa apresentar seu talento e conquistar seu espaço no movimento. Durante o evento também rola sessões de “graffiti”, “breaking”, apresentação de grupos de rap, DJs e poesia, focando e valorizando sempre os artistas de Rio Claro e região.

O público poderá conferir mural com 28 grafiteiros, apresentação do Dj Uru  de Limeira e do grupo de rap Projeto Paralelo de Santa Gertrudes. Os produtores da DuCorre Clan de Rio Claro ficam responsáveis pelos beats da batalha, espaço para os poetas, b-boys e b-girls.

 

 

 

 

Menina morre após ser picada duas vezes por escorpião no interior paulista

Mais uma criança morreu vítima de picada de escorpião no interior paulista. Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, se preparava para ir à escola em Santa Bárbara d’Oeste na manhã desta quarta-feira, 7, quando, segundo familiares, foi picada no pé. Ao se abaixar ver o que ocorria teria sido atingida de novo, dessa vez na mão.

A família reside no Jardim Europa e levou a criança até o Pronto-Socorro Doutor Edson Mano, na Vila Maria. Segundo a prefeitura, a menina chegou às 6h15 ao local, que não tinha o soro antiescorpiônico. Foi feita a solicitação a um hospital de Americana (SP), mas a criança morreu às 7h45, antes que ele fosse aplicado.

A prefeitura alega ter seguido o protocolo e que “a paciente foi atendida pela equipe médica, com realização de bloqueio e demais procedimentos de emergência”.

Outros casos

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, somente no primeiro semestre desta ano, foram registrados 11,5 mil casos de ataques de escorpião no Estado. Além de Maria Eduarda, de Santa Bárbara d’Oeste, houve registros de óbitos de crianças em cidades como Sumaré (SP), Barra Bonita (SP), Miguelópolis (SP), Araçatuba (SP) e Bauru (SP).

Polícia descarta estupro em caso de jogador morto

A Polícia Civil do Paraná descartou a hipótese de que o jogador de futebol Daniel Freitas tenha estuprado uma mulher antes de ser espancado e morto no último dia 27. O principal suspeito do crime, o empresário Edison Brittes, afirmou em depoimento que havia flagrado o atleta tentando estuprar sua mulher, Cristiana Brittes. Nesta quarta-feira, 7, a Justiça decretou a prisão preventiva de outros três suspeitos, que estavam no mesmo carro que o empresário. Brittes já foi detido.

Daniel, de 24 anos, era jogador do São Paulo e estava emprestado ao São Bento, time de Sorocaba que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. Ele tinha amigos na capital paranaense porque já havia jogado pelo Coritiba. No dia do crime, foi a São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para participar de uma festa de aniversário da filha do casal Brittes, Allana, de 18 anos. No ano anterior, o jogador já havia ido à comemoração da jovem.

O empresário de 38 anos, que confessou o homicídio, disse ter flagrado Freitas tentando estuprar Cristiana. Ela chegou a dizer, em depoimento à polícia, que acordou com Daniel sobre ela “com pênis ereto para fora da cueca”. Há imagens feitas por celular que mostram Daniel ao lado de Cristiana.

O corpo foi encontrado em uma plantação de pinos. Tinha sinais de corte no pescoço, espancamento e o pênis foi decepado. Conforme a polícia, ele foi espancado na casa de Brittes, colocado no porta-malas do carro do empresário e levado ainda vivo a essa plantação.

O laudo da perícia mostra que Daniel tinha 13,4 dg/L de álcool no sangue. “Pelo grau de embriaguez, dificilmente, ele iria conseguir estuprá-la”, declarou o delegado Amadeu Trevisan. Para ele, Daniel fez a foto só para enviar aos amigos. “Ele tem um grupo de amigos em que postavam fotos para competir quem pegava mais mulher.” Os depoimentos dados pela família, segundo Trevisan, foram discrepantes.

Prisões

Brittes, Cristiana e a filha estão detidos e serão indiciados por homicídio e coação de testemunhas. Os três homens que tiveram prisão decretada já haviam confessado à polícia estar no carro do empresário. Só um deles, de 19 anos foi detido, em Foz do Iguaçu (PR).

Em novo depoimento nesta quarta, segundo a TV Globo, Brittes mudou alguns trechos de sua versão. Alegou que foi um dos três rapazes quem arrombou a porta do quarto onde estariam Daniel e Cristiana e disse ter mentido para defender os outros. Ainda segundo a Globo, uma testemunha disse ter tentado impedir a agressão, mas foi empurrada. Outras duas relataram, também conforme a TV, que foram chamadas por Brittes para um encontro em um shopping para combinar uma versão.

Procurada pela reportagem, a defesa da família não se manifestou até a publicação desta matéria

Rapaz tímido

As circunstâncias em torno do assassinato de Daniel surpreenderam colegas no São Bento, time de Sorocaba (SP). “Não condiz com a imagem que temos dele. Era um rapaz tímido, recatado, pouco dado a bebida e balada. Ficamos muito chocados”, contou Giovanni Coutinho, supervisor de futebol do clube.

Segundo Coutinho, a única vez em que o lateral falou para todo o grupo no vestiário foi após uma partida contra o Guarani (SP) no último dia 6, pela Série B do Campeonato Brasileiro. “Ele era super-responsável. Nunca se atrasou para um treino.”

Dois jogadores, que pediram anonimato, acharam estranha a bebedeira atribuída a Daniel. Segundo eles, o atleta era convidado para festas e preferia ficar em casa. Nos quase quatro meses em que viveu em Sorocaba, nunca foi visto alcoolizado.

O atleta, de Juiz de Fora (MG), morava sozinho, num apartamento alugado por ele, na região central da cidade. O último treino com a equipe no estádio local foi no dia 16, antes de viajar para o Paraná. Ele foi à festa porque foi dispensado do jogo seguinte, contra o CRB. A diretoria do clube, onde ele tinha contrato até dezembro, disse acompanhar o caso.

Atentado a tiros em bar na Califórnia deixa 12 mortos e dezenas de feridos

12 pessoas morreram e várias outras ficaram feridas em um atentado a tiros em um bar na cidade de Thousand Oaks, a cerca de 60 km de Los Angeles, na Califórnia, entre a noite de quarta-feira e a madrugada desta quinta-feira (horário local). Entre os mortos estão o próprio atirador, que, segundo relatos de testemunhas, disparou dezenas de vezes após adentrar o estabelecimento, e um sargento da delegacia de Ventura County.

Um outro sargento, Eric Buschow, não revelou como o suspeito morreu.

O capitão da delegacia, Garo Kuredjian, relatou que centenas de pessoas estavam dentro do Borderline Bar & Grill quando os tiros começaram a ser disparados, às 23h20, e ainda havia disparos quando as primeiras autoridades de segurança chegaram ao local.

Diversas testemunhas contaram a emissoras de televisão que um homem alto, vestido inteiramente de preto, com um capuz e o seu rosto parcialmente coberto, atirou primeiro em um funcionário do bar que controlava a porta de entrada e depois abriu fogo, aparentemente de forma aleatória, contra as pessoas dentro do espaço.

Os clientes gritaram e fugiram para todos os lados do bar, enquanto alguns jogaram banquetas contra as janelas e ajudaram dezenas de outros a escapar, segundo testemunhas. (Associated Press)

Rio Claro realiza arrecadação de alimentos nesse sábado

No próximo sábado (10), das 8 às 17 horas, será realizada em Rio Claro mais uma campanha de alimentos organizada pelo Fundo Social de Solidariedade do município. “Contamos com o apoio da população em mais essa iniciativa de preocupação e amor ao próximo”, destaca Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade. “A comunidade rio-clarense tem sido muito participativa em nossas campanhas e isso tem sido de imensa importância em nosso trabalho de amparar aqueles que mais precisam”, acrescenta.

A comunidade poderá doar qualquer alimento não perecívil, exceto sal. Tudo o que for arrecadado será destinado para entidades assistenciais que atendem famílias de baixa renda.

Atiradores do Tiro de Guerra e voluntários estarão nos postos de coleta nos supermercados para orientar a população sobre a campanha. Os voluntários serão identificados pela camiseta com o logo do Fundo Social. Até o momento, 20 supermercados aderiram à campanha.

As doações poderão ser feitas nos postos de coleta montados nos supermercados Assaí, Bom Jesus (Rua 8-A, Vila Alemã), Brasil Frios (Avenida 12 e Avenida Brasil), Covabra (Rua 8, Santana e Rua 6, Cervezão), Duarte (Avenida P-39, Vila Paulista), Enxuto (Avenida 34 e Rua 14), Furquim, Irmãos Casagrande, Lavapés (Avenida 29 e Jardim América), Mercadão de Frutas (Rua 9), Mercado Matos II (Rua 6, Jardim Progresso), Mercado Qualidade, Paulistão, Rede Horti Mais e Spani (no Jardim Paulista). Na campanha deverão ser doados alimentos não perecíveis.

Senado aprova corte em fundo para Educação

O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jornal Cidade RC
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